Recordar é viver -- Sobre pelegos, pelegada e peleguismoEm 19.10.2007 publiquei aqui no blog: "Será o renascimento do peleguismo?A Câmara dos Deputados aprovou projeto que legaliza a existência das centrais sindicais. Pelo acordo firmado com o governo, as centrais receberiam parte do imposto sindical obrigatório. Vale a pena lembrar aqui. O imposto sindical é a cobrança de um dia de salário por ano, descontado de todos os trabalhadores formais e autônomos, sindicalizados ou não. Esta montanha de dinheiro é assim distribuída: 60% para os mais de 7.500 sindicatos; 15% para as federações; 5% para as confederações, e 20% para o Ministério do Trabalho. (isso mesmo!). Desses 20% do Ministério do Trabalho, o governo decidiu que metade iria para o financiamento das centrais sindicais. O governo decidiu, mas esqueceu de combinar com o Congresso, inclusive com deputados do próprio partido do presidente da República. Na madrugada de quinta-feira, a Câmara aprovou uma emenda ao projeto, extinguindo a cobrança obrigatória do imposto sindical. E com votos do Partido dos Trabalhadores. Para entender esta encrenca, precisamos recuar até a década de 70, quando surgiu no ABC paulista um novo sindicalismo, bastante diferente do sindicalismo pelego existente até então. (Parênteses importante para falar sobre o pelego. Palavra bem conhecida dos gaúchos, pelego é uma manta de pele de carneiro colocada entre a montaria e a sela para proteger o lombo do animal. Na década de 50, quando o PTB se apossou do Ministério do Trabalho e passou a controlar os sindicatos operários, “pelego” passou a designar os dirigentes sindicais subservientes ao partido e ao governo, muitas vezes sustentados pelo Ministério do Trabalho, através de empregos públicos e favores de toda espécie. Sua ação se concentrava sobretudo na contenção das reivindicações sindicais, distribuindo em troca algumas benesses recebidas do governo.)Os novos sindicalistas, liderados por Luiz Inácio da Silva, o Lula, eram contrários à cobrança do imposto sindical, à representação por categoria e à base territorial, entre outros componentes do modelo sindical da época. O Partido dos Trabalhadores foi fundado por estes sindicalistas, membros das Comunidades Eclesiais de Base (da Igreja Católica) e intelectuais, muitos deles especializados em movimento sindical. Estes intelectuais contribuíram para a formulação do pensamento do PT a respeito do sindicalismo, incorporando todas as bandeiras dos sindicatos do ABC. Portanto, a luta do PT contra o imposto sindical é uma bandeira histórica do partido, talvez um dos principais fundamentos da própria existência do PT. Por isso, foi com extremo constrangimento que muitos petistas votaram a favor da legalização das centrais sindicais. No entanto, o fim da cobrança obrigatória do imposto sindical foi apoiado por deputados do PT, e acabou aprovado, por 215 a 161. Mas os dirigentes das cinco centrais sindicais – CUT, Força Sindical, Nova Central Sindical, Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) e União Geral dos Trabalhadores (UGT) – reagiram e prometem dar o troco. Os novos pelegos do sindicalismo brasileiro querem pressionar o Senado e ameaçam panfletar as fotos dos deputados que votaram a favor do fim do imposto sindical obrigatório. Afinal, eram recursos “carimbados”, provenientes do salário dos trabalhadores. Dinheiro certo, sem precisar fazer o menor esforço. Legalizar centrais sindicais financiando-as com imposto sindical é retroceder pelo menos 50 anos. É constituir um movimento sindical totalmente atrelado ao Estado, tutelado e sustentado pelo Ministério do Trabalho. Em vez de centrais sindicais, centrais pelegas. É a volta da pelegada.
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A República sindicalista – e pelegaA quebra de braço entre a Comissão de Ética Pública e o ministro do Trabalho Carlos Lupi caminha perigosamente para um final melancólico. Ontem, o presidente da Comissão de Ética Pública desistiu e jogou a toalha: renunciou à presidência. Em 23 de dezembro do ano passado, a Comissão solicitou ao presidente Lula que demita o ministro Lupi, mas o presidente faz cara de paisagem até hoje. Com isso, Lupi continua afrontando a Comissão – e a ética: aparelha o Ministério do Trabalho com indicados do PDT, repassa verbas polpudas a ONGs ligadas ao PDT e, arrogantemente, declara: “daqui não saio, daqui ninguém me tira”. Agora, o novo presidente da Comissão de Ética, o ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence, deu a Lupi dez dias para responder por que continua desrespeitando as determinações da Comissão. A argumentação do ministro e seus aliados, incluindo aí sindicalistas, alguns senadores e o próprio ministro José Múcio é a de ser presidente de partido em outros países credencia à ocupação de cargos públicos, não o contrário. Mas este não é o entendimento da Comissão de Ética Pública no Brasil. Ou bem se respeita o entendimento da Comissão, ou ela não tem nenhuma razão de existir. Aliás, Sepulveda Pertence declarou que, se o ministro se recusar a sair, e se o presidente da República não o demitir, só restará aos membros da Comissão de Ética decidir, em caráter individual, se permanecem ou não na Comissão. É difícil que a ética saia vencedora neste caso. Todas as seis centrais sindicais decidiram cerrar fileiras para defender a permanência de Lupi no Ministério, sendo que cinco delas entregaram ao presidente Lula uma carta apoiando Carlos Lupi e atacando o ex-presidente Marcílio Marques Moreira. Este é um governo cheio de sindicalistas, um governo em que os sindicalistas têm enorme força. Agora, por exemplo, antes mesmo de discutir a reforma tributária com governadores e Congresso, o próprio presidente Lula recebeu no Planalto os sindicalistas para apresentar a eles o projeto de reforma. Os sindicalistas solicitaram – e o presidente concordou – a retirada de um ponto importante da reforma: a redução da contribuição previdenciária dos patrões. Uma das melhores iniciativas do projeto de reforma, pois propiciaria um aumento de empregos – está muito caro dar emprego formal no Brasil – foi bombardeada pelas centrais sindicais. Afinal, o papel de uma central não é defender a criação de novos empregos, mas garantir a permanência dos benefícios de quem já tem emprego. Com isso, antes mesmo de ver o projeto discutido por empresários, políticos e toda a sociedade, o presidente Lula já atendeu à imposição de seus velhos companheiros. Portanto, será uma surpresa se o presidente da República decidir enfrentar a pelegada e demitir o ministro do Trabalho.
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Por dentro do blog
Bye, bye, Fidel
Desde que foi divulgada a notícia da aposentadoria de Fidel, não sai da minha cabeça uma marchinha de Carnaval. Como não sabia nem o título nem o autor, recorri a meus amigos, todos profissionais. Artur Xexéo não conhecia. Rosa Maria (co-autora de “Sassaricando”, portanto profissional de carnaval), tampouco. Rosa reenviou meu pedido ao seu “sócio” no musical, Sérgio Cabral, pai, que me salvou. Como se diz lá no interior de Minas, mais vale um amigo na praça do que dinheiro no banco. Segue aí para vocês. MARCHA DO PAREDÃO, de Armando Cavalcanti e Klecius Caldas gravada por Linda Batista para o carnaval de 1962 “Em Cuba, Cuba, Cuba Entrou na contramão Vai terminar no Paredão No paredão? Essa não! Aqui ninguém é dono de ninguém Barbado, só camarão! Se alguém roubar o trem Com a ajuda de alguém Pega cem anos de prisão!" Bom fim de domingo
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Porque hoje é sábado
Fado bossa-nova? Pois éPortugal é mesmo um fenômeno: no final do século XX, vivendo ainda letárgico no século XIX, enfrenta suas crises, entra para a União Européia e, como se desse um salto com vara, pula direto no século XXI. Mal viveu o século passado... Pois essa reviravolta, que coincide com a explosão do mundo globalizado, não pára de se expandir. Acho que agora o contemporâneo chegou à música de Portugal. Segundo me disseram, já havia sinais de que as coisas mudavam. Não havia mais as Amálias Rodrigues a sustentar as tradições do fado. Diziam que havia coisas novas, como o Madre Deus, e que vinham novos sons de antigas colônias (Cesária Évora, por exemplo). Mas agora, andando por Paris, deparo-me com uma admirável e pequena loja de discos no Marais: rue de Rivoli, quase em frente à estação Saint-Paul do metrô, do outro lado da rua. Chama-se Harmonia Mundi. É uma caixa de tesouros, especializada em contemporaneidades de qualidade: na música erudita, no jazz e em boa música popular do mundo todo. Se quiser saber o que se ouve de novo e de bom no Casaquistão, vá lá que tem. Eu vi. Pois ali estava tocando uma música que nunca havia ouvido, mas que reconheci de imediato. Era, mas não era, um fado. Imediatamente, fiz uma associação: assim como entre a bossa-nova e o samba, era uma nova maneira de expandir o fado, de modernizá-lo, de torná-lo universal. Vinha na voz de uma cantora chamada Ana Moura, no CD “Para além da saudade”, com guitarras e tudo que o fado tem e que o faz ser fado. Mas com um novo sopro, outra forma de tratar os mesmos temas, outra “batida”, enfim. Comprei, ouvi, gostei e vou ouvir melhor. Não sei se já chegou aqui, mas não podia deixar de partilhar com vocês a descoberta.
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Discurso político muda de patamarEsta semana aconteceu um fato de extraordinária significação política, que parece não estar merecendo a devida atenção. Segundo afirmações do Banco Central, o Brasil já tem reservas suficientes para pagar toda a dívida externa – e ainda sobra um troco de US$ 4 bilhões! Claro que os cadernos de economia e os analistas econômicos já falaram muito sobre o assunto, mas não vi nenhum comentário político a respeito. Pois agora faço o meu. A dívida externa sempre foi manipulada como uma assombração para fins políticos. Durante décadas, as palavras-de-ordem dos militantes eram “Fora FMI!” “Não ao pagamento da dívida externa!” “Moratória já!” Políticos elegiam-se prometendo moratória, ou auditoria na dívida externa. Em 1986, o Brasil chegou a declarar moratória, e o ministro da Fazenda, Dilson Funaro, era aplaudido nas ruas. Era sinal de independência, demonstração de soberania nacional. Em 2002, o PT lançou a proposta de um plebiscito para o povo brasileiro declarar se era ou não a favor da suspensão do pagamento da dívida. A minha geração de militantes ia para as ruas gritando: “O povo está a fim da cabeça do Delfim.” Aliás, o então todo-poderoso ministro Delfim Neto, ministro de três governos da ditadura, afirmava que: “Dívida externa não se paga; dívida externa se rola.” Isso sem falar no dr. Leonel Brizola, que passou os últimos anos de sua longa vida deblaterando contra as “perdas internacionais”. A partir desta última semana, tudo isto ficou extremamente anacrônico. Graças, primeiro ao Plano Real, e à verdadeira estabilização da economia. Graças, depois, a um governo petista, que respeitou escrupulosamente as conquistas do governo anterior. A um governo petista que não desrespeitou a banca internacional, que se comportou dentro da mais rigorosa ortodoxia econômica, talvez mais até do que governos chamados pelos petistas de neoliberais. Ainda bem. O presidente Lula optou pelo caminho conservador, não fez loucuras, não permitiu que fizessem. A partir do momento em que a dívida externa deixou de ser uma assombração, enterra-se com ela esse discurso político anacrônico, embolorado e simplificador. De certa forma, encerra-se só agora o século XX do discurso político brasileiro. A partir de agora, o discurso político brasileiro muda de patamar. Este é um feito extraordinário, que merece todos os aplausos.
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Governadores na mira do TSEDos sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral, três já votaram a favor da cassação do mandato do governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira (PMDB), acusado de uso indevido dos meios de comunicação, propaganda eleitoral antecipada, abuso de poder político e abuso de poder econômico. Reeleito em 2006, o governador conta com padrinhos poderosos, entre os quais se destacam, segundo relatos da imprensa catarinense, a filha do presidente Lula, que mora no estado; o atual presidente do banco estadual, petista ligado à senadora Ideli Salvati, e, segundo alguns, o próprio presidente da República. A situação do governador é dramática. Embora o TSE jamais tenha cassado o mandato de um governador do Sul ou do Sudeste, Luiz Henrique pode muito bem vir a ser o primeiro. Mas pode não ser o único. Luiz Henrique pode estar apenas puxando a fila. Outros seis governadores tiveram seus mandatos contestados e poderão vir a ser cassados. São eles os governadores de Tocantins, Sergipe, Rondônia, Maranhão, Paraíba e Alagoas. Os governadores de Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), e de Sergipe, Marcelo Déda (PT), também são acusados de uso indevido dos meios de comunicação, propaganda eleitoral antecipada, abuso de poder político e abuso de poder econômico. Tudo de acordo com a Lei Eleitoral (Lei nº 9.504, de 1997) e a Lei das Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64, de 1990). O governador de Rondônia, Ivo Cassol (PPS), é acusado de compra de votos por meio de cabos eleitorais chamados de “formiguinhas”. (Meigo, não é mesmo?) O governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), responde a acusação de distribuição de dinheiro a cabos eleitorais, por meio de uma fundação. Cássio Cunha Lima foi cassado duas vezes pelo TRE da Paraíba, e hoje segura-se na cadeira de governador graças a uma liminar concedida pelo Tribunal Superior Eleitoral. O governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), por sua vez, é acusado de se beneficiar da distribuição de cestas básicas e kits salva-vidas pelo então governador José Reinaldo Tavares. Finalmente, o governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho (PSDB), teve seu mandato contestado pelo adversário derrotado, João Lyra (PDT). Em vários desses casos, tratava-se de reeleição do governador que, pelo visto, usou e abusou do cargo para se reeleger. Por isso mesmo, a decisão do TSE pode servir de agumento para aqueles que defendem a extinção da reeleição. Agora, tendo em vista que suas Excelências já estão no governo há um ano e dois meses, vamos torcer para que o julgamento final no Tribunal Superior Eleitoral seja um pouco mais ágil. (Alô, ministro Marco Aurélio, atual presidente do TSE! Alô, ministro Carlos Ayres Brito, próximo presidente do TSE!) Como diz a própria propaganda da Justiça Eleitoral veiculada na TV, estamos de olho.
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As contas do presidente da RepúblicaA liminar negada pelo ministro Lewandowski, ao STF, ao pedido do PPS para acabar com o sigilo dos gastos da Presidência da república com cartões corporativos aumenta o debate sobre o que pode e o que não pode ser considerado sigiloso nas contas da Presidência. Em primeiro lugar, a Presidência não é apenas o presidente e sua família. A Presidência é uma estrutura complexa, uma espécie de guarda-chuva que abriga vários órgãos. Antes do Decreto-lei nº 200, de 1967 – última reforma administrativa realmente abrangente realizada no Brasil –, a Presidência da República servia de abrigo para as iniciativas mais exóticas. Quando não se queria resolver um assunto, era criada uma comissão ligada à Presidência da República. Por exemplo, pertenciam à estrutura da Presidência a Comissão de Criação do Cavalo Nacional (CCCN), a Comissão de Combate à Saúva (CCS), a Comissão Executiva da Mandioca (CEM) – isso mesmo! Depois do Decreto-lei nº 200, os abusos e as bobagens foram extintos, mas os governos seguintes passaram a agregar ou exterminar órgãos da Presidência a seu bel-prazer. Atualmente, pertencem à estrutura da Presidência da República os seguintes órgãos: Casa Civil, Secretaria Geral, Secretaria de Relações Institucionais, Gabinete de Segurança Institucional (antiga Casa Militar, que abriga a Abin e seus arapongas), Secretaria de Imprensa e Porta-voz, Advogado-Geral da União, Controladoria Geral da União, Conselhos, Comissão de Ética Pública, Sistema Público de Comunicação (TV pública, Radiobrás etc). Pertencem ainda à estrutura da Presidência as Secretarias Especiais cujos titulares possuem status de ministro: Secretaria de Comunicação Social, Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, Secretaria Especial de Direitos Humanos, Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Secretaria Especial de Portos, Núcleo de Assuntos Estratégicos (com o ministro Mangabeira e seus aquedutos amazônicos). Os gastos com agentes secretos que protegem o presidente, com os deslocamentos do presidente e outros gastos similares podem ser mantidos em sigilo, sob o argumento da segurança nacional. Mas não há razão alguma para se manter em sigilo, por exemplo, as contas da Casa Civil, da Secretaria de Comunicação Social, do Núcleo de Assuntos Estratégicos e coisas assim. Também não faz nenhum sentido manter em sigilo as contas do presidente e seus familiares. Um presidente é um servidor público, que dorme em palácios construídos e mantidos pelo povo, come uma comida paga pelos impostos pagos pelo povo, locomove-se em automóveis pagos pelo povo, com combustível pago pelo povo. Enfim, não pode deixar de ser presidente. Presidentes não têm expediente nem momentos privados (momentos íntimos são outra coisa). Sua vida está permanentemente sob escrutínio da opinião pública. Ninguém é obrigado a seguir uma carreira política. Mas quem o faz tem que saber que passará a viver numa vitrine, sob o olhar permanente e investigador da opinião pública.
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O mistério da transferência de votosSegundo a última pesquisa CNT/Sensus, pouco mais de 9% dos eleitores votariam cegamente num candidato a prefeito apoiado pelo presidente Lula. Pouco mais de 35% declararam que precisariam, primeiro, analisar o eventual candidato. Além disso, nas simulações sobre as eleições de 2010 realizadas na mesma pesquisa, todos os possíveis candidatos do PT estão na lanterna, não chegando a atingir dois dígitos: Dilma Roussef, Tarso Genro e Patrus Ananias. Ou seja, o governo Lula continua sem um candidato com um mínimo de viabilidade. Isto tudo nos remete ao fenômeno da transferência de votos. Por que Lula não tem conseguido transferir parte de sua imensa popularidade a seus candidatos? (Em 2004, o presidente chegou a pedir votos para a então prefeita Marta Suplicy, que tentava a reeleição em São Paulo, tendo feito um governo bem avaliado pela população. NO entanto, Marta foi derrotada por José Serra.) O presidente Lula está com sua aprovação nas alturas, popularidade voando em céu de brigadeiro, mas não consegue alavancar seus candidatos. Acontece que a popularidade de Lula resulta de uma relação especialíssima entre ele e o eleitorado. Trata-se de um tremendo líder de massas, que se comunica pessoalmente com a sociedade. Lula é, de longe, o melhor comunicador de seu governo. Fala a linguagem da massa, que se identifica com ele. Mas fala também a linguagem dos ricos, dos empresários, dos banqueiros. O presidente só tem dificuldades junto à classe média, que ele próprio não compreende direito. Ao dividir o mundo entre ricos e pobres, entre elites e povão, Lula desconhece esta vastíssima e diferenciadíssima classe média brasileira. O resultado de tudo isso é um governo bem avaliado pela população, um presidente muitíssimo bem avaliado, popular como poucos. E um governo sem candidato para herdar isto tudo. Por enquanto. 2010 ainda está longe, mas se o governo não começar agora a construir uma candidatura viável, poderá perder as eleições. Isto se a oposição não se incendiar em sua fogueira de vaidades internas, o que não é nada difícil, e não cometer haraquiri, o que não é nada impossível.
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DemorouFidel Castro anunciou sua aposentadoria. Já vai tarde.
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Por dentro do blog
Ganhei! Ganhei!Graças aos votos de vocês, ganhei pelo terceiro ano o Troféu Mulher Imprensa 2008, na categoria "Melhor comentarista/colunista de rádio". Gosto muito deste prêmio, o primeiro que conquistei no jornalismo. E agora, com o apoio de vocês, sou tricampeã. Obrigada a todos e a todas.
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