Está chegando a hora da verdade

Eleições municipais chegando, e os partidos vão mostrando sua verdadeira personalidade.

O PT é ruim de aliança, gosta de hegemonia. Ou emplaca o cabeça de chapa, ou não tem jogo. Prefere disputar sozinho, não abre espaços para aliados.

Já o PMDB é um partido federado. Em São Paulo, por exemplo, Michel Temer tem um acordo com Orestes Quércia: Temer não se mete no PMDB paulista e Quércia não se mete no PMDB nacional.

Mas PMDB pode ser o grande derrotado nas eleições de 2008, se o presidente Lula conseguir federalizar a eleição. (Veja nota abaixo, Nunca antes na história deste país, de 16.04).

Programas federais como o Bolsa-Família saem diretamente do governo federal para os habitantes dos municípios, transformando o prefeito em personagem secundário, mero agente do governo Lula.

Este tipo de “coronelismo federal” prejudica particularmente os partidos de base local, como é o PMDB. Se esta tendência de inversão da lógica da política brasileira se confirmar, o partido será o maior derrotado.

E Aécio Neves foi o grande derrotado da semana. Estimulou a teimosia de Geraldo Alckmin em se candidatar a prefeito, patrocinou uma aliança entre PSDB e PT em Belo Horizonte e começou o namoro com o PMDB com vistas às eleições de 2010. Deu tudo errado.

Alckmin ficou isolado, com a aliança entre Quércia e Kassab, patrocinada por José Serra, este o grande vitorioso.

Nota dura da Executiva Nacional do PT condenou veementemente a aliança em BH. Além disso, a nota projeta para 2010, quando condena, não só a aliança, mas também o governo Aécio Neves. Repete uma resolução do Diretório Regional, que dizia: “O Governo Aécio não se coaduna com o que o PT quer para Minas Gerais e muito menos para o Brasil.”

E Serra mostrou ainda que também trânsito no PMDB. Afinal, quando foi candidato em 2002, a vice era a peemedebista Rita Camata. Segundo Quércia, o PMDB pode vir a apoiar Alckmin à sucessão de Serra em 2010, e Serra à sucessão de Lula.

Isto significa que o PMDB está desembarcando do governo Lula? Ainda não, mas o partido, que não abriga nenhum amador, começa a se proteger para qualquer eventualidade.


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Será que a chapa vai esquentar para lado de Dilma?

Aumenta a pressão sobre a Casa Civil.

De um lado, a oposição procura, de todas as formas, constranger o governo, tentando aprovar requerimentos de convocação da ministra em várias comissões do Senado. Lá a oposição preside comissões importantes.

Ontem foi a vez da Comissão de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle. O requerimento, de autoria do senador Artur Virgílio, foi derrotado.

Hoje será a vez da Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo experiente senador pernambucano Marco Maciel. Provavelmente, o requerimento será também derrotado, mas o fato é que o governo não pode mais se dar ao luxo de cochilar, como fez duas vezes, na Comissão de Infra-estrutura.

Do lado do governo, a situação também não é tranqüila. Dilma Roussef e Tarso Genro sabiam muito bem por que não queriam a entrada da Polícia Federal nas investigações sobre o dossiê.

Uma vez dentro da investigação, a PF tem autonomia para investigar até o fim. E já há notícias de que o delegado responsável pelo inquérito está muito interessado em ouvir a ministra Dilma Roussef. Como testemunha, claro. Mas ele considera importante ouvir as afirmações da ministra.

Dentro do governo cresce uma história estranhíssima. Fontes que abastecem a imprensa estão divulgando que pesquisas de opinião teriam registrado um crescimento expressivo da ministra Dilma depois que veio a público o escândalo do dossiê.

A insistência da oposição no depoimento da ministra estaria colaborando para uma superexposição de Dilma, que estaria se beneficiando nas pesquisas.

Por que, então, esta tentativa desesperada das forças governistas de impedir que Dilma possa comparecer ao Senado para esclarecer aspectos ainda obscuros do caso?

Difícil de entender.

Enfim, Dilma confirmou que vai comparecer ao Senado no dia 30 de abril, véspera de feriado, portanto de pouca fervura em Brasília e no noticiário.

No Planalto, já se articula um Plano B: encontrar uma cabeça para entregar na bandeja, assim que a investigação da PF chegar perto demais da ministra Dilma.

Ainda há dúvidas sobre a cabeça a ser entregue. Mas pode sobrar para Erenice Guerra, secretária –executiva da Casa Civil, conhecida como “a Dilma da Dilma”.

Ou pode sobrar para Aparecido Nunes Pires, secretário de Controle Interno da Casa Civil. Conhecido por ser homem do ex-ministro José Dirceu.

A chapa pode esquentar.


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Piquenique na beira do abismo

Está prontinho para ir a voto na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara um projeto que, se aprovado, pode botar a perder todo o esforço de se conferir alguma racionalidade e disciplina à política brasileira.

O tal projeto anula a resolução do TSE que determinou que os mandatos eletivos pertencem aos partidos e não aos eleitos.

Vamos recordar. Numa sessão histórica, em 27 de março de 2007, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu que são os partidos, e não os políticos, os verdadeiros donos dos mandatos.

E as razões são simples e perfeitamente compreensíveis.

Primeiro, a legislação brasileira não contempla a hipótese de uma candidatura avulsa. Os candidatos são escolhidos em convenções partidárias, utilizam os recursos do Fundo Partidário e beneficiam-se do horário eleitoral gratuito no rádio e na TV, concedido aos partidos e não aos candidatos.

Se tudo isto ainda não bastasse, uma singela conta coloca um ponto final na discussão. Para ficarmos apenas nas duas últimas eleições, em 2002, dos 513 deputados federais, apenas 33 foram eleitos com os próprios votos. Os 480 restantes foram eleitos com votos da legenda, da coligação e das sobras eleitorais.

Em 2006, a situação não foi diferente. Dos 513 deputados federais, apenas 39 alcançaram o quociente eleitoral dos seus estados, sendo os demais 474 eleitos com votos da legenda, da coligação e das sobras eleitorais.

Portanto, amparado na legislação, o TSE decidiu – e o STF ratificou – que, do presidente da República ao vereador, todos os cargos eletivos estão vinculados aos partidos.

E os políticos que trocarem de partido fora de um determinado prazo devem devolver seus mandatos.

Mas suas Excelências não engoliram a decisão do TSE. Assim como no caso da verticalização das alianças, em que o TSE decidiu pela verticalização e o Congresso aprovou, a toque de caixa, uma lei que acabava com a verticalização.

Assim como no caso da farra do excesso de vereadores em milhares de Câmaras Municipais, que o TSE decidiu encerrar, e já estão querendo restabelecer o frege de antes.

Agora, também a toque de caixa e muito discretamente, vai se armando na Câmara uma tentativa de restabelecer aquele troca-troca quase pornográfico do início e do final de cada legislatura.

Durante o auge do mensalão, criou-se na Câmara dos Deputados a figura do deputado pré-pago, que recebia algumas benesse$ para passar alguns dias ou mesmo algumas horas em uma legenda partidária.

Esta classe política brasileira é mesmo da pá virada, como se dizia antigamente. Não aprendeu nada e não esqueceu nada.

Os políticos brasileiros continuam gostando de viver perigosamente, de fazer piquenique na beira do abismo.

Depois, não reclamem.


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Porque hoje é sábado

A aventura das nossas vidas

Tem gente que acha que a maior aventura das nossas vidas começava assim:

“Numa casinha branca, lá no sítio do Picapau Amarelo, mora uma velha de mais de sessenta anos. Chama-se Dona Benta.”

Tem outra turma que acha que a maior aventura das nossas vidas começava assim:

“Dos moradores do sítio de Dona Benta o mais andejo era o Marquês de Rabicó. Conhecia todas as florestas, inclusive o Capoeirão dos Taquaruçus, mato muito cerrado onde Dona Benta não deixava que os meninos fossem passear.”

Eu, particularmente, pertenço à segunda turma. Nunca mais desgrudei de Monteiro Lobato desde que li as “Caçadas de Pedrinho”.

Até hoje sei de cor vários trechos dos livros infantis do maior escritor brasileiro de todos os tempos.

Não tem prá ninguém.

Não tenho palavras para descrever o que Monteiro Lobato fez por mim, pela minha formação, pela minha vida.

Tenho certeza de que a maioria de vocês concorda.

Como ontem foi aniversário de Monteiro Lobato (18.04.1882), sugiro aproveitarmos este feriadão para reler a obra infantil inteirinha. De “Reinações de Narizinho” aos “Doze trabalhos de Hércules”.

Garanto que não será perda de tempo. Ao contrário, voltaremos do feriado muito mais felizes.



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Saindo da montanha de papéis

Na queda de braço entre governo e oposição na CPI dos Cartões, o governo vem ganhando todas.

A oposição quer convocar Dilma Roussef? O governo derruba o requerimento.

A oposição quer investigar as contas do primeiro casal e família? O governo cerra fileiras contra.

A oposição requisita as despesas de ministros do governo atual e anterior? A Casa Civil afoga a CMPI com mais de 1.200 caixas de papel. Coisa para desanimar qualquer um.

Pois não é que algumas coisas interessantes estão surgindo da montanha de papéis?

Por exemplo, as despesas de hospedagem do ex-ministro Luis Gushiken. Embora resida em São Paulo, há várias despesas de hospedagem do ex-ministro em hotéis de luxo na capital paulista.

E, mais interessante ainda: as despesas com comida e bebida nos hotéis são bem maiores do que as de hospedagem.

Constatou-se, sem sombra de dúvida, o uso de recursos públicos para comprar bebidas alcoólicas e pagar refeições para terceiros, o que é considerado desvio de recursos.

Mas sobrou também para o governo Fernando Henrique. As despesas de supermercado do ex-ministro da Educação Paulo Renato também vieram à luz. Vão do danoninho à tapioca (como comem tapioca, meu Deus!).

Muita coisa ainda vai sair desta montanha de papéis. Se houver dedicação e empenho, o país ainda vai tomar conhecimento de outros instantes de mau uso do dinheiro público.

Claro que todas essas despesas podem ser justificadas – e é importante que sejam. Prestação de contas pelas atuais e ex-autoridades precisam tornar-se rotina no Brasil, e não exceção.

Mas esta farra com o dinheiro público também precisa ter um fim. Ao contrário do que pensam muitas autoridades (superiores e subalternas), dinheiro público tem dono, sim. É dinheiro suado dos impostos pagos pelo povo brasileiro, dinheiro que falta para remédios, hospitais, saneamento, escola, habitação, comida... E por aí vai.

Finalmente, continuamos aguardando a revelação das despesas do primeiro casal e familiares.

A divulgação do dossiê com as despesas pessoas de Fernando Henrique e Ruth Cardoso não abalou um milímetro a segurança nacional.

O país permanece tão seguro quanto sempre esteve.

Por isso, é legítimo indagar: o que será que existe de tão esquisito nas despesas do presidente Lula, dona Marisa Letícia e seus familiares, que não possa ser divulgado?

Não dá para acreditar que algum vestido de dona Marisa Letícia possa constituir ameaça à segurança nacional.

Não dá para acreditar que algum terno do presidente Lula possa constituir ameaça à segurança nacional.

Isto é bobagem.

Quanto mais transparentes forem as despesas do primeiro casal e seus familiares, tanto mais protegidos eles estarão de eventuais ataques da oposição.



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Marqueteiro ou santo milagreiro?

Depois dizem que a gente implica.

Acompanhando o presidente Lula a Belo Horizonte para mais uma inauguração de pedra fundamental de obras do PAC, a ministra Dilma Roussef discursou e, dirigindo-se às mulheres que estavam na frente do palanque, agradeceu pelo fato de elas estarem animando "o comício"!?

Vai dar um trabalho para o marqueteiro...

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Nunca antes na história deste país

Pelo visto, as eleições de 2008 serão diferentes de tudo o que já se viu no Brasil em matéria de eleição municipal.

Até hoje, uma das regras da política brasileira dizia que presidentes da República não se envolvem em eleições municipais.

Em geral, essas eleições ocorrem no meio do mandato presidencial, e muitas críticas ao governo federal podem transformar-se em derrota dos candidatos de partidos governistas.

Se o governo faz a maioria dos prefeitos, o presidente capitaliza alegremente os resultados, declarando que a vitória é a vitória das políticas do governo federal.

Se, ao contrário, a oposição faz a maioria dos prefeitos, o presidente alega que as eleições são locais, com preocupações locais.

E, silenciosamente, inicia a correção de alguns rumos de seu governo.

Assim tem sido até agora. Inclusive na eleição de 2004, quando o presidente Lula interferiu muito pouco nas eleições municipais.

Mesmo a derrota de Marta Suplicy em São Paulo, das poucas eleições em que Lula se meteu, não foi contabilizada no Planalto como uma derrota do governo, mas uma derrota de Marta.

Entretanto, em 2006 a situação começou a mudar. E o agente desta mudança foi o Bolsa-Família. Nas eleições daquele ano, o PT desalojou os coronéis tradicionais do Nordeste e os substituiu por um tipo de “coronelismo federal”.

Eleitores municipais, livres do jugo do coronel local, passaram a dedicar sua lealdade exclusivamente a Lula, engordando os índices de popularidade do presidente.

O fato é que Lula decidiu transformar as eleições de 2008 em um plebiscito sobre o seu governo. É candidato em cada um dos municípios brasileiros. É Lula que se coloca em julgamento.

Com isso, inverteu-se a lógica da política brasileira. Em vez de a política nascer no município, com candidatos a prefeito alavancando carreiras e eleições de deputados estaduais e federais, agora é o presidente da República que joga suas fichas e suas benesses em candidatos a prefeito.

Esta inversão de lógica pode ser extremamente prejudicial a partidos políticos fortemente fundados em bases municipais.

O principal prejudicado por esta “candidatura” onipresente do presidente só pode ser, naturalmente, o PMDB.

Herdeiro das tradições do velho PSD, o PMDB é o partido de maior capilaridade no Brasil. Dono do maior número de prefeitos, o partido é tão baseado na política municipal, que sua Convenção Nacional, por exemplo, é composta por delegados dos municípios, consolidando a lógica “do município para a União”.

A eleição de 2008 pode estar iniciando um ciclo inédito na política brasileira, invertendo a mão da lógica eleitoral, transformando o prefeito num mero agente do presidente da República e matando de vez a já moribunda federação brasileira.



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Falta combinar com os russos

A reunião da oposição ontem em São Paulo mostrou que, por razões inteiramente distintas, Planalto e oposição estão concordando em não mexer nas regras eleitorais. Quem diria...

Do lado da oposição, há muito tempo Fernando Henrique alerta para o risco. Extinguir a reeleição e adotar mandato de cinco anos pode agradar a José Serra e Aécio Neves, organizando a fila tucana, mas abre caminho para o presidente Lula tentar o terceiro mandato já em 2010 – e com grandes chances de vitória.

Do lado do Planalto, começa-se a construir um raciocínio muito semelhante, pelo menos nas premissas. Adotar os cinco anos sem reeleição é organizar a fila para o PSDB, entregando de bandeja uma solução que agrada a José Serra e Aécio Neves.

Com cinco anos, se conseguir o terceiro mandato – o que não é nada simples, do ponto de vista constitucional – o presidente Lula deixa o poder em 2015 ou 2016 (se houver prorrogação de um ano).

No entanto, a permanecerem as regras atuais – quatro anos com uma reeleição –, Lula deixa o cargo em 2010 e volta em 2014, sendo reeleito em 2018. Portanto, deixaria a Presidência da República em 2022. Bom à beça.

Para tanto, nas eleições de 2010, ou bem a oposição elegeria seu candidato, ou Lula elegeria um poste, apenas para esquentar lugar.

Evidentemente, em 2014 o poste devolveria alegremente a Presidência da República a Luiz Inácio Lula da Silva.

Bom, como todos os exercícios táticos, é preciso combinar com o adversário, com o eleitorado e com a situação econômica, em grande parte responsável pelos estratosféricos índices de popularidade do presidente. Índices que sustentam toda esta construção político-eleitoral.

São inúmeras as variáveis a serem controladas, mas o essencial é que parece que oposição e Planalto estão convergindo no respeito às regras vigentes. Por razões inteiramente distintas e visando a objetivos também inteiramente distintos.

Mas o Planalto não abrange toda a base governista. É preciso combinar também com os amigões do presidente Lula, como o deputado Devanir Ribeiro, que com seu projeto de terceiro mandato pretende se cacifar para a reeleição como deputado em 2010, pegando carona em cauda de cometa.

Ou como o atual prefeito de Recife, João Paulo, petista que pretende ser governador de Pernambuco, contra o atual governador Eduardo Campos.

Enfim, como dizia Garrincha, falta combinar com os russos.



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Dilma: Palocci ou Ciro?

A ida da ministra Dilma Roussef à Comissão de Infra-estrutura do Senado, programada para a próxima quarta-feira, pode constituir importante teste para as pretensões futuras da ministra.

Em outras palavras, será uma oportunidade para os articuladores da candidatura de Dilma à sucessão do presidente Lula avaliarem as possibilidades da ministra. E também a quantidade de trabalho que os marqueteiros terão para transformar Dilma Roussef numa candidata à presidência da República com boas chances de vitória.

O governo federal está, no momento, formatando uma nova versão (quinta, sexta, sétima?) para a existência do dossiê com as despesas pessoais do ex-presidente Fernando Henrique e da ex-primeira-dama Ruth Cardoso.

Como alguns jornais já registraram nas edições de ontem, o dossiê foi montado sob a orientação pessoal do presidente Lula, que teria ficado “irritado” com uma possível divulgação dos gastos dos seguranças de sua filha Lurian com cartões corporativos.

Lula teria ordenado a elaboração de um dossiê com as despesas do governo anterior, apenas para poder se defender, se as circunstâncias assim o exigissem.

(Em entrevistas no exterior, o presidente já declarou que não está nem um pouco interessado em saber quem fez o dossiê -- é evidente! -- mas quem vazou.)

Daí a nova versão formatada pelo governo, desta vez pelo ministro da Justiça Tarso Genro. Segundo o ministro, fazer dossiê contra adversários políticos não é crime, faz parte da luta política. O crime está apenas no vazamento dos dados.

É uma versão estranha, porque fica parecendo que fazer chantagem pode, fazer intimidação pode, só não pode vazar para a imprensa.

A elaboração de dossiês é prática banal em campanhas eleitorais. Desde a década de 90, quando o grupo de José Dirceu se apoderou do aparelho partidário, o PT mantém um grupo encarregado de levantar dados sobre adversários políticos – tudo acabou nos “aloprados” do dossiê contra José Serra na eleição de 2006, que empurrou a reeleição de Lula para o segundo turno.

Mas se a prática de elaboração de dossiês é quase banal, neste caso específico, o grave é a utilização que dados estavam sob a guarda do Estado.

São agentes públicos usando recursos do Estado para chantagear e intimidar adversários.

Nesse caso, o escândalo do dossiê se parece muito com o caso Antonio Palocci, em que a mão do Estado foi usada para intimidar um cidadão indefeso, o caseiro Francenildo.

Numa democracia que se quer digna do nome, são crimes gravíssimos, atitudes inadmissíveis.

O comparecimento de Dilma Roussef ao Senado embute alguns riscos para a ministra.

Se falar a verdade e convencer os senadores, ponto para Dilma.

Se mentir e depois for confirmado que mentiu, Dilma se transforma em novo Palocci. Sua presença no governo fica insustentável.

O risco maior, no entanto, é o temperamento de Dilma. A ministra não tem demonstrado a serenidade, o sangue-frio, a tolerância e as boas maneiras que se espera de um candidato à presidência da República – que queira ganhar a eleição, é claro.

O modelo a ser perseguido é Lula, não o raivoso de 1989, 94 e 98, mas o sorridente e tolerante "pai dos pobres" de 2002 e 2006.

Mas o fantasma é Ciro Gomes, que se perdeu pelo temperamento na campanha de 2002.

Qual Dilma Roussef vai comparecer à comissão do Senado?

De um jeito ou de outro, será um teste importante para a ministra, para o governo e para os articuladores de sua candidatura.



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Porque hoje é sábado

Dia de fazer imposto de renda (chatíssimo!!).

Só consigo porque decidi ouvir (mais e mais) os "Concertos de Brandemburgo", de Bach, na celestial gravação do conjunto I Musici.

A gente fica convencida de que Deus existe.

Bom fim de semana a todos e todas.

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