Agripino desatinou

Inaceitável. Indelicada. Grosseira. E politicamente desastrosa.

A atitude do líder do DEM, senador José Agripino, na abertura dos trabalhos da Comissão de Infra-estrutura do Senado, na manhã de hoje, já pode ser inscrita nos Anais do Congresso como uma das mais grosseiras agressões desferidas contra uma autoridade que vai ao Congresso Nacional prestar contas dos atos de sua pasta.

Ao agredir a ministra Dilma Roussef, ao trazer de volta eventos, dores e peripécias de sua juventude, de sua prisão e tortura na cadeia da ditadura, o senador José Agripino manchou a própria biografia.

Homem fino, educado, adversário por vezes duro (mas isto faz parte do embate político), Agripino jamais foi descortês.

E não se diga que do outro lado estava uma mulher. Nós, mulheres, dispensamos este tipo de paternalismo.

Do outro lado estava um ministro, uma autoridade da República. Que merecia ser duramente questionada, mas respeitada.

Autoridades devem prestar contas de seus atos. É da regra da democracia a prática da accountability.

Mas não foi isso o que se viu e ouviu.

O senador José Agripino foi grosseiro, indelicado, agressivo. Desnecessariamente desrespeitoso.

Até porque, como tática política, sua intervenção foi coroada de fracasso. Colheu o contrário do que plantou. Fortaleceu a ministra, ajudou a erguer uma barreira de proteção a ela.

A resposta de Dilma Roussef, emocionada, nervosa, mas firme e corajosa, rendeu-lhe aplausos de governistas e oposicionistas.

Todos(as) aqueles(as) que me honram com sua participação neste blog sabem que a ministra Dilma não é santa do meu altar. Tenho severas observações a respeito de seu comportamento, de sua postura e, sobretudo, de sua tão propalada competência.

Mas não posso deixar passar em branco o que aconteceu hoje.

Como analista política, mulher e ex-militante da geração de 68, estou solidária com a ministra Dilma Roussef.


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Ainda a “herança maldita”?

Finalmente, depois de muitos adiamentos, a ministra Dilma Roussef depõe hoje na Comissão de Infra-estrutura do Senado.

Em princípio, vai falar sobre andamento das obras do PAC. Mas a oposição conseguiu aprovar requerimentos para ela responder também a perguntas sobre o dossiê com gastos pessoais do ex-presidente Fernando Henrique e a ex-primeira dama Ruth Cardoso.

O assunto do dossiê esfriou consideravelmente, tendo em vista o noticiário caudaloso sobre o QI dos baianos, a crise da reserva indígena em Roraima, o envolvimento do deputado Paulo Pereira da Silva em grossa roubalheira no BNDES, a viagem da sogra do governador Cid Gomes à Europa, o envolvimento de ex-subsecretário do governador José Serra em achaques a criminosos. E por aí vai.

Mas a suspeita de que servidores destacados para elaborar o dossiê seriam responsabilizados no inquérito da Polícia Federal gerou um clima de rebelião na Casa Civil. Os tais servidores ameaçam entregar tudo, isto é, a cabeça da secretária-executiva e pessoa da maior confiança da ministra Dilma, Erenice Guerra, que seria a verdadeira chefe da operação.

Pessoalmente, eu gostaria muito de ver a ministra Dilma responder a perguntas sobre o PAC. Há muitas explicações a dar.

Nos palanques do Brasil, o PAC é o maior sucesso de público. Multidões cercam o presidente, que faz discursos por todo canto. A ministra também discursa muito.

Mas a realidade parece ser outra, quando confrontamos o discurso com o dinheiro gasto até agora nas obras do PAC.

De acordo com o Siafi, o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, que mostra as despesas do governo, R$ 17,2 bilhões foram destinados às obras do PAC para o ano de 2008.

Até abril, portanto nos primeiros quatro meses do ano, foram empenhados (contratados) apenas R$ 1,27 bilhão, ou seja, 7,35% do total. Isso mesmo: menos de 10% do total de recursos destinados ao PAC.

Mas tem mais. Desse pouco dinheiro empenhado, só R$ 12,7 milhões foram realmente gastos, o que dá 1,1% do que foi empenhado.

Que aceleração de crescimento é esta, que não contrata obras, não realiza gastos?!

Esta semana, discursando (mais uma vez!) em Santa Catarina, a ministra Dilma Roussef declarou o seguinte:

“O que trava o PAC? É a qualidade dos projetos que nós herdamos. Nós não herdamos (projetos) nem na área de energia, nem de logística, isso vale para rodovia, ferrovia, aeroportos. Tivemos que fazer projetos e com alguns que tivemos que recuperar, tivemos problemas no TCU.”

Será que ouvimos direito? Depois de seis anos no governo, a ministra Dilma ainda alega a “herança maldita” para justificar a ineficiência?!

Se herdaram maus projetos (ou nenhum projeto), tiveram seis longos anos para corrigir ou elaborar.

A ministra alega que não herdou projetos na área de energia.

E quem foi a titular da pasta de Minas e Energia entre 2003 e 2005? Dilma Roussef. (Alguns dizem mesmo que ela não desencarnou e continua ministra das Minas e Energia até agora.)

Então, se Dilma era ministra das Minas e Energia e não herdou bons projetos na área de energia, o que fez a ministra na pasta aquele tempo todo?!

Depois de seis anos no poder, convenhamos que a “herança maldita” já perdeu o prazo de validade como alegação para a incompetência e a inoperância pura e simples.



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Ele tem a força?

A nota da Força Sindical divulgada ontem é deliberadamente confusa, misturando alhos com bugalhos.

Primeiro, alega que o deputado Paulo Pereira da Silva é vítima de “implacável perseguição política”, ao ser envolvido nessas falcatruas que estão sendo descobertas no BNDES.

Por quê? O que teria feito o deputado para ser vítima de perseguição política? A central sindical alega que é por causa do estrondoso sucesso do deputado no Congresso onde, ainda segundo a nota, ele seria um dos parlamentares mais influentes.

Lamento, mas isto não corresponde à realidade.

Paulo Pereira da Silva é até um deputado bem apagado. Só não é do baixo clero porque preside a Força Sindical. Ele é muito mais um sindicalista na Câmara do que um deputado de origem sindical.

Como é o deputado Vicentinho, por exemplo. Ex-presidente da CUT, Vicentinho ao ser eleito deputado integrou-se muito bem na Câmara, comportando-se como parlamentar e não como sindicalista.

Segundo, a nota afirma que a Força Sindical vai promover manifestações e paralisações em todo o país com o objetivo de reduzir a jornada de trabalho.

Se isto não for uma ameaça à ordem pública, qual é o problema? O papel de uma central sindical tem sido, no Brasil, o de aumentar os benefícios e privilégios de seus associados.

Não se vê, partindo das centrais, nenhuma atitude ou ação visando contribuir para o aumento dos postos de trabalho, para a flexibilização das regras que cercam uma contratação, para a desoneração do emprego (custa caríssimo dar emprego no Brasil).

Egoisticamente, as centrais querem é aumentar benefícios para seus associados. Portanto, está dentro de seu papel fazer manifestações pela redução da jornada de trabalho.

Agora, o que é que isto tem a ver com o possível envolvimento do deputado Paulo Pereira da Silva na roubalheira no BNDES?

Terceiro, a nota afirma que “estamos (quem?) enfrentando a oposição acirrada de autoritários conservadores”.

Quem seriam esses autoritários conservadores? Quem propôs a derrubada do imposto sindical obrigatório foi, inicialmente, o PPS, partido de esquerda herdeiro do antigo Partido Comunista.

Quem propôs o restabelecimento da cobrança obrigatória do imposto sindical foi, no Senado, o senador Francisco Dornelles, do PP, partido de centro-direita. Partido de Paulo Maluf, que compõe a base aliada do governo Lula.

Ao que consta, quem está levantando o possível envolvimento de Paulo Pereira da Silva na roubalheira no BNDES é o Ministério Público, é a Polícia Federal.

Em suma, a nota não responde a nenhuma das acusações a Paulo Pereira da Silva feitas pela polícia e pelos procuradores do Ministério Público.

Com manifestação ou não, com paralisação ou não, o Ministério Público encaminhou o inquérito envolvendo Paulo Pereira da Silva ao Supremo Tribunal Federal porque, como deputado, ele tem direito a foro privilegiado.

Se o Supremo decidir aceitar o inquérito, não há Força que impeça o deputado Paulo Pereira da Silva de ser processado.

Com nota oficial ou não.


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Novos ventos na Justiça Eleitoral

A posse do novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Carlos Ayres Britto, a ser realizada amanhã, traz novos ventos para a Justiça Eleitoral.

Não que Marco Aurélio Mello não tenha sido um bom presidente. Foi. Polêmico, muitas vezes minoritário nas decisões (voto vencido na maioria das decisões do STF, por exemplo), Marco Aurélio cumpriu um papel relevantíssimo, no sentido de chamar a atenção permanentemente para o respeito à lei, à ética na política, aos bons costumes na disputa eleitoral.

Durante seu mandato, a Justiça Eleitoral avançou no sentido de normatizar e disciplinar a competição política no Brasil.

Sem modificar a lei, apenas interpretando a legislação vigente, o TSE determinou a redução no número de vereadores – mas não determinou a redução dos repasses de recursos às Câmaras, o que gerou uma farra de despesas pelos vereadores. Mas não era atribuição do TSE, infelizmente.

Outra medida importante, que só vai passar a valer para as eleições de 2010 é que a bancada de deputados federais que sai das urnas é que servirá de base para a contagem de horário de rádio e TV, preciosa para os partidos. Atualmente, o que conta é a bancada do dia da posse, daí aquele troca-troca obsceno que acontecia entre a eleição e a posse.

A Justiça Eleitoral regulamentou também a questão da sucessão dentro da mesma família, quando um prefeito ou governador é sucedido pela mulher ou pelo filho, por exemplo.

O caso mais notório foi o do ex-governador Garotinho sucedido por sua mulher, Rosinha Matheus. O TSE entendeu que se tratava de uma reeleição na prática. Isto é, Rosinha não pôde se candidatar a um segundo mandato, porque configuraria um terceiro.

Pelo Brasil afora, centenas de prefeitos tentaram dar este golpe, felizmente barrado pela Justiça Eleitoral.

Mas a decisão histórica da gestão de Marco Aurélio Mello foi aquela que determina que o mandato eletivo pertence ao partido e não ao eleito. Trata-se de uma das maiores revoluções na competição eleitoral no Brasil. O Congresso tenta derrubar a medida, mas o projeto ainda não foi discutido na Câmara.

Agora, com o novo presidente, outros temas entram na ordem do dia das discussões.

O principal, por enquanto, é essa questão da ficha pregressa dos candidatos.

Marco Aurélio tinha um entendimento estritamente constitucional: a presunção da inocência até o último recurso.

Mas acontece que hoje o Congresso Nacional é um verdadeiro passeio pelo Código Penal. Lá dentro tem gente indiciada, ou mesmo condenada em primeira instância, por homicídio, tráfico de drogas, violação de sigilo bancário de caseiro, corrupção, formação de quadrilha, estupro seqüestro, estelionato. E por aí vai.

Ayres Britto tenta encontrar soluções para isso, porque é a favor da ficha limpa. O ministro já declarou que presunção da inocência é matéria penal, não matéria eleitoral.

Quanto a isso, o TRE do Rio já vem aplicando uma medida interessante, que agora foi aprovada na última reunião do Colégio de presidentes de tribunais regionais eleitorais, realizada em março, em Natal: não deferir registro de candidaturas com ficha suja.

Os TREs do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Ceará já estão adotando essas medidas. Claro que o candidato pode recorrer. No caso das eleições municipais, o TRE é o último recurso da Justiça Eleitoral – o candidato pode recorrer ao STF.

Mas enquanto corre o processo, o candidato não pode fazer campanha. O que prejudica suas chances.

No Rio de Janeiro, por exemplo, nas eleições de 2006, vários candidatos a deputado com ficha suja tiveram suas candidaturas impugnadas. Recorrem ao TSE e recuperaram o direito de se candidatar. Mas como ficaram impedidos de fazer campanha enquanto o TSE não decidia, não foram reeleitos.

O Rio de Janeiro não reelegeu nenhum deputado envolvido na máfia das sanguessugas.

Em suma, novos tempos, novos ventos, novas esperanças.


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Bicampeão!!!

Mengoooooooo!

Perdão, mas bicampeão em cima do Botafogo é uma delícia. Melhor seria se fosse sobre o Vasco, mas está de bom tamanho.

Parabéns aos outros campeões por este Brasil afora!

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Porque hoje é sábado

É choro – e do bom

Há nas boas casas do ramo – como se dizia antigamente – um CD que merece atenção. Chama-se Brasileirinho – grandes encontros do choro contemporâneo, da gravadora Rob Digital.

Trata-se, segundo a apresentação do CD, da trilha sonora de um documentário musical do mesmo nome, Brasileirinho, do cineasta finlandês Mika Kaurismaki.

(Mika Kaurismaki mora no Brasil desde 1992 e vem fazendo documentários sobre temas brasileiros, entre os quais Moro no Brasil (2002), Honey Baby (2003), Bem-vindo a São Paulo (2004) e Brasileirinho (2005), trilha do CD.)

A música de Brasileirinho é de primeiríssima ordem, com base no Trio Madeira Brasil (Marcello Gonçalves, Zé Paulo Becker, Ronaldo Souza), acrescido de uma turma de craques.

Com o grande mestre Paulo Moura à frente, vêm Zé da Velha, Silvério Pontes; os Cazes – Henrique e Beto; e uma turma de jovens como Daniela Spielmann e Yamandu Costa.

É um encontro harmonioso de tempos diferentes: tem até cantando juntas a Zézé Gonzaga e Teresa Cristina!

E isso tudo junto expressa bem a eternidade do choro como gênero musical. Assim como o jazz, o choro faz parte da estrada pela qual se operou enorme transformação na música ocidental.

Chega de falação: ouçam. Procurem, arrumem, se virem. Mas ouçam. É muito, muito bom.



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Um feliz Dia do Trabalho

O trabalhador brasileiro tem o que comemorar hoje. O emprego formal continua crescendo. O salário mínimo continua longe do ideal, mas pelo menos já possui uma lei para regular os reajustes anuais.

Ontem, foi apresentada a nova carteira de trabalho. Informatizada, permitirá acompanhar melhor toda a vida profissional do trabalhador.

Num país onde a carteira profissional é o símbolo do trabalho formal, é boa notícia.

Mas houve ainda mais notícias auspiciosas para o trabalhador brasileiro.

A concessão do investment grade (grau de investimento) ao Brasil traduz-se na possibilidade concreta de entrada de investimentos estrangeiros no setor produtivo.

(Investment grade significa que o Brasil passa a ser visto como um bom pagador, país que respeita contratos, mantém regras estáveis para investimentos. Isto é vital para certos fundos de pensão americanos e canadenses, por exemplo, que são bastante conservadores porque lidam com aposentadorias e pensões de professores, servidores públicos, militares, viúvas etc. e estão proibidos, por seus regimentos internos, de investir em países que não possuem o investment grade.)

Ora, mais investimento no setor produtivo (e não especulativo) significa mais oportunidades de geração de empregos. Empregos formais.

A luta agora é para que os próximos dias do Trabalho sejam comemorados por muito mais gente. Isto é, precisamos lutar para que haja mais trabalhadores para comemorar o dia do Trabalho no ano que vem.

Para tanto, o país precisa avançar.

É fundamental desonerar o emprego. Hoje em dia, está caríssimo dar emprego no Brasil. Os encargos são tão impeditivos, que muitos empresários preferem recorrer à automação ou à informalidade.

É preciso promover ou terminar reformas para eliminar certos gargalos que impedem o investimento e, portanto, a criação de novos empregos. É preciso fazer a reforma tributária, que os deputados dizem não sair antes do ano que vem, como se previa.

É preciso terminar a reforma da Previdência, é preciso promover uma verdadeira reforma do Judiciário para agilizar processos e reduzir o número de recursos.

É fundamental investir pesadamente em educação, para qualificar a mão-de-obra e permitir o acesso a mais gente ao mercado de trabalho. Qualificar os professores é o problema maior do processo educacional brasileiro no momento.

O desafio brasileiro é incorporar anualmente milhões de jovens ao mercado de trabalho formal. Mas as centrais sindicais agem no sentido contrário.

É fundamental promover uma verdadeira reforma trabalhista e sindical, que as centrais não querem ver nem pintada. Mas se queremos incluir mais gente no mercado de trabalho formal, é preciso enfrentar com coragem o peleguismo sindical, que quer apenas manter os benefícios de quem já tem trabalho.

Enfim, há muito o que comemorar e muito por que lutar neste e nos próximos dias do Trabalho.

Vamos à luta! Um feliz dia do Trabalho a todos e todas.


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Terceiro mandato é hipótese concreta

O fato de 50,4% dos entrevistados na última pesquisa CNT/Sensus aprovarem alterações na Constituição para permitir que o presidente Lula concorra a um terceiro mandato é conseqüência natural do aumento da popularidade do presidente.

Afinal, o consumo está crescendo, o número de empregos formais aumenta, o crédito é abundante, a indústria produz como nunca, o Bolsa-Família atinge 25% das famílias brasileiras.

Além disso, os eventos do PAC estão promovendo uma superexposição do presidente, coisa nunca vista nem em período eleitoral.

Assim, sobe a popularidade de Lula, seu governo se beneficia e os índices de aprovação também sobem...

E, naturalmente, se o entrevistador pergunta depois se o povo quer que Lula permaneça, a resposta só pode ser afirmativa. Para sempre? Talvez.

Enquanto durar o bom momento que o país está vivendo. Por que não?

Isto não tem necessariamente a ver com uma adesão a uma mudança institucional permanente no Brasil, isto é, reeleição infinita, e para todo e qualquer presidente.

São números que pertencem a Luiz Inácio Lula da Silva. Números pessoais e intransferíveis.

Agora, para que isto aconteça, é preciso uma emenda constitucional aprovada em dois turnos na Câmara e no Senado, por um quórum de três quintos, ou seja, 308 deputados e 49 senadores em cada um dos turnos.

Afinal, não foi assim que se instituiu a reeleição, em 1997? Ali houve o grande equívoco: permitir que o presidente Fernando Henrique fosse beneficiário da mudança.

Aberto o precedente, fica difícil justificar uma oposição à hipótese do terceiro mandato.

Portanto, não é suficiente o presidente Lula argumentar que não quer mais um mandato. Ele também era contra a reeleição. E segundo o próprio Lula, “circunstâncias políticas” o levaram a se recandidatar.

Assim também, “circunstâncias políticas” podem levar Lula a aceitar, docemente constrangido, o terceiro mandato.

Esta situação só vai se definir mesmo em outubro de 2009, ou seja, um ano antes da eleição presidencial de 2010, como manda a lei eleitoral.


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Yeda Crusius na linha de tiro

Ferve a política gaúcha.

Estimulada por dois amáveis freqüentadores do blog (ou será um só?), fui pesquisar sobre a situação política no Rio Grande do Sul.

Realmente, ficamos todos tão voltados para Brasília – e, às vezes, para São Paulo e Minas – que ficamos dependentes de informações de comentaristas e ouvintes para analisar situações de outros estados.

Foi um ouvinte, por exemplo, que me chamou a atenção para a verdadeira “casa da sogra” em que se transformou o governo do Ceará, com o governador Cid Gomes (PSB) levando a sogra de jatinho alugado para passear na Europa, às custas do “rico”(?) contribuinte cearense. Comentei o assunto algumas vezes na Rádio CBN e na Rádio Globo.

Agora, vou até o Rio Grande do Sul. O que consegui apurar?

Existe suspeita de grossa falcatrua no Detran-RS, envolvendo uma Fundação (sempre elas!), a Fundação para o Desenvolvimento e o Aperfeiçoamento da Educação e da Cultura (Fundae), que elaborava e aplicava os exames para a emissão das carteiras de motorista no estado.

Uma CPI foi instalada na Assembléia Legislativa.

Pois, no mesmo dia em que a governadora Yeda Crusius rompeu o contrato com a tal Fundae, o secretário de Planejamento do estado, Ariosto Culau, não encontrou nada melhor para fazer do que tomar chope, à noite, na praça de alimentação do Shopping Total, com empresário Lair Ferst, um dos principais suspeitos de operar a fraude que teria desviado mais de R$ 40 milhões do Detran. Ferst foi apanhado pela Operação Rodin da Polícia Federal.
Flagrados pelo jornal Zero Hora, os dois tentaram disfarçar. Alegaram que são amigos e companheiros de partido (PSDB). Mas o estrago estava feito.

Yeda se recusa a demitir o secretário Ariosto (pelo menos até hoje de manhã). Segundo declarações da governadora, “Ariosto é um dos mais qualificados quadros do governo e é um homem íntegro e probo.” E declarou que Lair Ferst é um homem livre e o encontro do secretário foi com “um companheiro de partido”.

Tudo bem até aqui? Então, vamos em frente, porque tem mais.

Outros secretários tucanos são da opinião de que Ariosto deve demitir-se, para não criar constrangimentos para a governadora.

Mas Yeda decidiu prestigiar Ariosto e o manteve em sua companhia em eventos oficiais na sexta-feira.

Enquanto isso, na CPI do Detran na Assembléia Legislativa, a bancada tucana se sentiu traída com o encontro entre o secretário Ariosto Culau e o empresário (e também lobista?) Lair Ferst.

Suas Excelências, membros da CPI, ficaram indignados com a divulgação do encontro pela Rádio Gaúcha. A oposição (leia-se PT) já queria convocar Ariosto Culau para depor na CPI.
Em seguida, a presidência da CPI solicitou todas as imagens captadas por câmeras de segurança nas dependências do Shopping Total, em Porto Alegre.

Mas a bomba mais mortífera sobre Yeda Crusius ainda estava por ser lançada.

Na mesma sessão extraordinária da CPI, o delegado Luiz Fernando Tubino, ex-chefe da Polícia Civil gaúcha, afirmou que Lair Ferst teria dado R$ 400 mil para ajudar a governadora Yeda Crusius a comprar uma casa no bairro Vila Jardim.

Segundo o delegado, a Operação Rodin, da PF, teria identificado o cheque.

Não apresentou provas, mas a palavra de um ex-chefe da Polícia Civil, pronunciada diante de uma CPI, vale muito.

Lair Ferst foi um dos coordenadores da campanha vitoriosa de Yeda Crusius ao governo do estado em 2006. Segundo tucanos gaúchos, era responsável pela agenda da candidatura, inclusive por encontros com empresários.

Não é só para Dilma Roussef que a chapa está esquentando...

Atualização de segunda-feira às 07:30h: Ariosto Culau entregou, ontem à noite, sua carta de demissão. A governadora aceitou.

O delegado Luiz Fernando Tubino foi chefe da Polícia Civil durante o governo Olívio Dutra e foi apanhado em gravações telefônicas naquele episódio do envolvimento do governo Olívio Dutra com bicheiros. Tubino seria um dos principais envolvidos no escândalo.



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Porque hoje é sabado

Por que será que não sai da cabeça da gente a imagem de uma menina de cinco anos atirada viva pela janela do apartamento de seu pai?

Se ficar comprovado que a madrasta a esganou e o próprio pai a atirou pela janela, devemos começar a duvidar seriamente do futuro da espécie humana.

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