Por dentro do blogOi, turma! Perdão pelo abandono. Fui a São Paulo trabalhar, ontem, e voltei muito, mas muito pior (SP não tem nada a ver com isso). Avião, frio em SP e chuvarada no Rio. Resultado: dor de ouvido (pode?! Nem meus netos!), febre de novo, antibiótico de novo, xarope de novo... Estou pior que um pano de chão... De cama, vendo televisão. Ler, nem pensar! Dói! Computador, nem pensar! Dói até digitar... Não é dengue, nem pneumonia. Acho que é praga, e das boas! Arreda, capeta! Até a próxima melhora, espero. Comportem-se!
Postado por Lucia, - Comente | comentário(s)
Supremo em dia de galaFoi um dia histórico para o Supremo Tribunal Federal. Num julgamento que durou dois dias (com uma interrupção de quase um mês), o STF liberou o uso de células tronco embrionárias na pesquisa científica. Mas se o STF tivesse negado, também teria sido um dia histórico. Tanto importante quanto o resultado, foi a qualidade do tema em discussão e do julgamento do Supremo que fez a diferença. O Supremo Tribunal Federal é uma corte constitucional. Para decidir õs demais conflitos, a Constituição de 88 criou o STJ, o Superior Tribunal de Justiça. Para o STF, a Constituição de 88 reservou o papel da corte que reforça, renova e atualiza os limites constitucionais do país. Um agente fundamental para o avanço (ou o retrocesso) do processo civilizatório. Um papel similar ao da Suprema Corte dos Estados Unidos, que julga cinco, seis casos por ano. Casos polêmicos, de peso, que contribuem para formatar a sociedade americana. No Brasil, apesar dos esforços para transformar o Supremo numa corte constitucional, deu tudo errado. Isto porque a Constituição de 88 foi redigida de tal maneira que um advogado esperto consegue levar uma ação de despejo até o Supremo. Assim, o STF está afogado em casos desimportantes, que poderiam ser julgados por outros tribunais. São milhares de casos julgados a cada ano – e outros milhares aguardam na fila, uma fila interminável. Mas há dias históricos para o Supremo, como o de ontem. Do ano passado para cá, sob a presidência da ministra Elle Gracie, o Supremo viveu alguns desses momentos. Quando aceitou a denúncia do procurador-geral da República e transformou em réus os 40 denunciados no escândalo do mensalão. Ou quando ratificou a decisão do TSE e provocou uma grande mudança nas práticas políticas brasileiras, decidindo que o mandato pertence ao partido, e não ao político. São dias assim que honram o Supremo Tribunal Federal. São decisões que contribuem para balizar o comportamento da sociedade. É preciso evitar que o Supremo se perca, julgando os delúbios da vida. Afinal de contas, não se trata de um mero tribunal federal. Trata-se, isto sim, do Supremo Tribunal Federal. A Suprema Corte do país. Por isso, ontem foi realmente um dia de gala para o Supremo Tribunal Federal. Ele desempenhou seu papel. E o desempenhou com grandeza.
Postado por Lucia, - Comente | comentário(s)
Ele perdeu a força? A Corregedoria da Câmara enviou o caso do deputado Paulo Pereira da Silva ao Conselho de Ética. O PSOL entrou com representação no Conselho de Ética contra Paulinho (e no Conselho de Ética do Senado contra Marconi Perillo, por abuso de poder econômico e uso de caixa dois na campanha para senador em 2006). O procurador-geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal que abra inquérito para investigar o envolvimento do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) em grossa roubalheira no BNDES. Não há dúvida de que o deputado Paulo Pereira da Silva é a bola da vez. Se vai ser cassado, é outra história. Desde o primeiro momento, o deputado vem se escondendo atrás de seu cargo de presidente da Força Sindical e alegando que é vítima de perseguição política, por causa de seu estrondoso sucesso defendendo a causa dos trabalhadores na Câmara. E quem estaria perseguindo o nobre deputado? Ora, as elites conservadoras, quem mais? Menos, deputado, menos. Como deputado, Paulo Pereira da Silva é até bem apagado. Só não pertence inteiramente ao baixo clero porque preside a Força Sindical. Ele é muito mais um sindicalista na Câmara do que um deputado de origem sindical – como é o deputado Vicentinho, por exemplo. Existe diferença. Como sindicalista, Paulo Pereira da Silva sempre manteve as melhores e mais rendosas relações com as tais “elites conservadoras”. Afinal, a Força Sindical nasceu de um pedido do então presidente Fernando Collor aos empresários: que financiassem uma nova central sindical para se contrapor à CUT. Quem sustentou financeiramente a Força Sindical desde o nascedouro foi a contribuição mensal do empresariado brasileiro. Portanto, que elites conservadoras são essas, que querem o mal do deputado Paulinho?! Na Câmara, o Conselho de Ética tem novo presidente, eleito depois da morte do deputado Ricardo Izar (PTB-SP). É o gaúcho Sérgio Moraes, caso típico de raposa tomando conta do galinheiro. O nobre parlamentar tem três processos nas costas, do tempo em que era prefeito. Se o Conselho de Ética decidir enviar ao plenário o pedido de cassação do deputado Paulo Pereira da Silva, teremos um caso clássico de feitiço se virando contra o feiticeiro. Paulo Pereira da Silva não tem amigos na Câmara. Muito ao contrário. Desde que tomou posse, só fez críticas à Câmara. Não se integrou, não se interessou pelos trabalhos parlamentares. Continuou um sindicalista a serviço da Força Sindical. Durante a votação do imposto sindical, ameaçou usar a Força Sindical para distribuir fotos dos deputados que votaram pela derrubada do imposto: 215 na primeira votação e 171 na segunda. Apanhado em grampo telefônico pela Polícia Federal, ameaçou “mexer os pauzinhos” no Congresso para convocar o ministro da Justiça para explicar as ações da PF. Por isso mesmo, se o plenário da Câmara tiver que julgar o pedido de cassação, é possível que, protegidos pelo voto secreto, os deputados decidam dar o troco a Paulinho. Coisa que talvez não fizessem com voto aberto, por medo da truculência da Força Sindical. O deputado Paulo Pereira da Silva tem muito o que aprender sobre os usos e costumes do Congresso Nacional. Talvez não dê tempo, porque é cassação ou renúncia. Atualização às 20h: o Supremo Tribunal Federal autorizou a abertura de inquérito contra o deputado Paulo Pereira da Silva.
Postado por Lucia, - Comente | comentário(s)
A verdadeira história da recriação da CPMFEntusiasmada com a incompetência da oposição, a base governista vai tentar aprovar hoje a recriação da CPMF. Numa manobra prá lá de esperta, um “golpe de João sem braço”, como se dizia antigamente, o governo muda o nome do imposto, batiza de Contribuição Social para a Saúde (CSS) e tenta aprovar uma alíquota de 0,10%. É o tal negócio: a gente até pode passar a chamar jacaré de Ernesto, mas ele não vai deixar de ser um jacaré. E mais: para garantir aprovação certa, a base governista vai tentar criar a nova CPMF por lei complementar. Isto significa que será necessária apenas uma votação e o quórum para aprovação é maioria absoluta, isto é, 50% mais um da Câmara, o que equivale a 257 deputados. Passa fácil no plenário da Câmara. Se fosse por emenda constitucional, o novo imposto deveria ser aprovado em duas votações, e por quórum de três quintos, isto é, 308 deputados. Bem mais difícil. Curiosa mesmo é a argumentação para a volta da CPMF com outro nome. Alega a tropa governista que não se pode aprovar mais recursos para a saúde, porque o governo perdeu uma receita de R$40 bilhões com o fim da CPMF. Mas a velha CPMF tinha uma alíquota de 0,38%. A nova CPMF terá uma alíquota de 0,10%. A conta não fecha. O segundo argumento diz que não é necessária uma emenda constitucional, porque a Cide, por exemplo, o imposto sobre combustíveis, foi criada por projeto de lei. Mas de acordo com Everardo Maciel, ex-secretário da Receita Federal e emérito criador de novos impostos no governo Fernando Henrique, a Cide não é um imposto cumulativo, porque é cobrada uma única vez, na refinaria. Já a CPMF, com qualquer nome, é um imposto cumulativo, porque é cobrada cada vez que se assina um cheque, em suma, cada vez que se faz uma simples transação financeira. Portanto, segundo Everardo Maciel, não há a menor possibilidade de ser criada por lei complementar. É inconstitucional. Tem que ser por emenda constitucional. O caso tem tudo para ir parar no Supremo Tribunal Federal. Mas o verdadeiro motivo para a recriação da CPMF é muito mais prosaico. O presidente Lula quer dar o troco aos senadores que derrubaram a CPMF em dezembro do ano passado. Em geral, governantes convivem mal com críticas e com oposição. Governantes gostam de aplauso. Em Lula, isto chega a ser patológico. O presidente não tolera ser contrariado. Não tolera não ser aplaudido. Sua taxa de aceitação a críticas é baixíssima. Lula não compreende que possa ser contrariado. Afinal, é o presidente mais popular da história do país. Esta é a razão pura e simples da recriação da CPMF. O resto é esperteza e demagogia barata. Barata não, caríssima, porque vai sair do nosso bolso.
Postado por Lucia, - Comente | comentário(s)
Oposição dá vexame (mais uma vez...)A CPMI dos cartões corporativos vai terminando de acordo com o script. Nenhuma surpresa, nenhuma novidade. Para compor a CPI, o governo escolheu a dedo. Só membros do baixíssimo clero. Deputados e deputadas, senadores e senadoras e muitos suplentes, todos de quinto escalão. A estratégia da base governista para matar a CPI era: fazer valer a maioria; recusar a aprovação de todos os requerimentos incômodos; blindar a principal responsável pelo dossiê, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef; desqualificar todos os depoimentos inconvenientes que porventura viessem a ser prestados. E as táticas para atingir o objetivo foram as mais rasteiras: grosserias, gritarias, exibição de truculência, valeu tudo. Deputados prepotentes, mal-educados, desinformados. Deputadas descabeladas a gritar e a fazer caretas, senadores e senadoras à beira da histeria. Parlamentares do baixíssimo clero desesperados para aparecer na mídia, loucos por um holofote e prontos para fazer um favor ao governo. E doidos para serem credores do governo Lula. A estratégia revelou-se um sucesso completo. Nada se apurou, praticamente ninguém foi incomodado, quase ninguém foi convocado. Também aí só apareceu o quinto elenco. Funcionários subalternos, fossem eles titulares de órgãos importantes da Presidência da República, como a CGU e o GSI. Subalternos. Tudo ia muito bem, até que o PT decidiu dar sua colaboração. Como o partido gosta de viver perigosamente, ficamos sabendo que quem vazou o dossiê com as despesas pessoais do ex-presidente Fernando Henrique e da ex-primeira dama Ruth Cardoso foi... um petista histórico, vejam só! O PT não falha. Até agora, tudo dentro do script. O governo se comportou como governo, a maioria fez valer sua maioria. Nada a reclamar. Quem fez um papelão foi a oposição. Mais uma vez... Talvez já sabendo que também o governo Fernando Henrique não poderia explicar muitas das despesas que seus ministros fizeram com dinheiro público, oposição e governo acertaram um acordão para matar a CPI desde o nascedouro. Nada era para valer. As estrelas da oposição passaram longe da sala da CPMI. Não se interessaram pela investigação. Também decidiram entregar as vagas na CPI ao seu próprio baixo clero, só para cumprir tabela. Papelão! O governo fez o seu papel. Quem deu vexame foi a oposição. Mais uma vez...
Postado por Lucia, - Comente | comentário(s)
O PT contra Fernando PimentelA Executiva Nacional do PT insiste em manter o veto à aliança entre PT e PSDB em Belo Horizonte. Só para lembrar: a aliança foi costurada entre o governador Aécio Neves (PSDB) e o atual prefeito da capital, o petista Fernando Pimentel. O candidato será Márcio Lacerda, do PSB, secretário de Aécio e aliado do deputado Ciro Gomes. É claro que seria recomendável que os partidos da base governista fizessem alianças entre eles para a disputa municipal. Mas acontece que as coisas não se comportam assim na política brasileira. Enquanto não for alterada a lógica atual, a política regional continua poderosíssima. Não parece ser outra a razão do veto da Executiva Nacional. Aparentemente, os petistas tentam impedir o fortalecimento do tucano Aécio Neves, liderança nascida e criada fora de São Paulo. E tucanos e petistas têm sua principal força em São Paulo – e não pretendem perder o controle para lideranças de fora do estado. O PT paulista foi duramente atingido pelo escândalo do mensalão e dos “aloprados” que queriam comprar um dossiê contra José Serra. Porém, continua controlando com mão de ferro o aparelho partidário. Só aceita lideranças paulistas – ou não-paulistas, mas sob seu controle. Na realidade, o PT não quer barrar o crescimento da liderança do governador Aécio Neves, mas da liderança do prefeito petista Fernando Pimentel. Também nascido e criado fora de São Paulo. Inadmissível para aqueles que controlam o PT. Como até as árvores da avenida Afonso Pena já sabem, Fernando Pimentel é o candidato de Aécio ao governo de Minas em 2010. E sem a bênção de Aécio Neves, não se elege nem síndico de edifício em Minas Gerais, hoje em dia. O ministro Patrus Ananias sabe disso. O ministro Luiz Dulci também. Este parece ser o verdadeiro sentido do veto à aliança entre tucanos e petistas em Belo Horizonte.
Postado por Lucia, - Comente | comentário(s)
Por dentro do blogPeço perdão por ter desaparecido. Estou com uma brutal crise de alergia, que me ataca a garganta, com direito a uma tosse terrível e dolorosa, acompanhada de nariz entupido, febre pela manhã. Volto assim que me sentir um pouco melhor. Atualização de terça-feira, dia 27, às 06:36h: obrigada pelo carinho de todos(as). Ainda estou péssima, mas já estou voltando aos poucos.
Postado por Lucia, - Comente | comentário(s)
Porque hoje é sábado
Ele voltou!Quem puder, compre o maior saco de pipocas que houver na praça e se atire no cinema. Indiana Jones está de volta. Levem os namorados, as namoradas, os pais, os filhos, os netos. É diversão na certa, pura e gostosa. , Ah! Aproveitem a luz deste outono maravilhoso, o veranico em maio, porque semana que vem parece que o frio vai finalmente chegar.
Postado por Lucia, - Comente | comentário(s)
Morre o senador Jefferson PeresMorreu de enfarte, nesta manhã, em sua casa em Manaus, o senador Jefferson Peres. Perde o país, perde o Congresso, perde seu partido. Jefferson Peres era uma das últimas referências éticas do Congresso Nacional, num momento em que a ética parece ser artigo em extinção na política brasileira. Homem sério, sisudo mesmo, econômico nos gestos e nas palavras, Jefferson Peres destoava da tendência à teatralidade que marca os políticos brasileiros. Teve atuação destacada em CPIs, sempre moderado, sensato, porém sempre severo e intransigente na defesa da coisa pública. Nos últimos tempos andava meio recolhido, já que seu partido passou a compor a base aliada do governo. Recolhido também por constrangimento, porque nos últimos tempos o PDT só tem criado problemas. Primeiro com a insistência do ministro Lupi em desafiar a Comissão de Ética Pública -- Lupi resistiu o quanto pôde a abrir mão da presidência do partido. A partir daí, o PDT passou a ser figurina carimbada nas páginas policiais. Seja porque ONGs ligadas ao partido e à Força Sindical passaram a receber vultosos recursos do Ministério do Trabalho -- sem licitação, naturalmente. Seja porque o deputado Paulo Pereira da Silva, presidente da Força Sindical, está no centro de um escândalo de grossa roubalheira de recursos do BNDES. Pobre senador Jefferson Peres. Não merecia ter um fim de vida vendo seu partido arrastado na lama dessa maneira. Pobre país!
Postado por Lucia, - Comente | comentário(s)
Um dia perfeitamente inútilA primeira vítima do dia de ontem na CPI foi a língua portuguesa. A pobrezinha foi surrada sem dó nem piedade pelas excelências presentes. Do governo e da oposição. “Percalço” em vez de “encalço”. “Vinculado” no lugar de “veiculado”, “expiação” em vez de “especulação”, “defamar” em vez de “difamar”. E por aí foram, garbosos e cheios de si. O ponto alto foi um deputado obeso, que vociferava, colérico, à beira de um enfarte: “Vou empregar o pretérito perfeito!” e imediatamente começou a empregar o verbo no... futuro do pretérito! No mais, um show de grosseria, prepotência, maus modos e falta de educação. Gritaria, gritaria, e resultado próximo de zero. Como diz Shakespeare, discursos “cheios de som e fúria, e significando nada”. Nada sobre quem mandou fazer o dossiê, nada sobre quem o elaborou. Uma jornada muito penosa. André Fernandes e José Aparecido mentiram. Várias afirmações contraditórias constituíram razões suficientes para a realização de uma acareação entre os dois. Só alguns exemplos. 1. André afirma que não pediu emprego a José Aparecido. Aparecido apresentou um currículo de André recebido por e-mail. 2. André diz que jamais sugeriu que Aparecido procurasse a revista Veja. Aparecido afirma que André é amigo de um repórter da Veja e insistiu para que Aparecido o procurasse. 3. André diz que romperam em 2004 durante a CPI do Banestado porque se sentiu usado por Aparecido. Aparecido alega que romperam em 2003 por conta de uma história sem pé nem cabeça. 4. André afirma que Aparecido apontou Erenice Guerra como a mandante do dossiê. Aparecido afirma que André mente. A tática dos governistas foi a de desqualificar André Fernandes, seu depoimento e seu caráter. Como não dá para inocentar Aparecido – já indiciado pela Polícia Federal –, a tática governista foi a de tentar construir uma espécie de conluio perverso entre os dois funcionários experientes e conhecedores das manhas da política, que se teriam unido com um propósito desconhecido. A intenção do governo é virar esta página rapidinho. Mas se a chapa esquentar, entre expor a ministra Dilma Roussef a um constrangimento ainda maior e entregar na bandeja a cabeça de Erenice Guerra, adivinhem qual vai ser a atitude do governo Lula! O presidente Lula já teve que abrir mão de auxiliares muito mais preciosos, amigos e companheiros que vinham com ele há 30 anos, e que foram, em grande parte, responsáveis por sua vitória em 2002. Vai preservar a cabeça de uma assessora de Dilma Roussef e deixar a ministra ao relento? Pelo sim pelo não, é melhor Erenice Guerra começar a preparar o pescoço.
Postado por Lucia, - Comente | comentário(s)
|
