Cariocas querem boicotar IPTU

Todo ano eleitoral é a mesma coisa.

Para se reeleger ou eleger seu candidato, o prefeito faz uma maquiagem completa na cidade: asfalta ruas, pinta escolas, inaugura postos de saúde, poda as árvores, substitui lâmpadas queimadas, conserta estátuas depredadas.

Isto se repete em todas as cidades brasileiras. Em alguns meses, o prefeito finge que faz aquilo que deveria ter feito nos três anos anteriores.

Pois em 2008, o povo carioca está disposto a acabar com esta farsa.

O Rio de Janeiro é uma cidade abandonada, sem lei e sem ordem.

Calçadas esburacadas, tomadas por mendigos, camelôs e automóveis.

Carros estacionados em locais proibidos, ônibus circulando em fila tripla.

Ruas totalmente esburacadas, trânsito caótico, árvores que não vêem uma poda há anos, iluminação pública absolutamente deficiente, com ruas inteiramente às escuras.

Equipamentos públicos quebrados, parques desprezados, grama do Aterro do Flamengo alta de bater na cintura.

Isso, sem falar na favelização descontrolada.

Uma das cidades mais lindas do mundo. Completamente abandonada pelo prefeito César Maia.

Em seu terceiro mandato, Sua Excelência está entediada. Não circula por sua cidade, não atende aos reclamos dos cidadãos. Passa os dias diante do computador, alimentando um blog, disparando e-mails.

Um prefeito virtual.

Para reagir a este descalabro, algumas associações de moradores iniciaram um movimento pelo boicote ao pagamento do IPTU.

Não se trata de calote. Sequer os valores do IPTU estão sendo discutidos, apesar de vários aumentos absurdos no carnê deste ano.

O que essas associações desejam é evitar que o prefeito utilize os recursos do IPTU para realizar obras eleitoreiras e, com isso, eleger seu candidato nas eleições de outubro.

Por isso mesmo, a proposta dessas associações é só pagar o IPTU no último prazo, isto é, em novembro, quando as eleições já terão ocorrido.

O movimento, que começou discretamente, espalhou-se pela cidade, unindo, pela primeira vez, a Zona Norte à Zona Sul.

Até agora, mais de 18 associações já aderiram. Outras estão realizando plebiscitos na rua, para consultar os moradores dos bairros.

Hoje, a Federação das Associações de Moradores realiza um encontro em que espera reunir mais de 400 líderes comunitários, para discutir o boicote.

E, como no Rio tudo acaba em passeata, haverá uma, no próximo domingo, na orla do Leblon.

O prefeito César Maia já acusou o golpe.

Publicamente, debocha do movimento, alegando que o pagamento só em novembro será vantajoso para a Prefeitura.

Mas ao mesmo tempo dispara e-mails para várias associações de moradores, pedindo-lhes que recuem e desistam do boicote.

O movimento é interessante, porque devolve ao cidadão a prerrogativa de interferir no destino dos impostos pagos por ele.

No taxation without representation (Não pagamos mais impostos se não tivermos representação) foi a palavra de ordem, mais de 200 anos atrás, que desencadeou a revolta das colônias americanas contra a tirania da Coroa Britânica.

O movimento dos cariocas pode ser o ponto de partida para uma participação maior dos cidadãos na administração de sua cidade.

E mais: chama a atenção para a necessidade de prestação de contas do prefeito, com mais freqüência.

Se a moda pega, se outras cidades brasileiras adotarem a ameaça de boicote ao pagamento do IPTU, certamente teremos prefeitos mais atentos às reivindicações dos contribuintes.


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Lupi continua causando constrangimentos para Lula

Há mais de sete meses, o ministro do Trabalho Carlos Lupi disputa uma queda de braço com a Comissão de Ética Pública da Presidência da República.

Acolhendo o parecer de um dos conselheiros, a Comissão decidiu solicitar a Lupi que escolhesse entre o ministério e a presidência do PDT.

Da simples advertência, que Lupi decidiu desprezar, a Comissão chegou a extremo: enviou ao presidente da República uma carta, solicitando que o presidente demita Lupi do Ministério do Trabalho.

Motivo: muito simples. Quando toma posse, o ministro se compromete a respeitar o Código de Conduta das Altas Autoridades Públicas, redigido pela Comissão de Ética.

Uma das determinações do Código é a proibição de acumular o ministério com a presidência de partido político. Simples assim.

O ministro Carlos Lupi está descumprindo determinações de um código que ele se comprometeu a respeitar. Ou deixa a presidência do PDT ou deixa o Ministério do Trabalho.

Mas a atuação de Lupi está dando razão àqueles que julgam que ele está sendo mais presidente do PDT do que ministro do Trabalho. Lupi está aparelhando o Ministério.

Seu homem forte é Luiz Antonio Medeiros, secretário nacional do Trabalho. Medeiros é ex-sindicalista, ex-presidente da Força Sindical. Está demitindo gente ligada à CUT nas Delegacias Regionais do Trabalho e nomeando gente ligada à Força Sindical, que é ligada ao PDT.

(Isto me lembra as décadas de 50 e 60, quando o PTB e o Partidão, o PCB, disputavam a direção dos sindicatos pelo país todo, e as Delegacias regionais do Trabalho eram instrumentalizados pelo PTB. Parece que nada muda.)

Agora, Lupi decidiu criar mais umas boquinhas, desta vez no exterior, invadindo área que é do Itamaraty.

Declarou que vai criar Casas do Trabalhador em vários países, para funcionarem como ponto de encontro de brasileiros que trabalham no exterior.

Pois sim: vamos ter é mais um cabide de emprego, mantido com o dinheiro público.

A situação de Lupi está em suspenso, até que o presidente Lula decida o que vai fazer. Lula quer esperar um parecer da Advocacia Geral da União a respeito do assunto.

Trata-se aqui de outro grave equívoco: pela Constituição (art. 131), a função da AGU é representar a União, judicial e extrajudicialmente. Não tem como atribuição dar parecer sobre situações individuais.

Como está acontecendo, a AGU está exercendo advocacia privada para um ministro, o que é inconstitucional.

De equívoco em equívoco, aumenta a saia justa para o governo.

Se Lula mantiver Lupi no Ministério, a Comissão de Ética estará inteiramente desmoralizada. Perde a razão de existir.

Como resultado desse cabo de guerra, pode ir para o beleléu a tentativa de moralizar o exercício da função pública no Brasil.

A bola está no pé do presidente da República.



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Presidência a vapor

Durante a República Velha (1889-1930), presidentes da República viajavam de navio.

Eram viagens demoradíssimas, as comunicações eram muito precárias, e o presidente ficava vários dias sem contato com o Brasil.

Por isso, o presidente brasileiro passava o cargo ao vice-presidente. Na ausência deste, ao presidente da Câmara, ou ao presidente do Senado, ou ainda, ao presidente do Supremo Tribunal Federal.

Esta é a linha sucessória da República brasileira.

Atualmente, quando basta possuir um telefone celular para se manter em contato com o mundo inteiro, através da Internet, essa transmissão de cargo não faz mais o menor sentido.

Trata-se de um anacronismo.

Poucas coisas são tão jecas e inúteis quanto a figura patética de um vice-presidente perfilado ao pé da escada de um avião, para se despedir de um presidente que, às vezes, passa apenas 24 horas fora do país.

E ainda pior: o vice, brincando de presidente, assina uns projetos nada urgentes, visita o torrão natal – inesquecível, durante o governo Sarney, a excursão de Paes de Andrade a Mombaça. E é só.

Nos Estados Unidos, matriz do presidencialismo, o presidente jamais passa o cargo quando viaja. Continua governando mesmo a bordo do avião presidencial.

Nada acontece, a não ser o aumento da vigilância do Serviço Secreto sobre o vice, que fica quieto no seu canto.

O vice-presidente americano só assume em caso de morte ou renúncia do titular.

Já no Brasil, deve constar de algum livro de recordes a figura folclórica de Ranieri Mazzili (PSD-SP), presidente da Câmara (1958-64), que assumiu 16 vezes a presidência da República.

Já que o Aerolula é moderníssimo, equipado com os mais avançados instrumentos de navegação e comunicação, por que o presidente Lula não pode continuar governando a bordo?

Nesta semana, chegamos ao cúmulo da perversidade. O presidente Lula vai passar dois dias no exterior, e o vice-presidente José Alencar é obrigado a assumir o cargo.

Perverso, porque José Alencar está internado num hospital, lutando bravamente contra um câncer complicado.

Como não pode, ele também, sair do território nacional, terá que assumir a presidência da República e despachar dentro do quarto do hospital.

Está mais do que na hora de o Brasil abandonar a era da presidência a vapor e ingressar de vez no século XXI.



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Porque hoje é sábado

Um “Por dentro do blog” especial, a pedido do Sérgio

Sergio reclama da demora na liberação dos comentários e me pede explicações.

Não é difícil, Sérgio. O moderador não é exclusivo do meu blog, não passa o dia diante da máquina.

O ideal é alguém que fique inteiramente à disposição do blog. Mas não é o caso aqui, infelizmente.

Como disse a vocês, as coisas vão melhorar dentro de pouco tempo.

Mas lá no interior de Minas, todo mundo sabe que, antes de melhorar, tudo piora um pouco.

Claro que o blog ficou muito melhor com a presença do moderador, muito menos poluído, mais arejado.

Os debates continuam intensos, apaixonados. Mas o nível da conversa melhorou 300%.

Resta o problema da demora na liberação dos comentários. Mas este também será solucionado dentro de pouco tempo.

Por isso, caro Sérgio e outros comentaristas que se ressentem do mesmo problema, peço um pouco de paciência e um crédito de confiança.

Continuem enviando seus comentários, que me dão muito prazer, e eles serão liberados o mais rapidamente possível.

Enquanto isso, aproveitem o fim de semana de sol (espero que para todos), namorem bastante, vão ao cinema, à praia, à caipirinha, ao chope.

Larguem um pouco o computador.

Porque hoje é sábado.


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Lula negocia tudo e qualquer coisa

O presidente Lula não assimilou ainda a derrota histórica que colheu no Senado quando da derrubada da CPMF. E decidiu recuperar a maioria na casa, custe o que custar.

E pode custar caro. Ao país.

Para recompor sua maioria no Senado, Lula decidiu atirar-se de vez no colo do senador José Sarney. Sarney é seu passaporte para a maioria.

Para isso, o presidente da República decidiu manter as nomeações na área de Minas e Energia sob o controle do senador maranhense.

Em maio de 2007, Silas Rondeau, apadrinhado de Sarney, deixou o Ministério das Minas e Energia, abatido por denúncias de envolvimento em esquema de fraude em licitações para realização de obras públicas.

De lá para cá, o ministério e as principais estatais do setor ficaram nas mãos de interinos, tudo firmemente controlado pela ministra Dilma Roussef, primeira ministra de Minas e Energia do governo Lula e que jamais desencarnou do cargo.

Mas de uns tempos para cá, o fantasma do apagão passou a rondar o Palácio do Planalto. E o governo Lula quer tudo, menos passar pelo mesmo apagão de 2001, que marcou melancolicamente o final dos oito anos de Fernando Henrique.

Para isso, vale tudo. Ceder à chantagem do governo da Bolívia, obrigar a Petrobrás a fornecer gás natural às usinas termelétricas, desabastecendo São Paulo e Rio de Janeiro, bater de frente com ambientalistas para licenciar novas hidrelétricas, ameaça de reativação de usinas nucleares.

Vale tudo.

Ontem, finalmente, o governo federal acordou e tomou uma medida muito acertada: uma prestação de contas à sociedade, através de uma entrevista coletiva.

Meio desorganizada, com as autoridades se atropelando nas respostas. Mas, enfim, foi uma atitude correta.

Para mostrar ao país que existe, sim, um Plano B.

O problema todo é que, no mesmo instante em que as autoridades do setor elétrico davam explicações, o presidente Lula atropelava todo mundo e deixava divulgar a notícia de que o senador José Sarney tinha conseguido nomear o senador Edison Lobão como o novo ministro das Minas Energia.

Ou seja, Lula esvaziou inteiramente a autoridade das palavras daquelas pessoas que se esforçavam para mostrar um programa minimamente coerente de enfrentamento de uma eventual crise energética.

Quanto ao novo ministro, sua vastíssima experiência neste setor delicado e estratégico para o crescimento econômico do país vai ao ponto de acender a luz e ligar a TV.

Quanto ao microondas, ainda há controvérsias.

Pelo sim pelo não, o futuro ministro Lobão já se armou de um habeas corpus preventivo. Declarou que não será o ministro do apagão. Se, porventura houver uma crise, disse sua Excelência, a responsabilidade será das gestões anteriores.

Jogou a bomba no colo da ministra Dilma Roussef.

Um cavalheiro, o ministro Lobão.

Será mesmo que este é o melhor momento para o presidente Lula incluir um setor tão delicado, tão estratégico, na cesta básica do fisiologismo e entregá-lo à sanha do PMDB?

Aliás, nem é bem ao PMDB, porque Edison Lobão sempre foi do PFL. Só se transferiu para o PMDB recentemente, tanto que o DEM chegou a entrar no STF pedindo seu mandato de volta.

Fica parecendo que, na ânsia de recuperar a maioria no Senado, o presidente Lula não se incomoda em atropelar a ministra Dilma, em entregar à negociação fisiológica um setor tão importante e que passa por um momento delicado.

Tudo para conseguir uns votinhos no Senado.

Isto é que é confiança em São Pedro!



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No reino da desconfiança

O ministro de Minas e Energia afirma que não há risco de apagão de energia elétrica.

Mas o diretor-geral da Aneel afirma que é melhor o país preparar um Plano B, porque o nível dos reservatórios brasileiros é o mais baixo dos últimos 76 anos.

E a sociedade civil? Está convencida de que o racionamento vem aí.

O ministro da Saúde afirma que não há risco de uma epidemia de febre amarela urbana. Diz que os casos são de febre amarela silvestre.

A ministra do Turismo afirma que todas as pessoas devem se vacinar.

A família de uma das vítimas afirma que ela se contaminou em Brasília, antes de viajar para o interior de Goiás.

E a sociedade civil? Faz fila nos postos de saúde para se vacinar.

Resultado: está faltando vacina em Brasília, no Rio de Janeiro, e em outras localidades.

As duas principais notícias de hoje demonstram, mais uma vez, o pesado manto da desconfiança que cobre as relações entre o Estado brasileiro e os cidadãos.

Não se trata de situação nova, o governo Lula não inaugurou nada – apenas aprofundou a desconfiança entre Estado e sociedade civil.

Para o Estado brasileiro, o cidadão é sempre culpado, sempre um sonegador em potencial.

Precisa ser permanentemente tutelado, vigiado, esmagado por regras, proibições, documentos em três vias com firma reconhecida em cartório, comprovante de residência.

A palavra do cidadão não basta, nunca bastou, porque o Estado desconfia dele.

Para o cidadão, por sua vez, o Estado não merece confiança, porque não cumpre o que promete.

O cidadão desconfia do Estado, e com muita razão.

Disseram que o Plano Cruzado era a redenção do país. O povo acreditou, despejou votos no PMDB – e o governo Sarney só esperou os resultados da eleição de 1986 para lançar o Cruzado II, com aumento de preços e aumento da inflação.

Disseram que a poupança dos brasileiros não seria confiscada – e foi a primeira medida adotada por Collor, Zélia & Cia, assim que assumiram a presidência da República.

Disseram que a CPMF seria provisória – e o governo Fernando Henrique a transformou em permanente, atitude imitada pelo governo Lula, até que o Senado acabou com a farra em dezembro de 2007.

Disseram que foram eleitos para mudar a política econômica e as práticas políticas – e o governo Lula foi ainda mais conservador que o governo FH na economia e infinitamente mais elástico nas questões éticas. Na política, atirou-se no colo dos coronéis.

Disseram que não haveria pacote e que ninguém faria a loucura de aumentar impostos para compensar a perda de arrecadação com a derrubada da CPMF – e no primeiro dia útil do ano, o governo baixou um pacote de aumento de impostos.

Agora, o governo Lula está colhendo uma safra amarga: afirma que não haverá apagão e que não haverá epidemia de febre amarela.

(Mas, pelo sim pelo não, mas manda vacinar os funcionários do Ministério da Saúde e do Palácio do Planalto.)

Resultado: a população corre para os postos de saúde.

E já está faltando vacina.

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Vacina é a única solução

A volta da febre amarela às cidades brasileiras, e aparecendo justamente na capital do país, nos joga de volta à primeira metade do século passado.

Erradicada nos centros urbanos desde 1942, a volta da febre amarela reflete as péssimas condições de vida nas periferias das grandes cidades.

Esgoto a céu aberto, água parada, moradias absolutamente inadequadas, populações empilhadas em condições subumanas, saúde pública em situação de calamidade, descuido das autoridades.

Resultado mais do que previsível: proliferação do mosquito aedes aegypti, a dengue tornando-se crônica e, agora, febre amarela!

Se o surto não for contido e atingir as periferias de São Paulo e as comunidades carentes do Rio de Janeiro, será uma hecatombe.

O único remédio é a prevenção, isto é, vacinação em massa da população brasileira.

Com as férias de verão, e brasileiros fazendo turismo interno, já-já a febre amarela se espalha.

Mesmo quem não estiver nas áreas atingidas deve procurar postos de saúde para se vacinar.

A vacina dura dez anos, não dói nada e imuniza contra a febre amarela.

Blog também é serviço público.

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2008 começa antes do Carnaval

Pelo visto, janeiro promete.

O ano político começa mais cedo, encurtando as férias de suas Excelências.

O presidente Lula já desistiu de tirar uns dias de descanso, porque o governo precisa consertar o desastre provocado pela edição do pacote de aumento de impostos – e sobretudo, pela catástrofe que foi o anúncio das medidas.

É preciso ainda pacificar a base aliada, em franca rebelião diante da ameaça do governo de cortar as emendas parlamentares.

Justo em ano de eleição municipal. Só na base aliada, cerca de 150 deputados e senadores são candidatos a prefeito. Para estes, as emendas são vitais.

Mas a ameaça do governo é só isso mesmo: ameaça.

O governo pode contingenciar os recursos das emendas parlamentares depois de sua aprovação, para usá-las como moeda na negociação com senadores e deputados -- como, aliás, vêm fazendo todos os governos, desde Pedro Álvares Cabral.

Mas o governo não tem poder de cortar emendas na fase de discussão do Orçamento – esta prerrogativa pertence ao relator da Comissão Mista de Orçamento, deputado José Pimentel (PT-CE).

Portanto, a ameaça do governo é inteiramente gratuita.

E, já ensinava o dr. Tancredo, em política todo ato gratuito é um erro.

O governo federal tem duas preocupações urgentes. Primeira, garantir a aprovação da MP que aumenta a alíquota da CSLL.

Para isso, precisa pacificar a base e parar de afrontar a oposição. Não podemos esquecer que a MP precisa ser aprovada dentro do prazo, na Câmara e no Senado.

A segunda preocupação é com a aprovação do Orçamento, que a oposição ameaça obstruir.

Para isso, é preciso recompor minimamente as pontes de entendimento com a oposição.

Esta, por sua vez, também precisa afinar o discurso e as estratégias para reagir ao governo.

Por isso, repito: janeiro promete.


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Porque hoje é sábado

Dia de leitura

Recomendo vivamente a leitura atenta da revista Piauí, que está nas bancas.

As afirmações ali contidas vão render muita dor de cabeça para muita gente.

Embora os jornais de hoje já estejam repercutindo a notícia, é sempre bom ter acesso ao texto completo.

Ao texto, ao subtexto, ao contexto e ao pretexto.

O que foi dito, o que foi insinuado, em que circunstâncias foi dito e, sobretudo, por que foi dito.

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Com o pé esquerdo

Estamos no terceiro dia útil do ano, e o governo Lula já arrumou confusão para um mês inteiro.

E olhem que o Congresso está em recesso!

Ao lançar o pacote de aumento de impostos, o governo repete os equívocos políticos que vem cometendo desde o primeiro mandato do presidente Lula, equívocos em larga medida responsáveis pelo escândalo do mensalão e a derrota histórica da tentativa de prorrogação da CPMF.

Nem quero mencionar o fato de que a palavra do presidente da República ficou inteiramente desmoralizada.

Não queria nem ouvir falar em pacote – e o governo baixou um pacote.

Afirmou categoricamente que ninguém “faria a loucura” de propor aumento de impostos – e o governo aumentou o IOF e a CSLL.

Claro que a oposição esperneou. Claro que a oposição apontou a quebra do compromisso assumido quando da votação da prorrogação da DRU – aprovada com o apoio decisivo do PSDB.

Mas espernear é direito e papel da oposição.

O espantoso (ninguém devia se espantar mais, tal é a sucessão de erros na condução política) é que o governo não chamou os políticos da base aliada. Não chamou nem o PT, que foi tão surpreendido quanto a oposição.

Não houve um comunicado prévio aos partidos da base, para que pudessem sair em defesa do governo e do aumento de impostos. Os líderes não foram ouvidos.

Resultado: a oposição ocupou a mídia e está batendo no governo sem dó nem piedade.

Falta articulação política ao governo. Falta conversar com a base aliada. Mas o governo Lula é muito ruim de articulação.

No primeiro mandato, conseguiu tudo à base de mensalão. Como será no segundo mandato?

Se as negociações para a prorrogação da CPMF são um exemplo do que vai acontecer nos próximos três anos, o governo vai mal das pernas.

O segundo equívoco sério é entregar a interlocução política ao ministro da Fazenda.

Não é função de ministro da Fazenda explicar politicamente um assunto tão espinhoso como a decisão do governo de aumentar impostos no segundo dia do ano – depois de ter afirmado que não o faria.

A coisa fica ainda mais grave por se tratar do ministro Mantega, um desastre conhecido em matéria política.

Sua atuação desastrada e desastrosa no episódio da negociação com os senadores do PSDB, quando estava em jogo a prorrogação da CPMF, deveria ter alertado o governo para a total impropriedade e inadequação de sua Excelência.

O cinismo do ministro Mantega, ao declarar que o prazo de validade da afirmação do presidente Lula de que não aumentaria impostos era o ano de 2007 – e já estamos em 2008 –, é descomunal, de uma desfaçatez sem limites.

Alguém poderia alertar o presidente da República de que ele está muito mal cercado em matéria de operadores políticos – e não é de hoje.

Desde o primeiro mandato, sobra companheiro e falta conselheiro em torno do presidente Lula.



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