Palmas para o STF -- Caso do Mensalão começa (enfim) a andar

No último dia 6, publiquei aqui uma nota criticando o Supremo Tribunal Federal porque, mais de dois meses depois do julgamento do caso do mensalão, acolhendo a denúncia e transformando os 40 indiciados em réus, nada tinha acontecido.

O mensalão continuava empacado no Supremo, e sequer o acórdão (consolidação das opiniões de todos os ministros emitidas durante o julgamento) tinha sido publicado no Diário da Justiça.

Sem a publicação do acórdão, o processo não pode começar.

Pois hoje temos uma grande notícia: o STF publicou, afinal, o acórdão do julgamento no Diário da Justiça.

Agora, sim, o processo dos 40 mensaleiros vai começar.

Excelente notícia! Que se faça justiça.

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Dilma 2010 – A estrela sobe

O deputado Ciro Gomes pode ir botando as barbas de molho, porque vem aí Dilma 2010.

Ontem, o país inteiro assistiu ao lançamento da candidatura da ministra à sucessão do presidente Lula.

O anúncio da descoberta de uma espetacular reserva de petróleo e gás na bacia de Santos foi feito pela ministra-chefe da Casa Civil, em pronunciamento claramente político.

Segundo Dilma, a descoberta transforma o Brasil em país exportador de petróleo.

Acontece que esta incrível "descoberta" da Petrobrás é antiga já, de julho de 2006, noticiada que foi pelo jornal O Globo.

O anúncio do governo foi extremamente conveniente, já que estamos no meio de uma crise de abastecimento de gás, em que a decantada competência gerencial da ministra Dilma foi posta em xeque.

Afinal, Dilma ainda não desencarnou, e é de fato a ministra das Minas e Energia: manda uma barbaridade, tanto no ministério quanto na Petrobrás, onde é presidente do Conselho de Administração.

Quando ainda estava no Ministério das Minas e Energia, Dilma concebeu um modelo energético de concessão a investidores privados, que não agradou. Os leilões promovidos não foram um sucesso, Dilma não conseguiu atrair os empresários.

Resultado: o país ficou dependente de são Pedro, do gás boliviano, e da turma do Ibama, que criou todo tipo de obstáculo ambiental para as novas hidrelétricas.

O maior pavor do Palácio do Planalto atualmente é um apagão de energia – o fantasma do governo Fernando Henrique. Daí por que o presidente Lula pessoalmente determinou que a Petrobrás fornecesse gás natural às usinas termelétricas, desabastecendo o mercado do Rio e de São Paulo.

Um eventual apagão de energia elétrica apaga também as chances da candidatura da ministra Dilma, que está sendo cultivada pelo Planalto.

Por isso, o anúncio de ontem foi feito pela ministra Dilma e não pelo ministro das Minas e Energia ou o presidente da Petrobrás.

Aliás, o tom ufanista de Dilma contrastava com o tom sóbrio dos técnicos da Petrobrás, que explicaram depois que as reservas são importantes, mas segundo o diretor de Exploração e Produção da companhia, "ainda é uma hipótese".

O fato é que a descoberta é muito importante, mas ainda vai demorar para entrar em exploração e produção, que é muito cara.

O problema energético brasileiro continua – e é preocupante.

Mas a candidatura da ministra Dilma Roussef à sucessão do presidente Lula está na rua.


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CPMF subiu no telhado

O governo corre contra o tempo para aprovar a CPMF no Senado, mas a conjuntura não está lá muito favorável.

Amanhã termina o prazo para a tramitação da proposta na CCJ.

Segunda-feira, a relatora, senadora Kátia Abreu, do DEM, apresenta seu parecer, a favor da extinção pura e simples da CPMF.

Os aliados do governo, por seu lado, preparam parecer substitutivo, aprovando a prorrogação na forma desejada pelo governo Lula.

A CCJ tem 23 membros, mas seu presidente só vota em caso de empate. Segundo as últimas contas – o placar muda toda hora – há 11 votos contra e 11 a favor.

Assim, se houver empate, o senador Marco Maciel terá que votar – ele é do DEM, partido que fechou questão contra a prorrogação da CPMF.

Além disso, se um dos senadores decidir votar contra – o senador Pedro Simon (PMDB), por exemplo, que não nutre nenhuma simpatia pela CPMF – a proposta morre ali mesmo na Comissão, sem ir a plenário.

O problema é que segunda-feira é dia de quórum baixo no Congresso. Senadores e deputados só começam a chegar à cidade na parte da tarde.

Por isso mesmo, os governistas estão articulando uma manobra para negar quórum à reunião da CCJ, o que levaria a proposta diretamente ao plenário.

Já no plenário, a situação também não é confortável para o governo. Dos 53 senadores que compõem a base aliada, o governo conta com 48 votos – precisa de 49, quórum mínimo de três quintos exigido para aprovação de propostas de emenda constitucional.

E é aí que o bicho ameaça pegar. Todas aquelas ofertas de isenção e desoneração que o governo botou na mesa para negociar com os tucanos e persuadi-los a aprovar a CPMF não podem mais ser retiradas.

Passaram a constituir um patamar mínimo de negociação.

Com isso, partidos da base endureceram o jogo. O PDT, que tem cinco senadores e pode ser decisivo para a aprovação da CPMF, exige redução de alíquotas. Um de seus membros, o senador Cristóvão Buarque, quer que o governo desista da prorrogação da DRU (Desvinculação das Receitas da União), que está na mesma emenda da CPMF.

A DRU permite ao governo flexibilizar a utilização de 20% do orçamento da União – Cristóvão considera que o governo tem desviado verbas “carimbadas” destinadas à educação.

Já o PMDB, quer porque quer as nomeações no setor elétrico, paradas desde a saída do ministro Silas Rondeau, envolvido nas investigações da Operação Navalha.

(Com todas essas ameaças de apagão energético, o governo se dá ao luxo de manter um ministro interino nas Minas e Energia e dirigentes interinos nas principais estatais do setor elétrico. Vai entender...)

Mas os peemedebistas não querem ficar com a pecha de fisiológicos. Por isso, querem o mesmo tratamento dado aos tucanos: negociação de um pacote de desonerações.

O PMDB fechou questão a favor da prorrogação da CPMF. Mas até uma criança de cinco anos sabe que, se houver dissidência, não haverá punição.

No PMDB, quem tem voto tem voz. E as dissidências continuam passando muito bem, obrigado.

O fato é que o tempo trabalha contra o governo.

O presidente Lula, insatisfeito com as trapalhadas de seu ministro da Fazenda nas negociações com os tucanos, decidiu assumir pessoalmente a articulação política – área em que o presidente não é muito feliz.

Sobra companheiro e falta conselheiro nas articulações políticas do Planalto.

As próximas horas serão decisivas, mas o fato é que a CPMF subiu mesmo no telhado.



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Por dentro do blog

Para Monique e para “anônimo”, que me perguntam sobre a entrevista de Diogo Mainardi no “Programa do Jô” e sobre a ausência das “Meninas do Jô” nas duas últimas semanas.

Jô está ensaiando um novo espetáculo e tirou alguns dias de férias. Gravou entrevistas, mas a mesa das “Meninas” tem que ser atual, caso contrário, pode ficar velha, porque lida com o noticiário político.

Voltamos assim que possível.

Quanto à entrevista de Diogo Mainardi, confesso que não assisti.

Sei que ele fez várias afirmações à época do escândalo do mensalão.

Sei também que recebeu farta documentação de gente que não queria (ou não podia) aparecer.

Na época, o que se comentava abertamente, inclusive com publicações na imprensa, era a descoberta de contas do PT em paraísos fiscais. Uma conta no Panamá, outra em Luxemburgo.

À época, descobriu-se uma gorda conta cujo suposto titular seria Felipe Belisário Wermus, nome verdadeiro do marido da ministra Marta Suplicy – seu pseudônimo é Luis Favre.

Não sei que rumo tomou esta investigação, nem sei se o Coaf rastreou estas contas.

Quanto a Diogo, goste-se ou não dele, aprecie-se ou não seu estilo, até hoje nada do que ele afirmou foi desmentido.

Finalmente, para Monique: faça seu vestibular, espero que seja bem-sucedida. Vou torcer. O saber é coisa importante, marca a vida de uma pessoa. De verdade.

Uma boa noite a todos e todas.



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De volta ao velho e bom fisiologismo

Finalmente, o PSDB tomou a decisão que já deveria ter tomado há muito tempo.

Não a de votar contra a CPMF, mas a de votar unido.

Desde o início das negociações, ainda na Câmara, vários equívocos foram cometidos, tanto do lado do governo quanto da oposição tucana.

O governo errou muito. Perdeu tempo demais na Câmara, onde tinha maioria folgada.

Rendeu-se às demandas (chantagens) da base aliada, liberou um caminhão de dinheiro em emendas, concordou com nomeações prá lá de polêmicas em áreas sensíveis da administração pública.

(Vamos esperar que não haja mais mensalões, mas é difícil acreditar nisso.)

Depois de aprovar a prorrogação da CMPF na Câmara, o governo passou a errar no Senado.

Perdeu tempo demais defendendo Renan Calheiros, perdeu tempo demais com a base aliada.

O governo errou também quando tratou senadores como deputados.

O senador não é tão dependente assim de verbas de emendas. Não precisa mostrar serviço rapidamente, porque seu mandato é de oito anos.

Sua campanha é, em geral, feita junto com a do candidato a governador, por isso não depende tanto de pequenas benesses do governo. Só das grandes.

Ao perceber o monumental erro que estava cometendo, o governo concordou em sentar para negociar com o PSDB.

Mas os tucanos não se prepararam para esta negociação. Não tinham um discurso unificado, não tinham uma linha de ação política, não tinham estratégia.

Dividiram-se em três grupos, como já foi comentado aqui mesmo no blog: deputados não queriam a CPMF, governadores queriam a CPMF, e senadores não sabiam o que queriam.

Tudo isto foi construindo junto à opinião pública e ao próprio eleitorado tucano uma imagem de adesão ao governo, de atendimento a interesses menores.

(Os governadores Serra e Aécio, que não querem confrontar a popularidade do presidente Lula, manobraram para que a bancada no Senado votasse a favor da prorrogação.

Com algumas concessões, para não parecer adesão pura e simples.)

Mas a coisa foi ficando muito feia para os lados do tucanato.

Os senadores que eram contra a prorrogação da CPMF aliaram-se a deputados e ao ex-governador Geraldo Alckmin, que desde o primeiro momento posicionou-se a favor da extinção da CPMF.

O resultado foi o que se viu na reunião de hoje: nove a quatro. Nove senadores colocaram-se contra a prorrogação, e apenas quatro a favor.

(Contra: Álvaro Dias (PR), Flexa Ribeiro (PA), Artur Virgílio (AM), Papaléo Paes (AP), Marconi Perillo (GO), Marisa Serrano (MS), Mário Couto (PA), Cícero Lucena (PB) e João Tenório (AL). A favor: Tasso Jereissati (CE), Sérgio Guerra (PE), Lúcia Vania (GO) e Eduardo Azeredo (MG).)

Mas mesmo estes quatro decidiram acompanhar a maioria, e o partido deve votar unido contra a prorrogação da CPMF.

E agora?

Bom, agora o governo tem que voltar a negociar com os senadores da base aliada, majoritariamente a poder do velho e bom fisiologismo: nomeações, obras do PAC nos estados, e por aí vai.

O PDT, que pode ser fundamental nesta hora – tem cinco senadores, os cinco votos que podem decidir a parada –, já declarou que sem redução da alíquota, não vota.

E o PMDB? Este não nega fogo. Dependendo da “cesta básica” de oferta fisiológica que o governo apresentar, vota correndo.

O mercado persa que o Executivo instalou no Congresso transfere-se da Câmara para o Senado – e será inesquecível.


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Vaias para o STF -- Caso do mensalão não saiu do lugar

Em 28 de agosto o Supremo Tribunal Federal, em julgamento histórico, acolheu a denúncia contra os 40 envolvidos no processo do mensalão, transformando-os em réus.

Gente graúda da República, como sabemos.

Pois é. Mais de dois meses depois, por onde anda o processo do mensalão?

Não saiu do Supremo.

No final do julgamento, todo o país assistiu ao ministro Joaquim Barbosa dizer que estava instruindo os juízes federais nos estados para que começassem a ouvir os réus e as testemunhas, conferindo maior agilidade ao processo.

Mas acontece que até hoje a decisão do Supremo não foi publicada no Diário da Justiça.

Sem a publicação do acórdão, o processo não pode começar.

Por que será que, depois de um julgamento tão importante, os ministros do STF se desinteressaram do assunto?

Não dá para acreditar que tudo aquilo foi apenas para conquistar as primeiras páginas dos jornais e revistas.


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Palmas para o STF -- Caso Cunha Lima ainda vai render

No Congresso Nacional, quando se inicia um processo por quebra de decoro, no Conselho de Ética (vale para a Câmara e para o Senado), o parlamentar fica proibido de renunciar para escapar à possível cassação do mandato.

Claro que pode renunciar, porque a renúncia é ato unilateral e irrevogável. Mas a renúncia não interrompe o processo. Torna-se um ato inútil.

Esta compreensão da inutilidade da renúncia atingiu até mesmo o processo contra o ex-presidente Fernando Collor.

Acusado na Câmara, Collor sofreu processo de impeachment e foi afastado da presidência da República.

No dia em que iria ser julgado pelo Senado, Collor renunciou espetacularmente à presidência, enviando correspondência aos senadores, que já estavam reunidos em sessão.

O Senado entendeu que a renúncia não interrompia o julgamento, e Collor perdeu oficialmente a presidência da República, tendo os direitos políticos suspensos.

Collor recorreu ao STF, mas o tribunal considerou legal e legítima a deliberação do Senado.

Pois agora o Supremo Tribunal Federal está às portas de proceder exatamente da mesma maneira no julgamento do agora ex-deputado Ronaldo Cunha Lima.

Este caso é também interessante, porque demonstra de forma muito didática o abuso do foro privilegiado no Brasil.

Criado para proteger o parlamentar contra acusações em crimes de opinião, o foro privilegiado foi estendido para todo tipo de crime e hoje abrange uma gama quase infinita de autoridades.

Foro privilegiado, com raras exceções, transformou-se em guarda-chuva para bandido.

O caso está em todos os jornais, mas vamos resumir. Em 1993, o atual governador da Paraíba, Cassio Cunha Lima, era superintendente da Sudene, e teria sido acusado de corrupção pelo ex-governador Tarcísio Burity.

O então governador do estado, Ronaldo Cunha Lima, pai de Cassio, entrou num restaurante em João Pessoa e deu vários tiros no ex-governador Burity. Alegou legítima defesa da honra.

Acontece que naquela época era preciso obter licença para processar autoridades. O Superior Tribunal de Justiça pediu licença à Assembléia Legislativa da Paraíba, que negou.

Ronaldo Cunha Lima terminou o mandato e elegeu-se senador. Em 1995 o processo subiu para o Supremo Tribunal Federal.

O STF, então, pediu licença ao Senado, que empurrou o caso até 1999, para terminar recusando licença para que Ronaldo Cunha Lima fosse processado.

Só em 2001 é que foi aprovada a emenda constitucional nº 35, dispensando a necessidade de licença prévia para abrir processo contra autoridades.

O STF recebeu a denúncia e abriu processo contra Ronaldo Cunha Lima.

E só agora, em novembro de 2007, o caso vai a julgamento no plenário do Supremo.

(Está bem que o foro privilegiado seja um abuso. Mas o STF também contribui, demorando CINCO longos anos para julgar o caso.)

Pois não é que o homem renunciou ao mandato de deputado, abrindo mão do foro privilegiado?!

Alega que quer ser julgado pelo povo da Paraíba, “sem prerrogativa de foro, como um igual que sempre fui” (trecho da carta de renúncia).

Todo este altruísmo tem como único objetivo obstruir a justiça, fazer o processo retornar à justiça comum na Paraíba, começando do zero – e, certamente, mandando o julgamento para o próximo século.

O Supremo Tribunal Federal não comprou a farsa. Ontem, em sessão, quatro dos 11 ministros já acolheram a proposta do relator, ministro Joaquim Barbosa (ele está em todas!), a fovor de se levar o processo adiante, desconsiderando a renúncia de Cunha Lima.

Quem sabe, com isso, não se inicie uma séria discussão sobre os limites, os usos e os abusos do foro privilegiado pela classe política brasileira?


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Por dentro do blog

A razão (a inteligência, o bom-humor, a delicadeza, a boutade, a frase de espírito) vai triunfar sobre o obscurantismo, de direito e de esquerda. Ambos se equivalem.

A razão vai vencer a barbárie.

A civilidade vai vencer a virulência.

A ironia vai ganhar do sarcasmo.

A gangue da alegria vai ganhar da tropa de choque.

O altruísmo, a dedicação e o civismo vão vencer a tropa do cheque.

A burrice não vai derrotar a engenhosidade.

A ignorância é perversa, porque condena milhões à
caridade. Mas não vai vencer o saber.

Enfim, inteligência e tolerância são o caminho para o
entendimento. E democracia parte daí, do entendimento, da construção do consenso.

Os romanos costumavam dizer: "Ridendo castigat mores"

Tradução: Rindo (ridicularizando) castigamos (criticamos) os costumes (os ridículos e poderosos de toda sorte).

Não há mais corrosivo para os (maus) costumes do que o humor.

Tenham todos e todas uma boa noite.

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Tucanos às tontas (grande novidade!)

É a cara deles. A respeito da prorrogação da CPMF, deputados tucanos querem uma coisa, governadores tucanos querem outra.

E senadores tucanos não sabem o que querem.

A bancada tucana na Câmara dos Deputados votou contra a prorrogação. Dos 58 deputados, 52 votaram contra, um votou a favor e o restante não compareceu.

Mas os governadores tucanos querem a prorrogação da CPMF, sobretudo vocês-sabem-quem, porque têm expectativas de poder em 2010.

Assim, José Serra quer a prorrogação, mas propõe um corte de impostos nos investimentos de saneamento.

Aécio Neves quer a prorrogação, mas propõe maior partilha com os estados da Cide, aquele imposto sobre combustíveis.

Yeda Crusius e Teotônio Villela querem a prorrogação da CPMF e não propõem nada. Governam dois estados falidos e não podem se dar ao luxo de brigar com o governo federal.

Cássio Cunha Lima quer que esqueçam que ele existe. Está cassado pelo TRE da Paraíba e governa amparado em liminar do TSE, até que o caso seja julgado definitivamente (alô, ministro Marco Aurélio! É preciso decidir esta história.)

O problema está, portanto, nas mãos dos 13 senadores tucanos. Vão fechar com os governadores e com o governo Lula e deixar os deputados ao relento?

Vão fechar com os deputados, formando uma frente de oposição no Congresso e deixar os governadores sem amparo do governo federal?

Como sempre, senadores tucanos nos brindam com cenas de contorcionismo político, para votar com o governo sem perder a pose.

O líder dos tucanos no Senado, Artur Virgílio, faz cara de mau, ameaça com chuvas e trovoadas, mas no final acabará dando ao governo os votos que faltam para aprovar a prorrogação da CPMF.

Este estranho minueto já foi dançado na absolvição do senador Renan Calheiros.

Os senadores tucanos espernearam muito, fizeram discursos candentes pedindo a renúncia à presidência do Senado, mas na hora de a onça beber água, contribuíram para que Renan escapasse da cassação.

Jogar para a arquibancada é a cara dos tucanos.

Depois, ainda se surpreendem quando perdem as eleições.

Se continuarem assim, vão perder de novo.


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Porque hoje é sabado

O selo Biscoito Fino (http://www.biscoitofino.com.br) está lançando o DVD do musical "Sassaricando" -- o CD já está à venda há tempos.

Para quem não teve a felicidade de assistir, nas cidades onde foi apresentado o musical, é uma pedida e tanto.

Trata-se do melhor musical em muitos anos. Para que conhece as marchinhas de carnaval, é uma delícia. A gente canta junto o tempo todo.

Para os mais jovens, é uma grande oportunidade para conhecer um pouco dos carnavais de antigamente.

As marchinhas tinham um pouco de tudo: crítica de costumes, crítica aos políticos, a fatos da atualidade. Eram politicamente incorretas, cheias de duplo sentido. Uma delícia completa!

Por toda parte onde foi apresentado, "Sassaricando" terminava com o público de pé, cantando a plenos pulmões, junto com o maravilhoso elenco liderado por Eduardo Dusek e Soraya Ravenle.

As pessoas choravam, de alegria e felicidade, coisa cada vez mais rara hoje em dia.

Pelo que já deu para vocês perceberem, eu adorei o "Sassaricando"!

Os autores, meus queridos amigos Rosa Maria Araújo (historiadora) e Sérgio Cabra, pai (jornalista especializado em música popular), foram de extrema felicidade na idéia e na escolha do repertório.

Mas o mundo das marchinhas de carnaval é tão vasto, que eles já estão preparando o "Sassaricando 2". Que venha logo, para nosso prazer!

Divirtam-se com o CD e o DVD.

Porque hoje é sábado.

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