Dinheiro público não tem dono

Pode ser que a CPI dos cartões corporativos nem saia do lugar.

Pode ser que a CPI dos cartões corporativos termine num acordão entre petistas e tucanos, para poupar o presidente Lula e seus familiares, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e seus familiares.

Ah, sim, e para poupar o governador José Serra, cujo governo também está enrolado com essa história de cartões corporativos.

Mas também pode ser que a CPI dos cartões corporativos chegue a conclusões importantes.

O fato é que, neste momento, os acontecimentos já assumiram uma dinâmica própria. As investigações desembestaram e não vão parar nos cartões.

No rastro do escândalo dos cartões corporativos, já estão sendo investigados: as diárias recebidas por servidores públicos federais e estaduais, que não precisam prestar contas dos gastos. Ao contrário do que acontece em empresas privadas.

O luxuoso apartamento do senhor reitor da Universidade de Brasília, com suas lixeiras moderníssimas e caríssimas. O luxuoso automóvel comprado para uso do senhor reitor da Universidade de Brasília.

O mau uso das fundações que funcionam junto às universidades federais, usadas para contratar pessoal sem concurso, contratar serviços sem licitação, realizar despesas com luxo e desperdício.

Tudo isto aponta para uma única direção: o descaso com o dinheiro público, a negligência com o dinheiro dos impostos pagos pelos cidadãos brasileiros.

Outro dia mesmo, um homem apanhado em falcatruas, dizia, em telefonema gravado pela Polícia Federal, que determinada quantia “é dinheiro público, não tem dono...”

Isso mesmo. A sociedade brasileira, vergada sob o peso de uma carga tributária escorchante, não tem hospitais decentes, não tem saneamento básico suficiente, não tem escolas de boa qualidade, não tem habitação, não tem estradas nem transporte público decentes.

Mas o dinheiro público é desperdiçado em todos os pontos do território nacional, por servidores de todos os escalões, que não se sentem obrigados a prestar contas. Afinal, “é dinheiro público, não tem dono...”

Em 2007, o Brasil foi apresentado à farra, à desordem do Senado Federal, aos escândalos protagonizados pelo senador Renan Calheiros e por vários de seus pares.

O Legislativo esteve na berlinda o ano todo: aumento de salário para deputados e senadores, absolvição vergonhosa do senador Renan Calheiros, mensaleiros confessos sendo reeleitos, a sanha fisiológica da base aliada, a desorganização da oposição.

Pelo visto, este ano de 2008 será dedicado ao Poder Executivo, tanto federal, quanto estadual e mesmo municipal – as eleições para prefeito vêm aí.

O descaso com o dinheiro público não conhece diferenças entre unidades da federação, nem entre partidos ou ideologias. Esta doença dá em governos do PT, do PSDB, do PMDB.

Não é de surpreender que tanta gente queira um carguinho no governo. Qualquer cargo. Qualquer governo.




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Por dentro do blog

De férias, mas em campanha

Hoje fiquei sabendo que pelo quarto ano consecutivo, sou finalista do Troféu Mulher Imprensa 2008, na categoria "Melhor jornalista/colunista de rádio".

Já ganhei durante dois anos seguidos. É um troféu muito bacana, criado pela Revista Imprensa, e que premia as mulheres que se destacaram na imprensa durante o ano.

Mais uma vez, venho pedir o voto de vocês, em grande parte responsáveis por esses prêmios todos que recebo (ou de que sou finalista, o que, para mim, já corresponde a uma grande vitória).

Para votar, basta acessar http://www.trofeumulherimprensa.com.br/2008_votacao.asp e votar na categoria "comentarista/colunista de rádio".

Agradeço desde já o apoio do todos vocês.

Atenção: só será aceito um voto por e-mail.

Obrigada a todos e todas e até a volta.

PS: Paris está atochadinha de brasileiros, por todos os cantos e todas as ruas, todos os museus e todas as igrejas, todos os restaurantes e todos os boulevards.

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Por dentro do blog

Férias!!!

Entro em férias hoje e retorno ao trabalho no dia 18 de fevereiro. Preciso me preparar, porque o ano promete ser longo e intenso. Sugiro que façam o mesmo.

Um bom Carnaval a todos.

Quem é da folia, que se esbalde (com prudência!).

Quem é do descanso, que se esbalde também (com igual prudência).

Passem por aqui de vez em quando. Não prometo nada, mas se houver alguma coisa interessante acontecendo nas minhas férias, dividirei com vocês.

Até a volta.

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Ética Pública ladeira abaixo

Aquilo que se temia aconteceu: a Comissão de Ética Pública da Presidência da República está sendo inteiramente desautorizada.

Há sete meses recomendou ao ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que escolhesse entre ser ministro e ser presidente do PDT, atividades incompatíveis, segundo entendimento da Comissão.

Primeiro, Lupi fez cara de paisagem, depois desprezou as advertências da Comissão e finalmente partiu para o confronto, agredindo o presidente da Comissão, como se fosse uma implicância pessoal contra ele, Lupi.

Não custa lembrar: a Comissão de Ética Pública da Presidência da República elaborou o Código de Conduta da Alta Administração Pública, que as autoridades se comprometem a respeitar quando assumem um cargo.

Segundo entendimento da Comissão, Lupi desrespeita o Código ao acumular a presidência do PDT com o exercício do cargo de ministro do Trabalho.

Mas Lupi iniciou uma queda de braço com a Comissão. Declarou que não sai da presidência do PDT e que, do ministério, só o presidente Lula tem poder para demiti-lo.

A Comissão, então, solicitou ao presidente da República que demita o ministro, mas o pedido dorme na mesa de Lula desde o final do ano passado. (Ver post aqui publicado em 20.12.2007).

O problema é que o desprezo às recomendações da Comissão se alastra pelo governo. Outras autoridades também se julgaram no direito de desafiar a Comissão.

O Carnaval vem aí. Anualmente, a Comissão de Ética relembra às altas autoridades a proibição de aceitarem convites para camarotes de empresas privadas – cervejarias, por exemplo.

Pois neste ano, o elegante ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, já desafiou a Comissão, declarando que vai, sim, freqüentar todos os camarotes para os quais for convidado, públicos ou privados. E que espera ser convidado para muitos.

Agora, a Comissão decidiu enviar à Controladoria Geral da União o processo contra a ministra da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, que gastou apenas em 2007 mais de 180 mil reais na farra dos cartões corporativos, outro escândalo da República, para o qual parece que ninguém dá bola.

Com isso, a Comissão de Ética demonstra um certo recuo, uma tendência a não entrar em conflito com mais um ministro.

E assim, de desautorização em desautorização, de desafio em desafio, a Comissão de Ética Pública vai sendo desmoralizada.

E caem por terra os esforços para moralizar o comportamento das altas autoridades públicas brasileiras.

Uma pena.



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Porque hoje é sábado

Para não esquecer

Nesses últimos dias, nenhuma notícia, por mais importante que seja, supera em grandeza e em miséria as lembranças dos 63 anos da libertação do campo de Auschwitz, na Polônia, ocorrida em 27 de janeiro de 1945, pelas armas do Exército soviético.

Em Auschwitz morreram, por ordem dos nazistas, aproximadamente um milhão de prisioneiros.

Primeiro, prisioneiros políticos poloneses, depois prisioneiros de guerra soviéticos, ciganos e deportados de várias nacionalidades.

A partir de junho de 1942, no entanto, o campo de Auschwitz foi destinado ao programa de extermínio de toda a população de judeus da Europa.

As câmaras de gás de Birkenau, anexas a Auschwitz, exterminaram mais de 75% dos judeus encaminhados ao campo.

Quando os nazistas perceberam que o fim da guerra estava próximo, tentaram apagar todas as evidências das atrocidades cometidas em Auschwitz-Birkenau.

Desmantelaram as câmaras de gás e os crematórios, queimaram documentos e evacuaram todos os prisioneiros que podiam andar.

A chegada do Exército Vermelho permitiu salvar algumas centenas de sobreviventes.

Auschwitz é e deve permanecer um símbolo da estupidez de que é capaz a espécie humana. É daqueles momentos em que a sociedade humana emprega toda a sua inteligência, toda a sua sofisticação e criatividade, toda a sua tecnologia a serviço do Mal.

Auschwitz não é produto de uma nação de botocudos, de indivíduos mal saídos da pré-história.

Ao contrário, Auschwitz foi produzido por um dos povos mais adiantados e sofisticados do mundo, um país que legou à Humanidade Beethoven, Wagner, Goethe, Schiller, Weber, entre tantos outros gênios.

Mas a Alemanha também produziu Hitler, Goering, Himmler, e produziu as atrocidades cometidas nos campos de concentração e de extermínio de Bergen-Belsen, Buchenwald, Dachau, Ravensbruck, Sobibor, Treblinka...

E é melhor parar por aqui, porque a lista é muito mais extensa.

Em tempo histórico, isto tudo aconteceu ontem. Sessenta e três anos não são nada.

É importante lembrar sempre, porque, a qualquer momento, mesmo as nações mais civilizadas do planeta podem contribuir decisivamente para mergulhar o mundo no horror, na estupidez e na bárbarie.

Nessas horas em que a loucura se apodera do planeta, ninguém pode pretender ser inteiramente inocente, quando pequenos conflitos localizados se transformam num incêndio de proporções mundiais.

Por isso, relembrar o Holocausto é esperar que ele nunca mais aconteça novamente.

Mas relembrar o Holocausto é também reconhecer que a espécie humana é capaz, sim, de mergulhar na estupidez e de produzir outros Auschwitz.



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Corrida contra o tempo

Complicou ainda mais a aprovação do Orçamento Geral da União de 2008.

Como não foi votado antes do recesso, sua discussão foi adiada para o novo ano legislativo, que começa no dia 11 de fevereiro, quando suas Excelências retornam das férias.

Com a derrubada da CPMF, todo o Orçamento precisou ser refeito, para ajustar estimativas de despesas e receitas à nova realidade.

A primeira sugestão do Executivo, o corte nas emendas parlamentares, ainda não prosperou, porque a base aliada se rebelou – em ano eleitoral, as emendas são importantes para os municípios.

Os deputados precisam da boa vontade dos prefeitos, e muitos deles são também candidatos a prefeito em suas cidades. Por isso, as emendas são estratégicas este ano.

A Comissão Mista de Orçamento é composta, como o nome indica, por deputados e senadores. Além do presidente e do relator-geral, há também os relatores setores: por ministério, ou por rubrica.

O relator de receitas, senador Francisco Dornelles, é um tributarista experiente, já foi superintendente da Receita Federal e ministro da Fazenda.

Dornelles reviu várias vezes as estimativas de receita, até chegar a um aumento de receita da ordem de R$ 23 bilhões – R$ 3 bilhões a mais do que o previsto pelos cortes sugeridos pelo Executivo.

Mas diante da crise externa, o relator está muito cauteloso. Ninguém sabe até que ponto a economia brasileira será afetada pelas dificuldades financeiras internacionais.

Em outras palavras, teme-se que esta expectativa de receita seja devorada pela retração da economia mundial – e, portanto, da economia brasileira.

Além do mais, a Comissão de Orçamento está correndo contra o tempo. Segundo os regimentos da Câmara e do Senado, em março são trocados todos os presidentes e todos os relatores das comissões permanentes.

No Congresso, o mês de março é tradicionalmente dedicado a articulações entre os partidos para indicar os novos presidentes e relatores de comissões.

As articulações são intensas. As maiores bancadas abocanham presidência e relatoria das comissões mais importantes. As negociações com a oposição são ferozes.

Na poderosa Comissão Mista de Orçamento, que envolve as duas casas do Congresso, a briga é de foice.

Atualmente, a Comissão é presidida pelo senador José Maranhão (PMDB-PB), e seu relator-geral é o deputado José Pimentel (PT-CE), refletindo a posição de PMDB e PT como os dois maiores partidos na Câmara e no Senado.

Em 2008, esta situação pode se inverter.

Os novos presidentes e relatores não abandonam todo o trabalho feito para começar do zero. Mas precisam familiarizar-se com o assunto, tomar pé na situação.

Tudo isto atrasa ainda mais a aprovação do Orçamento. Portanto, se a votação não ocorrer até 29 de fevereiro, periga ser adiada para abril, dificultando a vida do Executivo, que não pode gastar, pois não pode sacar recursos que um Orçamento inexistente.

Ainda por cima, 2008 é ano eleitoral. A partir de junho, o governo federal não pode inaugurar obras, não pode contratar nem demitir, não pode uma série de coisas.

Por isso, a Comissão Mista de Orçamento precisa se apressar. O tempo está ficando aflitivamente escasso para a aprovação do Orçamento Geral da União de 2008.


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Para sair na foto

A primeira reunião ministerial de 2008 nada teve de diferente de todas as outras. O roteiro é o mesmo de sempre.

O presidente abre a sessão, com uma “falação”, como se dizia nos meus tempos de militância estudantil.

Em seguida, um ministro expõe o tema sugerido pelo presidente. Outro expõe um segundo tema.

Pausa para o almoço, quando então, os ministros confraternizam entre si.

Segunda parte: mais um ministro expõe um tema. Algumas considerações. E é só.

Uma coisa não falha nunca: as cobranças enfáticas e os puxões de orelha que o presidente Lula dá em público em um ou em vários ministros.

Lula parece sentir um prazer meio perverso em constranger seus ministros, sempre na frente das câmeras.

Quem sabe, é isso que ele entende como exercício da autoridade. Mostra quem é que manda.

Na verdade, nada é decidido nessas reuniões. Vamos combinar que, com 37 ministros, é impossível decidir qualquer coisa.

A rigor, esses encontros deveriam ser chamados pelo verdadeiro nome: seminários.

Ministros se encontram com o presidente para ouvir palestras sobre determinados temas e conversar um pouco.

Aliás, o presidente queixou-se muito de que os ministros não se encontram com freqüência.

Se é assim, por que Sua Excelência não promove encontros mais informais nos fins de semana na Granja do Torto, por exemplo?

Não precisa exagerar e promover peladas. Afinal, metade dos ministros está fora de forma, enquanto a outra metade é francamente perna de pau.

Reunião que decide são os despachos rotineiros do presidente da República com um, dois ou no máximo três ministros de áreas afins. Isso é que vale.

O resto é para sair na fotografia.

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O PMDB não é para amadores

A cerimônia de posse do ministro Lobão ontem no Planalto é o retrato acabado da geléia geral em que se transformou a política brasileira.

O presidente Lula recebeu Lobão, segundo ele, de braços abertos, declarando que a escolha de Lobão é fruto da sabedoria política.

Paulo Maluf era dos mais animados. Circulou entre vários grupos, abraçou efusivamente e beijou a ministra Dilma Roussef, que estava toda sorridente. Não reclamou não.

Quem diria que, um dia, Maluf estaria dentro de um palácio petista, confraternizando com uma ministra petista. Sinal dos tempos.

A mulher do novo ministro não compareceu. Nice Lobão é deputada federal pelo DEM do Maranhão. Agora está na posição incômoda de pertencer a um partido que faz oposição ferrenha ao governo de que o marido é ministro.

Um dos filhos do novo ministro também não compareceu. Edison Lobão Filho está enroladíssimo com a justiça, tendo que explicar uso de laranjas em vários negócios, além de sonegação de impostos.

A família Sarney, patrocinadora da nomeação, também não compareceu. O chefe do clã, senador José Sarney, não quer aparecer muito como padrinho de Lobão. Vai que o novo ministro fracassa. Lula espetará a fatura na conta de Sarney.

A senadora Roseana e o deputado Zequinha Sarney também não compareceram. O problema maior é que o outro irmão, Fernando Sarney, encarregado dos negócios da família, está com problemas na Polícia Federal.

Suas ligações telefônicas foram monitoradas durante um ano, e Fernando está tendo que responder por uso de caixa 2 na campanha derrotada de Roseana ao governo do Maranhão.

Além disso, tem que explicar telefonemas trocados com Zuleido Veras, principal personagem da Operação Navalha, desencadeada pela Polícia Federal, que investiga fraudes em licitações públicas.

Mas nada disso tem muita importância, porque o PMDB, este sim, desembarcou em peso na posse de Lobão.

O líder no Senado, Waldir Raupp, atropelou o novo ministro e já chegou com a listinha de compras do partido nas mãos.

Lobão, que chegou ontem ao PMDB, ficou até assustado com a desenvoltura do partido, mesmo tendo vindo do PFL.

No PMDB, o senador José Sarney quer nomear a presidência da Eletrobrás e a diretoria financeira da estatal.

O deputado Jader Barbalho quer nomear a presidência da Eletronorte. Para o ex-governador Paulo Afonso, de Santa Catarina, o PMDB quer uma diretoria da Eletrosul (a presidência da estatal elétrica o partido entregou à senadora Ideli Salvatti).

Em Furnas, cuja presidência já foi entregue ao PMDB em troca da aprovação da prorrogação da CPMF na Câmara, o partido quer agora também as diretorias.

A pobre da ministra Dilma está atarantada, tentando de todas as maneiras não ser inteiramente derrotada pela sanha fisiológica do PMDB. Tenta garantir a permanência de alguns de seu grupo, como o presidente da Empresa de Pesquisa Energética, o diretor de Engenharia da Eletronorte. Coisas assim.

Mas Dilma e o ministro Lobão estão agora lidando com o PMDB.

E como eu digo sempre, o PMDB não é para amadores. É para profissionais.


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Lobão e Lobinho – o colapso da política

As aventuras de Lobão e Lobinho ilustram bem as fragilidades do sistema político brasileiro. Aliás, fragilidade é uma palavra fraca. O sistema político brasileiro faliu.

O presidente da República (qualquer um) é eterno refém de um modelo de relacionamento com a classe política, que funciona à base da negociação de varejo.

Pode ser com mensalão ou simplesmente a partir da tradicional “cesta básica” do clientelismo e do fisiologismo: nomeações, empregos, liberação de emendas.

O fato é que este modelo gera uma Presidência que oscila entre a extrema arrogância e auto-suficiência e a extrema submissão. E nenhuma accountability, isto é, nada de prestar contas ao distinto público (os eleitores).

O modelo gera também uma classe política viciada na pequena e na grande mordomia, na pequena e na grande corrupção. E nenhuma accountability, isto é, nada de prestar contas ao distinto público (os eleitores).

Atualmente, como o presidente escolheu José Sarney como seu "cupido", com o objetivo de pacificar suas relações com os senadores, lá se vai Edison Lobão para o ministério das Minas e Energia, sem conhecer rigorosamente nada do assunto.

Enquanto isso, as estatais distribuidoras de energia administradas pela Eletrobrás causaram R$ 3 bilhões de prejuízo ao país em 2007, muito em razão das dificuldades do presidente Lula para nomear logo as diretorias.

Várias estatais estão acéfalas desde a saída de Silas Rondeau do Ministério das Minas e Energia, isto é, desde maio de 2007.

Resultado: apagão gerencial, justo num setor que passa por um momento tão delicado.

No Senado, também brilham as fragilidades do sistema aparecem, na posse do suplente de Lobão, seja ele Lobinho ou o segundo suplente. Mais um senador sem voto vem se juntar a vários outros.

O suplente de senador sempre foi um problema, desde a promulgação da Constituição de 88, mas ficou particularmente agudo com o escândalo que envolveu Renan Calheiros.

Em geral, senadores escolhem para suplente o pai, outros escolhem o filho. Aí seria apenas compadrio, clientelismo.

A coisa fica mais séria quando alguns escolhem como suplente o "Espírito Santo": um empresário, que financia a campanha do titular. Depois o titular se licencia, e o suplente assume, para aprovar ou barrar projetos de seu interesse.

No caso de Lobinho (o talvez ex-futuro senador Edison Lobão Filho), há ainda outra aberração.

Bombardeado por denúncias de uso de laranjas em vários negócios (mais um, meu Deus!), Lobinho pode nem ir ao Conselho de Ética, beneficiado por um entendimento defendido por vários senadores, mas principalmente pelo senador petista Aloísio Mercadante.

Malfeitorias cometidas antes de assumir o mandato não são objeto de processo no Conselho de Ética.

Com isso, Eduardo Azeredo conseguiu escapar a duas representações, ambas se referindo a sua participação no valerioduto mineiro. Mais recentemente, Gim Argello também escapou, no caso das bezerras de ouro que levaram Joaquim Roriz a renunciar à sua cadeira no Senado.

Argello, suplente de Roriz, assumiu tranqüilamente o mandato.

Nada indica que no caso de Lobinho vá ser diferente.

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Por dentro do blog

Perdão pela ausência.

Primeiro, travei eu, abatida por uma violenta crise de gastrite.

Depois, travou o blog, abatido por uma violenta crise de... não sei. Temperamento, acho.

Espero que hoje as coisas voltem ao normal.

Obrigada pela compreensão.

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