Engenharia institucional não é para amadores

Para sepultar as suspeitas de que esteja patrocinando a aprovação de um terceiro mandato, o presidente Lula deu ordem ao presidente do PT para retomar as negociações para substituir a reeleição por um mandato de cinco anos para os presidentes da República.

Lula sabe que isto é música nos ouvidos do PSDB, que está quase afundando, sob o peso de vários pretendentes, e precisa fazer a fila andar.

Mas isto também interessa ao atual presidente. Se não fizer o sucessor, Lula não teria que enfrentar em 2014 um presidente disputando a reeleição no cargo, no controle da chave do cofre e da caneta das nomeações.

(Lula já enfrentou esta situação dos dois lados do balcão: como desafiante em 1998 a Fernando Henrique e já como presidente em 2006.)

Tudo muito bom, tudo muito bem. Mas há um pequeno detalhe. O sistema político é como uma mesa: se você corta uma perna, o móvel fica inteiramente desequilibrado.

Senão, vejamos. Reeleição e duração de mandato são escolhas de cada país. Os Estados Unidos têm mandato de quatro anos com direito a uma única reeleição. Já no México, o mandato é de seis anos, sem direito à reeleição.

Na França, o mandato era de sete anos, mas foi encurtado para cinco, com direito a reeleições ilimitadas.

Enquanto isso, no Gabão, que tanta admiração despertou no presidente Lula, o mandato é de sete anos com reeleição – o presidente está no poder há mais de 30 anos.

Em compensação, na Atenas do século V a.C., berço da democracia ocidental, Péricles ficou no poder durante 31 anos, sendo reeleito todos os anos.

Este parece ser o segredo: mandatos mais curtos, com direito a reeleição. É a boa forma de o governante ter suas ações julgadas periodicamente pelo eleitorado.

No Brasil, o mandato de cinco anos não é novidade; foi adotado entre 1945 e 1964. O que os defensores dos cinco anos parecem esquecer é que o Legislativo (Congresso, Assembléias e Câmaras de Vereadores) tem um mandato de quatro anos.

Eleger um presidente para cinco anos e um Legislativo para quatro é marcar encontro com a crise institucional.

É importante lembrar que a Constituição de 46 dava plena autonomia aos estados para fixar a duração do mandato de seus governadores. Assim, havia estados com mandatos de quatro anos, e o governador era eleito junto com o Legislativo: Amazonas, Piauí, Ceará, Pernambuco, Sergipe, Bahia, Goiás, Espírito Santo, Estado do Rio, São Paulo e Rio Grande do Sul.

Os estados com mandato de cinco anos elegiam o governador junto com o presidente da República: Pará, Maranhão, Paraíba, Rio Grande do Norte, Alagoas, Mato Grosso, Minas Gerais, Guanabara, Paraná e Santa Catarina.

Dos presidentes do período, Dutra elegeu-se junto com o Congresso; Juscelino e Jânio elegeram-se com 11 governadores, e Getúlio teve a sorte eleger-se com o Congresso e todos os governadores – e nem assim adiantou.

Eleição inteiramente solteira (só para presidente) houve uma única: a de Fernando Collor, em 1989. Em minoria no Congresso e entre os governadores, Collor ficou isolado. Claro que a corrupção lhe foi fatal, mas todos conhecemos exemplos de governantes corruptos que não caíram porque aliados importantes estenderam uma rede de proteção.

É fundamental existir uma sincronia entre eleições, seja de presidente e Congresso, seja de presidente e um punhado de governadores.

Caso contrário, é crise institucional na certa. Enriquecida por fartas doses de irresponsabilidade e falta de previsão política. Engenharia institucional não é para amadores.

Ou bem esta proposta vem acompanhada do reconhecimento da competência dos estados para fixar a duração do mandato dos governadores, a partir das realidades locais, ou estamos marcando encontro com a encrenca.

Nessa discussão, cabe aos estados identificar seu interesse e sua circunstância. E requerer a autonomia para gerir seu próprio destino, numa federação que se queira digna do nome.

Pode vir encrenca por aí. E das grandes.


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Abaixo o guarda-chuva para bandido

A CCJ da Câmara dos Deputados aprovou ontem projeto do deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), que extingue o foro privilegiado. As chances de aprovação do texto original pelo Congresso são remotas, mas a discussão é muito oportuna.

O foro privilegiado nasceu para proteger parlamentares contra crimes de opinião, ou seja, para proteger a liberdade de expressão. Mas no Brasil, a extensão a torto e a direito transformou o foro privilegiado numa espécie de guarda-chuva para bandidos.

Todo mundo que tem contas a prestar na Justiça, candidata-se a um cargo público e pronto. Seus (deles) problemas acabaram.

O Brasil conseguiu desmoralizar totalmente o instrumento do foro especial. Atualmente, têm direito a foro privilegiado autoridades indiciadas (ou até mesmo já condenadas em primeira instância) por homicídio, tráfico de drogas, estupro, corrupção, formação de quadrilha, violação de sigilo bancário, entre outros.

Portanto, a discussão sobre o foro é muito bem-vinda. Mas é preciso evitar os exageros.

Presidente, ministros e quem tenha status de ministro devem ter direito a foro privilegiado, porque tomam decisões às vezes polêmicas, que desagradam a muita gente, e não podem ficar à mercê de todo maluco que aparece.

Hoje, no Brasil, os campeões de processos são presidentes e ex-presidentes do Banco Central, ministros e ex-ministros da Fazenda, por conta de decisões tomadas.

Por isso, é preciso ter cuidado. Por exemplo, no governo Lula a ministra Dilma Roussef é a responsável final pela concessão e controle do uso dos cartões corporativos. Deve ser a ministra penalizada pelo mau uso dos cartões por outros ministros? Claro que não.

Mas Dilma não está livre de sofrer um processo por crime de responsabilidade aberto por alguém que acha que ela tem culpa no cartório. É preciso que a ministra tenha algum tipo de proteção.

Nos Estados Unidos, por exemplo, o presidente é protegido pelo “Privilégio do Executivo”. Pode sofrer processo de impeachment durante o mandato, mas não pode ser acusado depois que saiu da presidência por ações adotadas enquanto foi presidente.

No Brasil, poderíamos restringir o foro privilegiado a algumas autoridades do Executivo e aos crimes de opinião, em geral.

O restante deve ser julgado pela justiça comum. Como acontece com todos os cidadãos-eleitores.

Foro privilegiado precisa deixar de ser guarda-chuva para bandido.


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A batalha de Chinaglia

É um equívoco tratar a quebra de braço sobre a tramitação das Medidas Provisórias como um embate entre governo e oposição.

Claro que uns e outros estão se aproveitando da situação em seu próprio interesse, mas o que está acontecendo é uma séria discussão entre Legislativo e Executivo sobre o uso e abuso das MPs por parte do Planalto e a doce – e calculista –complacência de parte do Legislativo.

Senão vejamos. As MPs estão destruindo o Congresso brasileiro, que perdeu inteiramente a iniciativa legislativa.

As Medidas Provisórias, editadas com força de lei, devem ser apreciadas no prazo máximo de 120 dias, quando perdem a validade, é o que determina a Emenda Constitucional nº 32, de 2001, modificando o texto do Art. 61, § 8º, da Constituição de 1988.

O que faz a Câmara dos Deputados? Estica os prazos ao máximo, depois vota tudo correndo, sem prestar atenção ao que está fazendo, e joga no colo do Senado.

Este não tem tempo suficiente para apreciar a MP, melhorar seu texto, propor emendas. Nada. Praticamente, ou aprova como vem da Câmara ou rejeita.

Resultado, os senadores se revoltaram e não querem mais ser considerados meros carimbadores de textos que vêm da Câmara.

Mas o fato é que a revolta maior veio do presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arlindo Chinaglia, do PT, partido do presidente da República.

Estranho? Nem um pouco. Como presidente da Câmara, Chinaglia percebe perfeitamente o abuso do Executivo na utilização do instrumento. Qualquer assunto é tema para uma MP. Ninguém mais quer saber de projeto de lei, de mensagem da Presidência. A MP é a “lei do menor esforço”.

Resultado: dezenas de MPs trancam a pauta e paralisam os trabalhos da Câmara e do Senado.

Aliás, é importante ressaltar que as principais modificações no rito de tramitação das MPs aconteceram em 2001, provocadas pela iniciativa do então presidente da Câmara, deputado Aécio Neves, tucano do partido do presidente Fernando Henrique.

Exatamente como está acontecendo hoje com o deputado Chinaglia. A presidência da Câmara oferece uma visão privilegiada do estrago desmoralizante que as MPs estão há tempos fazendo no Legislativo.

E quais são as principais propostas na mesa?

1º. Manutenção do prazo de 120 dias para apreciação, mas dividido da seguinte forma: 60 dias para a Câmara, 45 para o Senado e 15 para voltar à Câmara se houver emendas.

2º. MP não tranca mais a pauta. Arriscado, porque a MP pode se eternizar. (Antes de 2001, as MPs eram eternamente renovadas.)

3º. Extinção da comissão especial criada para analisar a MP. A própria Comissão de Constituição e Justiça de cada casa se reuniria e apreciaria a admissibilidade, investigado os requisitos de “relevância e urgência”. Da CCJ a MP iria diretamente ao plenário. Um prazo máximo seria dado para a CCJ.

Quais são os principais problemas envolvidos?

1º. O DEM quer que MP só passe a valer depois de aprovada na CCJ (já existe proposta neste sentido tramitando no Senado). Isto porque a MP tem força de lei e gera imediatamente conseqüências financeiras, jurídicas, legais. Se é rejeitada ou perde a validade, é uma encrenca. Com a aprovação pela CCJ, haveria uma garantia maior. A base governista discorda, e não há acordo à vista, por enquanto.

2º. O critério de “relevância e urgência” permanece muito subjetivo. Tudo pode ser relevante e urgente para o Executivo.

3º. Manutenção do “contrabando”: parlamentares negociam diretamente com o Executivo projetos de seu (deles) interesse e apóiam governo depois da inclusão do projeto no “rabicho” de uma MP. Os próprios parlamentares desistiram da tramitação normal de um projeto de lei.

4º. As modificações precisam se transformar numa proposta de emenda constitucional, a ser aprovada por um quórum qualificado de três quintos (308 deputados 49 senadores) e dois turnos de votação em cada uma das casas do Congresso.

Mais problemas à vista, mais corpo mole da base aliada, mais queda de braço com a oposição.

Tudo bem, mas não vamos nos iludir. A disputa é entre Legislativo e Executivo, não entre governo e oposição.


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O caos aéreo acabou

Acho que esqueceram de combinar com os passageiros. Na última sexta-feira, o caos tomou conta dos principais aeroportos brasileiros.

Às 09:00h todos os passageiros estão acomodados no avião da TAM, prontos para voar para Salvador. A gentil aeromoça serve balinhas.

A porta do avião se fecha, os aparelhos celulares são desligados.

E nada.

Dez minutos depois, o comandante avisa que há problemas de tráfego aéreo. Somos o número sete na fila para decolar. Os aparelhos celulares são novamente ligados.

Mas, inexplicavelmente passamos para o 12º, depois para o 15º. Por que será que estávamos cedendo o lugar na fila?

(O caos aéreo acabou, assegura o ministro.)

Mais 20 minutos, e tudo se explica. A TAM dá um jeito de espremer dentro do avião os passageiros de um outro vôo, que também ia para Salvador. Assim, a companhia economia um avião e lota o outro. Azar dos passageiros que estão sentadinhos há mais de meia hora.

Quando, então, o comandante nos informa que os aeroportos de Guarulhos e de Belo Horizonte estão fechados por causa da chuva. Dezenas de aviões internacionais circulam o Galeão, gastando combustível, e precisam pousar.

Todas as decolagens são suspensas. O pátio se enche de aviões.

Dentro do avião da TAM, o desconforto aumenta. Pessoas cancelam compromissos – sim, há gente, como eu, que vai à Bahia para trabalhar.

Turistas avisam que chegarão mais tarde. E nada.

Duas horas depois, o comandante libera o desembarque. Quem saiu do avião, voltou horrorizado: saguão apinhado, lanchonetes desabastecidas – só tinha água, parece.

(Mas o caos aéreo acabou, garante o ministro.)

Pontualmente ao meio-dia, exatas três horas depois do embarque, o vôo da TAM parte para Salvador.

Passageiros estressados, mas reconhecendo que mudou o comportamento da companhia: o comandante nos informou tudo – menos, é claro, que iriam atrasar nosso vôo para fazer lotação. (Não se pode querer tudo, afinal.)

Sábado, dia de pouco movimento, às 10:30h os passageiros do vôo da TAM que parte de Salvador às 11:35h já estão fazendo o check-in e se preparam para embarcar.

O avião, que vem do Rio, ainda não pousou. E não há previsão para pouso. Tampouco há informação. A companhia está muda.

(Mas o caos aéreo terminou, enfatiza o ministro.)

O saguão começa a encher de gente, majoritariamente estrangeiros, que vêm à Bahia descansar nessa terra abençoada. Franceses, espanhóis e portugueses dizem as penúltimas sobre a desorganização e a desinformação brasileiras.

Não falo russo nem alemão, mas as caras deles não são de quem esteja se divertindo muito.

Meio-dia e meia. Finalmente, o avião pousa. E a companhia permanece muda.

Os passageiros embarcam, são recebidos na porta do avião por um comandante e uma comissária de bordo, ambos com cara de paisagem.

Recebem uma descompostura dos franceses, sendo que um deles fala português e é francamente rude com o comandante.

Pontualmente às 14:00h, duas horas e meia depois do horário, o vôo da TAM decola de Salvador.

Resultado: em 24 horas, CINCO horas e MEIA de atraso, espera, irritação.

E escassa informação – parcial na ida, inteiramente ausente na volta.

(Mas o caos aéreo terminou, afirma o ministro.)

Alô, Anac! Alô, dra. Solange!

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Por dentro do blog

Perdão pela ausência. Problemas.

Volto amanhã.

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Tem candidato novo na praça

Depois de lançar a ministra Dilma Roussef como a “mãe do PAC” (argh!), para tentar viabilizar nacionalmente o seu nome e ver como ela se sai como candidata a candidata, Lula começou ontem a testar o ministro Patrus Ananias.

Grande cerimônia comemorou os quatro anos do Ministério do Desenvolvimento Social. Diante de 16 ministros entre os quase 1.300 convidados (isso mesmo!), o próprio presidente Lula revelou a verdadeira razão da festa, ao comentar, no fim do discurso que, se todos os seus ministros decidirem comemorar aniversário de ministério, ele (Lula) não fará outra coisa a não ser comparecer a festas.

(Também, com quase 40 ministros... Deixa prá lá.)

O ministro Patrus Ananias fez discurso de candidato. Falou mais do que o presidente, uma tremenda gafe, mas como este é um governo muito informal, ninguém reparou.

O Ministério do Desenvolvimento Social tem números muito robustos a apresentar. Atualmente, 25% das famílias brasileiras, isto é, cerca de 11 milhões de famílias, recebem o Bolsa-Família.

Esses dados só corroboram o fato de que o Bolsa-Família é a mais formidável máquina de fabricar de votos jamais inventada no país.

Segundo o IBGE, o crescimento de 5,4% do PIB em 2007, anunciado ontem – e comemorado, com justos motivos, pelo governo – está fortemente apoiado na expansão do consumo das famílias e na expansão do crédito.

Não sem razão, o presidente associa o aumento do consumo ao Bolsa-Família (“o pobre está comendo mais”, segundo ele).

Consciente da importância eleitoral do programa, o governo Lula editou nos últimos dia de dezembro de 2007 uma Medida Provisória estendendo o benefício a jovens entre 15 e 17 anos, que estejam matriculados na escola.

Ou seja, eleitores certos em 2010.

A MP contornou, assim, as restrições da lei eleitoral, que impede adoção de programas assistencialistas a partir de 2 de janeiro do ano eleitoral. Como se vê, o governo Lula não está de brincadeira.

O próximo a ser testado é o ministro da Educação, Fernando Haddad, que lança um concurso para contratar quase 50 mil professores no país todo.

No ano passado foi lançado o PAC da Educação, que não teve muita repercussão, mas sempre pode ser requentado.

É perfeitamente razoável que o presidente Lula queira fazer o sucessor. É também razoável que o PT queira capitalizar sua popularidade e apresentar candidato à eleição de 2010.

Entretanto, mais do que nomes, o que o presidente Lula está testando é a sua própria capacidade de transferir votos para o seu candidato.

Lula tem uma espécie de contrato pessoal com as massas, sobretudo com a clientela do Bolsa-Família. A massa se identifica com ele, se reconhece nele, confia nele.

Apesar dessa imensa popularidade, o presidente não conseguiu reeleger a ex-prefeita Marta Suplicy. Não consegue eleger o prefeito de São Bernardo do Campo.

(Nas eleições de outubro, seu filho é candidato a vereador em São Bernardo. Vamos acompanhar.)

Conseguirá o presidente Lula transferir pelo menos parte deste enorme patrimônio eleitoral, patrimônio maciço, verdadeiro, para seu candidato?


Este é o grande mistério que Lula tentará decifrar nos próximos dois anos.


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Governo Lula precisa fazer valer sua maioria

Ontem, o presidente Lula reuniu o Conselho Político e distribuiu pancadas a torto e a direito.

Relatos de participantes do encontro dão conta da irritação do presidente da República com o Congresso.

Segundo a maioria dos participantes, o presidente Lula “exige a aprovação do orçamento”.

Uma primeira leitura nos levaria à conclusão de que o presidente estaria interferindo indevidamente nas atividades do Poder Legislativo.

Duas semanas atrás, o presidente reclamou que o ministro Marco Aurélio Melo, do STF, estaria interferindo nos trabalhos do Poder Executivo.

Mas uma observação mais atenta pode ajudar a entender o atual momento político.

Afinal, o que disse o presidente da República?

Primeiro, que acabou a fase de distribuição de cargos e que está na hora de aprovar os temas de interesse do governo.

O presidente está coberto de razão. Para compor uma base aliada que conta com cerca de 380 deputados, o presidente negociou tudo e qualquer coisa.

Esquartejou a administração pública, subdividiu ministérios, criou secretarias absolutamente desnecessárias, entregou as jóias da coroa da máquina pública aos partidos aliados, permitiu o aparelhamento de ministérios e departamentos.

Cedeu à chantagem do baixo clero da Câmara e do Senado, acomodou companheiros inexperientes, quando não francamente incompetentes na administração pública brasileira.

Liberou emendas parlamentares para ONGs, fundações de parentes, pontes que ligam o nada a lugar nenhum.

Atendeu a tudo e a todos.

Agora quer colher o que plantou. O presidente Lula quer que a base aliada se comporte como base aliada. Que vote os projetos de interesse do governo. Simples assim.

Segundo, o presidente declarou que é inaceitável o governo ter maioria e ficar a reboque da oposição.

Mais uma vez, ponto para o presidente Lula. Quem tem maioria, põe sua maioria no plenário e vota.

O que não pode acontecer é o governo permitir a rebelião de sua base e depois cobrar patriotismo da oposição.

Quem tem que votar com o governo é a base aliada, e não a oposição.

Nos palanques da vida, o presidente Lula pode esbravejar contra a oposição. É da vida política.

Mas em reunião com seu Conselho Político, o presidente sabe direitinho a quem endereçar sua bronca, seus pitos, seus puxões de orelha.

Claro que a atuação de seus articuladores políticos no Congresso continua muito ineficiente. O ministro José Múcio é deputado e não lidera senadores.

Os senadores da base aliada votam como querem, ausentam-se das votações para derrubar o quórum...

O senador Romero Jucá é acusado de só pensar no PMDB e a senadora Roseana Sarney, acusada de se ausentar nos momentos críticos.

Portanto, o presidente continua sozinho. Sem articuladores e à mercê da chantagem da base aliada.

Não surpreende a irritação do presidente Lula.


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Por dentro do blog

As confissões de Cacciola

Estimulada pelas sugestões de Chifronésia Capobianco (seja bem-vinda, estávamos sentindo sua falta), relato a vocês um contato mais próximo que tive com as aventuras de Salvatore Cacciola.

Em 2001, Cacciola concedeu, já na Itália, uma série de entrevistas ao jornalista e escritor Eric Nepomuceno. O resultado foi um livro, “Eu, Salvatore Cacciola, confesso”.

O editor Sérgio Machado, proprietário da Editora Record, que lançou o livro, tinha certeza de que tinha em mãos um best-seller.

Afinal, todo mundo queria conhecer a versão de Cacciola sobre os fatos que o levaram à prisão no Brasil e a fugir para a Itália, graças a um inexplicável habeas corpus concedido pelo ministro Marco Aurélio Mello, do STF.

Entretanto, Sérgio Machado viu-se, de repente, com um “mico” nas mãos. Isto porque Cacciola acusava pesadamente um procurador da República. Segundo o ex-banqueiro, o procurador teria agido com truculência ao praticamente invadir seu apartamento, a ponto de entrar com agentes da Polícia Federal no quarto onde sua mulher dormia.

Bem, esta é a versão de Salvatore Cacciola.

O procurador entrou na Justiça, e o resultado é que foi proibida a venda do livro.

Tomei conhecimento desta história porque Sérgio Machado decidiu recorrer e me pediu um parecer, como historiadora. Afinal, o livro de Cacciola era ou não importante para se conhecer um episódio meio obscuro da história do Brasil?

Li o livro e confesso que o achei interessantíssimo. Eric Nepomuceno é um jornalista e escritor responsável, e com um texto impecável. A leitura é muito agradável. O livro prende a atenção até a última página.

Claro que se trata da versão de Cacciola. Nem poderia ser diferente. Mas, se não esclarece tudo, ao menos joga bastante luz sobre a atuação de vários personagens. Do governo e da oposição, à época.

Sou visceralmente contra qualquer tipo de censura. Sou uma militante da democratização da informação.

Minha opinião é a de que, se o procurador se sentiu atingido de alguma forma, que processasse Cacciola na Justiça, mas não impedisse a circulação do livro. Isto é obscurantismo, coisa da Inquisição Espanhola.

Dei o parecer favorável à liberação do livro, a Editora Record apresentou seus argumentos à Justiça, mas não houve jeito. O procurador da República conseguiu que o livro de Cacciola continuasse proibido.

Uma pena.

A possível volta de Cacciola ao Brasil deve estar deixando muita gente sem dormir. Bem feito!

Seria muito bom se a Justiça de Mônaco concordasse com a extradição. Claro que as sucessivas viagens de autoridades brasileiras ao principado não contribuem em nada. Apenas reforçam o argumento da defesa de Cacciola de que o réu corre risco, porque está sendo coagido pelo governo brasileiro.

Melhor fariam o secretário Tuma Jr. e o ministro Tarso Genro se ficassem aguardando no Brasil, em vez de ficar pressionando pessoalmente as autoridades monegascas.

Mas se Cacciola for finalmente extraditado, uma delação premiada viria bem a calhar.

Assim, todo mundo poderia apresentar sua versão.

A sociedade só teria a agradecer.


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Paraíso dos lobistas

Nota publicada no jornal Folha de S. Paulo nos informa que pelo menos 1/3 das comissões permanentes da Câmara dos Deputados será presidido por deputados que receberam doações de campanha vindas de empresas interessadas nos temas discutidos nessas comissões.

Por exemplo: Jilmar Tato (PT-SP) recebeu R$ 173 mil de uma indústria de resina e de construtoras. Vai presidir a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Conveniente coincidência.

Luis Fernando Faria (PP-MG) recebeu R$ 450 mil de mineradoras, siderúrgicas, empreiteiras e petroquímicas. Vai presidir, imaginem vocês, a Comissão de Minas e Energia.

Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), por sua vez, recebeu R$ 608 mil de montadoras, locadoras de carros, concessionárias de rodovias e postos de gasolina. Vai presidir a Comissão de Viação e Transportes, claro.

E João Matos (PMDB-SC) recebeu R$ 100 mil de um fabricante de brinquedos pedagógicos, uniformes e equipamentos escolares. Naturalmente, vai presidir a Comissão de Educação e Cultura.

A notícia é muito importante, porque desvenda situações que acontecem longe dos holofotes.

Comissões permanentes atraem pouca atenção da mídia e, portanto, da própria sociedade. Em geral, as comissões se reúnem pela manhã, porque não podem competir com as sessões da Câmara e do Senado, que ocorrem à tarde.

Na maioria das vezes, são reuniões enfadonhas, e vários de seus membros não comparecem. Por isso, muita coisa é aprovada sem que boa parte do Congresso seja informada.

Isto porque a Constituição permite que vários temas sejam votados nas comissões temáticas sem que haja necessidade de o projeto ir a plenário. Vai diretamente para a outra casa.

As exceções são projetos de Códigos, propostas de emenda constitucional, Medidas Provisórias ou projetos que sejam apreciados por mais de uma comissão temática. Esses precisam ser votados no plenário da Câmara ou do Senado.

Entretanto, se 10% dos parlamentares da casa encaminharem um pedido à Mesa Diretora, o projeto, mesmo aprovado na comissão, precisará ser aprovado no plenário.

Como se vê, a liberdade de atuação de uma comissão temática não é muito ampla. Mas muita coisa passa sem que o Congresso e, conseqüentemente, a sociedade tomem conhecimento.

Por isso mesmo, as comissões permanentes do Congresso Nacional se transformaram no parque de diversões dos lobistas.



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Porque hoje é sábado

Muitas mulheres já falaram -- e muito melhor do que eu -- sobre as conquistas femininas.

Realmente, desde "Teu cabelo não néga, mulata" até "Cor de rosa choque", progredimos muito.

Mas a luta é diária, e não podemos esmorecer.

Por isso, neste dia internacional da mulher, quero saudar todas as mulheres homenageando as valorosas freqüentadoras deste blog.

E escolhi para ser o símbolo de minhas homenagens uma mulher que é, também, o símbolo da mulher do terceiro milênio.

Inteligente, engraçada, linda, feminina (até meio perua), gostosa, poderosa, vitaminada, necessária.

Alice, minha neta, que hoje completa sete anos.

Para Alice, todo o meu amor e minhas esperanças nas mulheres do século XXI.

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