A barbárie com requintes de crueldade

Entre as várias coisas chocantes neste episódio terrível acontecido no Pará, choca saber que o delegado que prendeu a menina numa cela com tantos homens é mulher, uma delegada.

Choca saber que o juiz que mandou a menina de volta para aquele pesadelo, mesmo depois que a menina contou todas as sevícias e torturas a que vinha sendo submetida, é mulher, uma juíza.

Choca saber que o secretário de Segurança do estado do Pará é uma mulher, a secretária.

Choca saber que o governador do estado do Pará é uma mulher, a governadora Ana Júlia Carepa.

Até hoje, a governadora apareceu na mídia depois que nomeou a cabeleireira e a maquiadora funcionárias de seu gabinete. Como o escândalo se tornou nacional, a governadora demitiu as recém-nomeadas.

Ah, a governadora também apareceu na mídia porque nomeou o namorado piloto oficial do gabinete da governadora.

Ana Júlia Carepa também se recusou a cumprir uma ordem da justiça, que determinou a reintegração de posse da ferrovia da Vale do Rio Doce, ocupada pelo MST.

Nesses dias, depois de insistentemente instada a se pronunciar no caso da barbárie com a menina de 15 anos, a governadora deu uma declaração. Disse, mais ou menos assim, que infelizmente, esses casos de mulheres presas em celas com homens existe mesmo no Pará.

Se já tinha conhecimento de outras barbáries como estas e não tomou providências para impedir que voltassem a acontecer, a governadora incorreu em crime.

Isto é mais do que suficiente para servir de base ao pedido de impeachment da governadora, por ter cometido crime de responsabilidade.

Com a palavra, a OAB do Pará, o Ministério Público do Pará e a Assembléia Legislativa do estado do Pará.

Para o cético: Venho falando no assunto desde o dia em que apareceu na imprensa, cético. Apenas não tinha escrito nada a respeito. Claro que todo mundo está indignado com essa história horrorosa.

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Porque hoje é sábado

Eu vou chamar o síndico

Antes que o sol comece a rachar nossos miolos, e todo mundo queira ir para a praia no fim de semana, quero recomendar um livro extraordinário.

Trata-se de “Vale tudo: o som e a fúria de Tim Maia”, do jornalista, compositor e produtor musical Nelson Motta (Ed. Objetiva, 2007).

Nelsinho conseguiu captar no livro a genialidade, a graça e a melancolia, a grandeza e a miséria de um dos mais fantásticos artistas brasileiros.

Tim Maia era anárquico, violento, drogado, foi vítima de alcoolismo. Era também carinhoso, alegre, criativo, harmonioso, melódico, compositor excelente, cantor melhor ainda – um vozeirão de acordar defunto.

Tim Maia é dono de uma obra musical única, o que não é dizer pouco, num universo tão criativo como é o da música popular brasileira.

A gente ri com ele, chora com ele, se emociona. E se diverte muito.

Nelsinho nos pega pela mão e nos leva para uma viagem vertiginosa – e sensacional.

É isso.

Vale tudo. Vale o que vier. Só não vale dançar homem com homem nem mulher com mulher. O resto vale.

Quem pode dança, quem não dança segura a criança.

Porque hoje é sábado.

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Finalmente, a origem de tudo

Dois anos depois (antes tarde do que nunca), o procurador-geral da República apresentou denúncia contra os envolvidos no valerioduto mineiro.

Mais um ministro do governo Lula está fortemente envolvido. Walfrido dos Mares Guia já pediu afastamento do governo.

Nunca foi tolerado pelo PT, que se ressente de ter perdido todos os cargos de articulação política do governo Lula.

Agora, para Mares Guia, o PT é o menor dos problemas. Tem que se haver com a justiça. A denúncia foi para as mãos do ministro Joaquim Barbosa (ele de novo!).

A oposição também fica na maior saia justa porque um dos indiciados é o senador Eduardo Azeredo, do PSDB mineiro.

Desde que explodiu o caso do mensalão, eu e muitos outros analistas políticos vimos criticando o PSDB por cair matando em cima do mensalão federal e manter o senador Azeredo na presidência nacional do partido. Foi um grave erro, hoje reconhecem tucanos de alta plumagem.

A saia tucana ficou ainda mais justa, porque a denúncia foi apresentada no mesmo dia da abertura da convenção nacional e do congresso do PSDB, que se realiza hoje e amanhã em Brasília.

Aguarda-se ansiosamente o pronunciamento do tucanato a respeito de Azeredo e da saída de Mares Guia da coordenação política do governo.

Segundo a denúncia do procurador-geral, Walfrido dos Mares Guia, Eduardo Azeredo, Clésio Andrade, Cláudio Mourão, Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach são acusados de peculato e lavagem de dinheiro.

É coisa grande.

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Um dia daqueles na Polícia Federal

Ontem passei cerca de nove horas na Polícia Federal de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, tentando renovar meu passaporte.

Isso mesmo. NOVE horas! Cheguei às quatro da tarde e saí depois de meia-noite e meia.

Tudo começou com este modelo novo de passaporte, adotado pela Polícia Federal, mas distribuído em quantidades diminutas pelos vários postos do país.

Com o dólar barato e a aproximação das férias escolares, é fácil perceber o tumulto que se instalou nos postos de atendimento.

No município do Rio de Janeiro, os postos do Shopping RioSul e do aeroporto Tom Jobim só estão agendando entrevistas para depois de 20 de dezembro – e o prazo de entrega dos novos passaportes nunca é inferior a 40 dias.

Tendo recorrido a esta instituição brasileiríssima que é o despachante, fui informada de que, no posto da PF em Nova Iguaçu, distante pouco mais de uma hora do Rio, era possível agendar rapidamente, e obter o passaporte novo em uma semana.

Munida de todos os documentos solicitados (original e cópia, me recomendou o gentil despachante), marquei para as 16h de ontem – e lá fui eu, disposta a ser paciente, a compreender os problemas da burocracia brasileira, a enfrentar o calor da Baixada etc etc etc e tal.

Na chegada, encontro mais de 30 pessoas, entre as quais seis crianças (férias na Disney, dólar barato etc etc etc e tal).

Fico um pouco espantada quando me contam que uma senhora está desde 9:00h da manhã na fila, aguardando atendimento. Como, assim, 9:00h da manhã?!

E o tempo começa a passar. Minha hora marcada, pelo visto, era apenas uma ilusão.

O gentil despachante entrava numa sala – e desaparecia lá dentro, para retornar com a informação que ele julgava esclarecedora: “O sistema caiu. Aliás, vem caindo desde que o novo sistema de fazer passaportes foi inaugurado. Mas já-já a senhora vai entrar e renovar o seu.” E nada.

Sei lá por quê, antes de sair de casa enfiei na bolsa uma revista de palavras cruzadas, daquelas bem complicadas. Sentei numa muretinha de tijolos (meio quebrados) e me dediquei ao passatempo.

Não há uma lanchonete, uma garrafa d’água à venda, um pacote de biscoito à vista. Consegui que fossem comprar água no botequim da esquina. E mais nada.

Às 18h, uma agente da PF fechou o portão. Tipo “quem está fora não entra, quem está dentro não sai”. Adeus, possibilidade de comprar um biscoito ou mais água.

Às 18,35h fiz meu comentário ao vivo na Rádio CBN, com pessoas à minha volta, crianças correndo de um lado para o outro, uma mulher grávida deitada no chão (dor nas costas, segundo ela), e dois agentes da PF que, armados, circulavam pelo recinto.

Às 19h, um dos dois funcionários (DOIS!) que faziam o atendimento dos passaportes decide encerrar o expediente. Alegou que não ganhava para isso. E foi embora. Ponto.

Às 20h, a mãe de cinco crianças fura a fila. Grande revolta por parte dos que ali estavam desde a manhã. Naquela altura, eu só queria que o tempo passasse rápido.

Eram cinco fotos – as crianças se mexiam ou piscavam, e tudo tinha que ser refeito – e mais as impressões digitais dos maiores de 12 anos – o delegado não conseguia registrar as digitais dos meninos. E sistema caía.

Às 21,30h todos nos juntamos, tal como os televizinhos de antigamente, para espiar o jogo do Brasil através de uma janela, numa TV instalada na sala dos agentes federais.

As crianças gritavam, vaiavam o Dunga, enquanto os adultos tentavam ver o jogo – e torcer para o tempo passar.
Joguinho. Timinho.

Às 22h, foi a vez de uma menina de cinco anos ser atendida – uma desumanidade. Também ela se mexia, também ela piscava. Resultado, mais de uma hora inteira para fazer o passaporte da menina. E sistema caía.

Perto de meia-noite, chegou a minha vez. Fui recebida por um delegado gentilíssimo, um homem realmente abnegado. Delegado Sérgio Mendes (“como o músico”, fez questão de dizer). Contou que tem saído do trabalho todos os dias depois de 10h da noite.

Fui apresentada ao “sistema”. Trata-se de um programa pesadíssimo, instalado num computador lentíssimo, com uma conexão de Internet de 256, segundo o delegado, para ser dividida entre toda a Delegacia da PF, incluindo um cartório que funciona no local. Por isso, só funcionava um pouco melhor depois que o expediente burocrático do posto policial se encerrava.

O teto da sala desabou no último temporal, e ele foi obrigado a improvisar o atendimento numa salinha que antes era um depósito.

Terminei rapidamente a entrega de meus documentos. Tirei foto e impressões digitais. O sistema não caiu.

Fui informada de que meu passaporte fica pronto, com sorte, no dia 29. E a entrega é no mesmo lugar, portanto o mesmo circo dos horrores está à minha espera.

Depois de meia-noite e meia, saímos do local. E o medo de transitar pela Baixada Fluminense àquela hora da madrugada?! E a Linha Vermelha?!

Felizmente, tudo acabou bem.

Agora, as perguntas.

Se não tem condição de prover os postos de renovação de passaporte com computadores velozes e conexão de banda larga de internet, porque cargas d’água a Polícia Federal decidiu adotar este programa de computador pesadíssimo?

Outra coisa: por que é, mesmo, que o serviço de concessão e renovação de passaportes é atribuição da Polícia Federal?

Por que não descentralizar o serviço pelos órgãos estaduais que concedem carteiras de identidade?

Por que não utilizar as agências dos Correios?

E finalmente, por que não permitir a instalação de uma lanchonete nas dependências do Posto policial?

Dia 29, ao encarar novamente esta “pedreira”, provavelmente novas perguntas me assaltarão.

Mas desta vez vou prevenida: cantil, farnel, livros, Ipod e, quem sabe, saco de dormir.

Ninguém merece.

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Tudo inho

Timinho, joguinho, placarzinho.

Luis Fabiano foi muito melhor que Robinho e Ronaldinho.

Dunguinha que se cuide.

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Anotação de fim de noite

Para onde vai o dinheiro

Cassa Renan. Absolve Renan. Prorroga CPMF. Extingue CPMF.

Pouca gente parece estar interessada no que é realmente importante.

Dia 22 de dezembro o Congresso entra em recesso.

Como não há mais pagamento de vários salários extras para uma eventual convocação do Congresso em janeiro, as Excelências querem encerrar os trabalhos no prazo regimental.

Tudo muito bom, tudo muito bem.

Mas parece que ninguém está tratando do que é realmente importante: a votação do Orçamento Geral da União para 2008.

Com esta conversa de “cassa Renan, absolve Renan”, “prorroga CPMF, extingue CPMF”, está passando batida a proposta de Orçamento para o ano que vem.

Ou seja, ninguém está contando como é que o governo federal planeja gastar a montanha de dinheiro que expolia dos cidadãos-eleitores-pagadores de impostos.

Isto sim é que é importante.

É por isto o governo faz esta cortina de fumaça em torno de “cassa/absolve Renan”, aprova/extingue CPMF”.

Alguém não quer que saibamos como e onde vai ser aplicado/desperdiçado o nosso dinheiro no ano que vem.

É dessa forma que se emprega o presente para hipotecar o futuro.

E quem garante que esta hipoteca será paga?

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Considerações sobre o debate parlamentarismo X presidencialismo

Depois de ler atentamente os comentários no blog, consegui dividi-los em quatro grandes grupos.

O primeiro é o dos parlamentaristas. Os argumentos variam entre: maior solidez às instituições; maior força dos partidos; maior participação do Legislativo no processo de governo; primeiro-ministro submetido a voto de confiança do Parlamento; maior accountability (prestação de contas) dos ministros à sociedade, através de presença freqüente no Parlamento.

Alguns acrescentaram também o voto distrital, a diminuição do número de partidos políticos e o voto facultativo como pilares de um bom sistema parlamentarista.

O segundo grupo é o dos parlamentaristas céticos, digamos assim. É o grupo majoritário.

Preferem o parlamentarismo, mas duvidam de sua implantação no Brasil. Segundo os comentaristas, não temos partidos políticos fortes; o número de partidos é excessivo; os políticos são corruptos; os poderes não são independentes; o sistema eleitoral com voto proporcional está distorcido.

O terceiro grupo é o dos presidencialistas. Consideram que o presidencialismo é o mais adequado ao Brasil, com mandatos fixos; eleições periódicas; Executivo sendo eleito pelo voto direto dos cidadãos.

Claro que ninguém considera o presidencialismo brasileiro perfeito. Muita coisa precisa ser corrigida, mas ainda assim, continuam presidencialistas.

O quarto grupo é o dos indiferentes. Não consideram nem um nem outro sistema o mais perfeito. Qualquer um dos dois possui virtudes e defeitos, o importante é a qualidade dos políticos.

Segundo os comentaristas deste grupo, corrupção e incompetência existem em qualquer sistema.

Vamos tentar analisar um pouco esses comentários. Em 1993, o Brasil foi às urnas num plebiscito e escolheu a República como forma de governo, e o presidencialismo como sistema de governo.

Atualmente, nenhum país cogita mais de propor uma opção tão radical: ou isto ou aquilo. Modernamente, estamos assistindo a uma espécie de convergência entre os dois sistemas.

Uma parlamentarização do presidencialismo. E uma presidencialização do parlamentarismo.

O que significa isso? Que elementos de um sistema passam a ser utilizados pelo outro.

Vamos a alguns exemplos. Os Estados Unidos, modelo universal de presidencialismo, há séculos utiliza elementos do parlamentarismo.

Vários secretários (os ministros) são escolhidos pelo presidente, ratificados pelo Senado, prestam contas tanto ao presidente quanto ao Senado: o secretário de Estado (responsável pela política externa), o secretário do Tesouro, o secretário de Justiça.

Têm que comparecer periodicamente diante de comitês do Senado para prestar contas dos atos de sua pasta. O Senado tem o direito de emitir uma espécie de voto de desconfiança ao ministro, situação típica de sistema parlamentar. O presidente é livre de aceitar ou não.

Na mesma situação estão vários titulares de agências federais: Nasa, FBI, CIA, DEA, FDA. Todos eles são indicados pelo presidente, escolhidos pelo Senado, e prestam contas tanto ao Executivo quanto ao Legislativo.

No Brasil, o instituto da Medida Provisória é típico de sistema parlamentar. Isto porque o parlamentarismo é necessariamente mais lento que o presidencialismo, pois precisa de consensos construídos no Parlamento.

Assim, a MP com força de lei agiliza os processos no Parlamento.

No presidencialismo brasileiro, a MP tornou-se mais um instrumento de excessivo poder do Executivo sobre o Congresso, e está matando o Legislativo.

De outro lado, o parlamentarismo também utiliza instrumentos típicos do presidencialismo, como a eleição direta do governante.

Em Israel, por exemplo, o primeiro-ministro (chefe de governo, com todos os poderes) é eleito pelo povo, enquanto o presidente da República (apenas chefe de Estado, sem poderes) é eleito pelo Parlamento.

Entendo que esta é a melhor forma de governo. Sou presidencialista, mas acredito que o presidencialismo brasileiro poderia ser muito aperfeiçoado se adotasse alguns instrumentos do parlamentarismo – extinguindo a Medida Provisória, naturalmente.

Quanto ao sistema eleitoral, existe voto distrital em países parlamentaristas (Inglaterra, por exemplo) e em países presidencialistas (Estados Unidos).

Existe voto proporcional em países parlamentaristas (Suécia, Noruega e Dinamarca, por exemplo) e em países presidencialistas (Brasil, Argentina).

Existe ainda sistema misto (distrital e proporcional) em países parlamentaristas (Japão, Itália, Alemanha) e em países presidencialistas (México).

Quanto ao número de partidos, não é muito relevante. O importante é o número de partidos que contam para o jogo político.

Suécia, Dinamarca e Noruega têm, cada uma, quase 30 partidos, mas só três ou quatro contam. A Alemanha tem cerca de 40, mas quatro ou cinco contam. E assim por diante.

Voto facultativo: não gosto. Entendo que o voto é um dever, não um direito. A democracia nos dá muitos direitos e nos impõe alguns poucos deveres. O voto é um deles.

Em países como a Argentina, por exemplo, as elites e as classes médias (fortíssimas) abandonaram a política, que ficou entregue a uma corja peronista da pior espécie.

Quando a crise os jogou ao chão, os argentinos não tinham lideranças que os ajudassem.

Voto obrigatório mantém o interesse das pessoas de bem pela política. Coisa de que estamos muito necessitados no Brasil.

Claro que nenhum sistema é perfeito, mas prometi a vocês listar aqui o meu sonho de consumo. Lá vai:

Presidencialismo; mandato de quatro com direito a uma reeleição (e desincompatibilização obrigatória seis meses antes da eleição); accountability (prestação de contas compartilhada, diante do Executivo e do Congresso); sistema partidário livremente organizado; cláusula de barreira verdadeira (partido que não alcança 5% nas eleições não pode ter representação no Congresso); suplente de senador será o segundo mais votado; voto distrital puro (abro possibilidades de adoção do distritão); fim do foro privilegiado para crimes comuns; fim do voto secreto para cassar mandatos.

E, sobretudo, NINGUÉM poderá ser candidato a cargo público (desde vereador até presidente da República), nem ser nomeado para o Executivo, se estiver denunciado pelo Ministério Público.

É isto.

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Por dentro do blog

Obrigada a todos pela forte participação no debate. Quase 100 comentários. A contribuição de vocês foi riquíssima.

Li com atenção todas as opiniões e, ao longo do dia, vou tentar fazer um resumo dos argumentos pró e contra.

Também farei meus próprios comentários.

Volto mais tarde. Obrigada mais uma vez.

Vocês justificam com sobras a existência deste blog.

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Porque hoje é sábado

Um debate promissor

Estimulada pela desorientação (será que foi mesmo?) do presidente Lula, proponho um debate no blog.

Presidencialismo X parlamentarismo.

Apresentem seus argumentos, pró e contra os dois sistemas de governo.

Vamos contribuir para o debate.

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Expurgo e aparelhamento no Ipea

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) foi criado em 1964, já durante a ditadura. Seu idealizador foi o então ministro do Planejamento, Roberto Campos, e seu fundador e primeiro presidente foi o ex-ministro Reis Velloso.

A proposta era criar um instituto que pensasse o Brasil a médio e longo prazo, com estudos aplicados à realidade brasileira – saber teórico era com a universidade.

Ao longo de seus 43 anos, o Ipea transformou-se na consciência crítica dos governos brasileiros – de todos os governos.

Sua produção acadêmica vai desde estudos sobre industrialização, estudos pioneiros sobre agricultura no cerrado brasileiro – a expansão da fronteira agrícola brasileira é resultado desses estudos –, estudos sobre distribuição de renda, pobreza, gastos públicos, previdência.

Em seus primeiros anos, o Ipea contou com o trabalho de um dos mais importantes economistas vivos, o prof. Albert Fishlow, que se dedicou aos estudos do II PND (Plano Nacional de Desenvolvimento).

Mais recentemente, o governo Lula deve a um pesquisador do Ipea, Ricardo Paes de Barros, o maior especialista brasileiro em pobreza e distribuição de renda, a proposta de unificação dos programas sociais do governo, que resultaram no Bolsa-Família – maior sucesso da administração petista.

Fábio Giambiagi, outro importante pesquisador, é responsável pelos estudos mais recentes sobre a Previdência no Brasil e sobre as contas públicas brasileiras.

Além de realizar estudos para o governo, o Ipea formou quadros dos mais importantes para a administração pública brasileira. Por lá passaram Pedro Malan (pesquisador desde 1965), Dorotéia Werneck, Pedro Parente, Régis Bonelli, entre outros.

Durante esses 43 anos, a independência intelectual e institucional do Ipea incomodou muitos governos – praticamente todos.

Mas nesses 43 anos jamais houve um único caso de censura ou qualquer tipo de interferência do governo no Ipea.

Nem mesmo a ditadura interveio nos trabalhos do Instituto.

Entretanto, desde o início do primeiro mandato do presidente Lula, era voz corrente no governo a tentativa de “enquadrar” o Ipea, manifestada principalmente pelo então todo-poderoso chefe da Casa Civil, ex-ministro José Dirceu (réu no STF por formação de quadrilha e corrupção ativa).

Mas o Instituto resistiu.

A nomeação de Mangabeira Unger (intelectual respeitado em Harvard) como ministro das Ações de Longo Prazo (Sealopra) atendeu à intenção do governo de “domesticar” o Ipea.

Imediatamente após a nomeação, os técnicos do Instituto receberam a visita de dois emissários do PRB, partido de Mangabeira e dos bispos da Igreja Universal, interessados em saber quantos cargos em comissão havia e qual era o montante de recursos destinados pelo governo ao Ipea.

Não é preciso dizer que os técnicos ficaram de cabelo em pé – jamais tinham passado por semelhante situação.

Agora, os piores temores estão se confirmando.

Desde que a nova direção assumiu, trabalhos foram recusados, substituições foram feitas nas diretorias, e acabam de ser afastados quatro dos mais importantes pesquisadores, todos críticos do excesso de gastos do governo federal: Fábio Giambiagi, Otávio Tourinho, Gervásio Rezende e Regis Bonnelli (este, um dos pioneiros do Instituto, junto com Pedro Malan).

A Diretoria de Estudos Macroecônomicos, a mais importante do Ipea, cujo atual titular é assessor econômico do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), bispo da Igreja Universal, solicitou que os pesquisadores desocupem suas salas.

Censura e aparelhamento ideológico.

Será desastroso se o governo Lula destruir um dos mais importantes e independentes centros de estudos econômicos do país.

Um governo que se diz de esquerda terá feito um papel que nem a ditadura de direita ousou fazer.

(Em tempo: sou co-organizadora, com Maria Celina D’Araujo e Ignez Cordeiro de Farias, do livro Ipea – 40 anos apontando caminhos. Publicado pela Editora FGV.)


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