Porque hoje é sábado
Embarco hoje para a Alemanha, onde passarei a próxima semana.

A convite da Fundação Conrad Adenauer e de sua parceira no Brasil, a Oficina Municipal (www.oficinamunicipal.org.br), vou participar de um grupo de prefeitos, ex-prefeitos e gestores municipais que vai conhecer as experiências municipalistas alemãs, visitando Hamburgo e Berlim.

A Alemanha, onde as raízes municipalistas se confundem com a própria história do país, tem mais ou menos o tamanho do estado de Tocantins e possui cerca de 14 mil municípios.

Alguns deles, como é o caso de Hamburgo e Berlim, são cidades-estado.

Além disso, a Alemanha é uma república federativa, por isso tem muito a nos ensinar em matéria de configuração institucional e do relacionamento entre governo federal, estados e municípios.

Ou seja, em matéria de pacto federativo, vamos aprender ao vivo e a cores.

Tenho certeza de que será uma viagem interessantíssima.

A agenda é muito puxada, com conferências o dia inteiro, visitas, mais conferências. Como costuma acontecer em viagens desse tipo.

Vou tentar manter o blog atualizado, enviando notícias do que vi de mais interessante. Coisas da política local, da cultura local, da gastronomia local.

Até mais.


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Colhendo o que plantou

Agora não adianta o PSDB ficar indignado com o senador Eduardo Azeredo, envolvido no caso do valerioduto mineiro.

Desde 2005, quando as primeiras denúncias de que o mensalão teve uma pré-estréia na campanha eleitoral de 1998 em Minas Gerais, vem sendo cobrada do partido uma postura digna das críticas que ele, PSDB, fazia ao PT e aos partidos da base aliada do presidente Lula.

Azeredo era presidente nacional do PSDB. Agarrou-se à cadeira (tal qual um renan) e exigiu solidariedade por parte dos tucanos. Conseguiu.

Da mesma forma, o então PFL não quis expulsar o deputado Roberto Brant, embora tenha expulsado um deputado pefelista (de cujo nome nem me lembro mais, tantos são os escândalos) apanhado pela PF com um avião(!) cheio de dinheiro em notas vivas.

Roberto Brant era da elite pefelista e subiu à tribuna da Câmara para instigar os deputados a desprezar a indignação da opinião pública. Conseguiu.

Roberto Brant conseguiu salvar o mandato e declarou que abandonava a política.

Mas Azeredo continuou. Resistiu o quanto pôde na cadeira de presidente nacional dos tucanos, até ser substituído por Tasso Jereissati.

Mas o mal estava feito. Tucanos nunca mais se recuperaram do papelão de terem se solidarizado com alguém que, já se sabia na época e hoje se sabe mais ainda, estava envolvido em grossa malfeitoria.

Mesmo hoje, os tucanos fazem contorcionismos verbais para afirmar que o caso de Azeredo não é mensalão, é caixa 2.

OK, suponhamos que não tenha sido. Azeredo não foi reeleito, portanto não precisou comprar apoio de políticos aliados para governar.

Mas, e o que houve antes? E as fortíssimas suspeitas de que os recursos que irrigaram o valerioduto mineiro teriam origem em empresas públicas do governo de Minas?

Se a denúncia do procurador-geral da República confirmar o relatório da Polícia Federal, o que houve em Minas foi mensalão, sim, senhor. Mensalão no primeiro mandato de Azeredo, com desvio de recursos públicos.

E se o procurador chegar à conclusão de que não houve mensalão, mas caixa 2? Deixa de ter havido crime?

O fato de o presidente Lula ter declarado, naquela esquisitíssima entrevista em Paris, que o PT fez o que “sistematicamente se faz no país”, não deixar de qualificar o caixa 2 como crime, e crime sério.

E é aí que o PSDB erra novamente.

Ao classificar o crime de Azeredo como caixa 2, o PSDB tenta maldosamente igualar o senador ao presidente Lula.

Quando Duda Mendonça declarou à CPI dos Correios que recebeu no exterior os “recursos não contabilizados”, pagos por Delúbio Soares e Marcos Valério, pelos serviços realizados na campanha presidencial de Lula em 2002, o próprio presidente adotou a estratégia da ignorância (sugerida pelo ministro da Justiça, Marcio Thomas Bastos): não sabia de nada, não viu nada, não foi informado de nada.

Deu certo.

Portanto, Azeredo e o PSDB decidiram adotar a mesma estratégia: Azeredo não sabia de nada, não viu nada, não foi informado de nada.

Dessa forma, os tucanos pretendem colocar o procurador-geral da República numa saia justa: se denunciar o senador Azeredo, tem que denunciar o presidente Lula.

Menos, menos.

Quando denunciou o mensalão, o procurador-geral identificou uma “sofisticada organização criminosa”, que pretendia tomar de assalto o Estado brasileiro, e identificou o chefe da quadrilha.

O ex-presidente do PT e ex-chefe da Casa Civil José Dirceu.

Mas não encontrou no processo todo nenhuma impressão digital do presidente Lula. Se o presidente não é inocente, pelo menos foi mais cuidadoso.

O STF concordou e transformou os 40 mensaleiros em réus.

Já no caso do valerioduto mineiro, as impressões digitais do senador Azeredo estão por toda parte. Se o senador não é culpado, pelo menos foi muito descuidado.

Agora, parcela importante do PSDB quer se livrar desse problema incômodo em que se transformou o senador Azeredo.

E ele, sentindo-se isolado, arrastou para dentro do problema o ex-presidente Fernando Henrique.

Se houve caixa 2 na campanha do presidente Lula, também houve, segundo Azeredo, na campanha do ex-presidente tucano.

Moral da história (se é que esta história tem moral): petistas e tucanos estão empenhados numa guerra que antes era só deles e que agora arrasta o país inteiro.

As palavras de ordem desta guerra poderiam ser: “Eu roubei, mas você também roubou. Somos iguais. Então, não se fala mais nisso.”

Será mesmo este tipo de conduta o mais desejado pelos eleitores? Pelo que diz a pesquisa da Associação dos Magistrados Brasileiros, 82% dos entrevistados não confiam nos políticos.

Por que será?


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Um zumbi no Senado

O que faz o senador Renan Calheiros na presidência do Senado da República?

Há quatro meses o senador mantém o Senado Federal como refém. Chantageou, intimidou, pressionou, emparedou o governo e o PT, até que conseguiu ser absolvido em sessão secreta e voto idem, da primeira representação apresentada no Conselho de Ética.

De lá para cá, o nobre parlamentar não faz outra coisa a não ser aparecer nas TVs entrando e saindo do Senado (sempre isolado, cercado apenas pelos seguranças-brucutus do Senado), lançando à mídia frases desconexas, profissões de fé (totalmente dispensáveis) na democracia.

Ah, e tenta fazer ironia. Mas como não consegue, porque ironia é sinal de uma mente um pouco mais sofisticada, só faz sarcasmo.

Renan Calheiros não consegue presidir sessões conjuntas do Congresso Nacional porque a Câmara se rebelou contra ele – não vamos nos esquecer de que a aprovação do Orçamento da União vem aí, e deve ser feita em sessão conjunta.

Renan Calheiros não consegue presidir reuniões de líderes no Senado, porque os líderes partidários se recusam a se reunir com ele.

Renan Calheiros não consegue presidir sessões ordinárias no Senado sem bater boca com os senadores, do governo e da oposição, que pedem seu afastamento da presidência da casa.

Por isso, vale repetir: o que faz o senador Renan Calheiros na presidência do Senado da República?

Ontem, dispensando a intermediação de Renan, líderes partidários fecharam um acordo diretamente com o líder do governo, senador Romero Jucá: abandonam a obstrução, mediante algumas condições.

A oposição concordou em votar quatro Medidas Provisórias e um projeto de urgência constitucional, que estão trancando a pauta da casa. Ponto para o governo.

O governo concordou em colocar imediatamente em votação o projeto de resolução que altera o art. 197 do Regimento Interno, transformando a sessão de cassação, de secreta em aberta. Ponto para a oposição.

O governo concordou em acelerar a votação de duas propostas de emenda constitucional que tratam do voto secreto no Congresso.

A primeira, que está mais adiantada, é de autoria do então senador Sérgio Cabral (PMDB/RJ) e prevê voto aberto apenas para cassação de mandatos. Tem mais chances.

A segunda é de autoria do senador Paulo Paim (PT/RS) e acaba com todos os tipos de voto secreto no Congresso.

Ponto para todos os senadores, que assim começam a recuperar-se da desmoralização imposta a todos pelo senador Renan Calheiros.

Mas o papel do presidente do Senado é crucial para que estas PECs sejam colocadas em votação, pois é ele quem determina a entrada de projetos na pauta, é ele quem, em última instância, determina a ordem do dia, é quem acelera a tramitação de um processo ou o engaveta de vez.

Como Renan Calheiros perdeu todas as condições políticas e morais para presidir a casa, cresce a importância do senador Tião Vianna, primeiro vice-presidente.

Como Tião Vianna é do PT, está aí uma boa oportunidade para o partido começar a se redimir do papelão que fez, decidindo a absolvição de Renan Calheiros naquela vergonhosa sessão de 12 de setembro.


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Por dentro do blog

Gente, a TV Senado está imperdível!

Muito melhor do que Sessão da Tarde.

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Reina o maior frege

De acordo com a lei eleitoral, qualquer mudança de partido deve ser realizada até um ano antes da próxima eleição.

Portanto, no dia 5 de outubro as trocas de partido deverão estar consumadas.

Se na Câmara e no Senado, que estão mais expostos aos olhares críticos do distinto público, o troca-troca já é desenfreado, podemos imaginar o frenesi que deve estar acontecendo nas mais de cinco mil Câmaras de Vereadores e nas 27 Assembléias Legislativas.

Na Câmara dos Deputados, desde a eleição de 2006, 38 deputados federais já mudaram de partido. Esperam-se para os próximos dias mais mudanças, envolvendo também os senadores – Roseana Sarney já tratou da sua, do então PFL para o PMDB, há meses.

Mas há Cesar Borges, Romeu Tuma, entre outros mencionados.

Parece que suas Excelências, de Norte a Sul do país, decidiram não acatar a decisão do TSE, que entendeu que o mandato pertence ao partido, e não ao político.

Assim, se alguém decide trocar de partido, deve devolver o mandato. Inicialmente, o entendimento do TSE abrangia apenas eleitos por voto proporcional: vereadores, deputados estaduais e deputados federais.

É fácil de entender. Nas eleições de 2006, só para ficarmos num exemplo mais próximo, apenas 39 deputados federais foram eleitos com os próprios votos, atingindo o quociente eleitoral dos seus estados.

Os restantes 474 foram eleitos com votos da legenda, da coligação e das sobras eleitorais.

Só este dado já deveria ser suficiente para responder à pergunta: a quem pertence o mandato?

Desde que o mundo é mundo, partidos governistas engordam e partidos de oposição emagrecem. Governo sempre foi muito atraente.

Assim também aconteceu após as eleições de 2006. Democratas e tucanos perderam muitos deputados federais, que aderiram alegremente aos partidos da base governista.

Depois de decisão do TSE, PSDB e DEM recorreram ao Supremo Tribunal Federal para receber de volta os mandatos perdidos, a fim de empossar os suplentes.

E o STF marcou a sessão definitiva sobre o assunto para o dia 3 de outubro, antevéspera da data fatal de 5 de outubro de que fala a lei eleitoral.

Suas Excelências devem estar numa aflição de fazer gosto.

E se mudam de partido e o STF decide que o mandato pertence ao partido e não à Excelência? Ficarão no sereno?

Devolverão os “incentivos” que porventura terão recebido para trocar de legenda? Dúvida cruel.

O fato é que três ministros do TSE são também ministros do STF: Marco Aurélio Mello, Cezar Peluzzo e Carlos Ayres Britto.

Além disso, o ministro Celso Mello tem o mesmo entendimento há tempos. Já são quatro votos, numa corte de 11.

O STF tem a tradição de confirmar as decisões tomadas pelo TSE. Nada indica que será diferente desta vez.

O que pode acontecer é que, tendo em vista a confusão que se instalará nos partidos e nas filiações já realizadas, o Supremo decida que a fidelidade partidária só valerá daqui para diante, legitimando as mudanças já havidas.

Mas para complicar um pouco mais as coisas, o procurador-geral da República tem um entendimento diferente a respeito do assunto.

Considera que o mandato pertence ao político e não ao partido. E vai encaminhar dessa forma o assunto no STF.

Em suma, reina enorme incerteza na classe política do país todo.

Vai ter Excelência enfartando. Vai aumentar o consumo de Lexotan.

Bem feito! Quem sabe, assim, aprendem.


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Homem de sorte esse Renan

Não se pode dizer que o senador Renan Calheiros não seja um homem de sorte.

Depois de todas as denúncias, depois de todas as manifestações de abuso de poder, intimidação, privatização da cadeira de presidente do Senado, enfim, depois de todas as malfeitorias, Renan foi ajudado por fatores alheios ao seu controle.

Primeiro, o trágico acidente com o avião da TAM desviou as atenções do senador para as vítimas, o caos aéreo, as responsabilidades do governo, os problemas da Infraero, as patetices protagonizadas pelos dirigentes da Anac, a chegada imperial do ministro Jobim.

Em seguida, a semana da votação de seu processo no plenário do Senado coincidiu com o início da votação da CPMF na Câmara.

O ministro Mares Guia hospedou-se na Câmara dos Deputados, abriu as burras e fez jorrar recursos federais para emendas parlamentares e nomeações federais para aliados do governo. Uma enxurrada que teve reflexos no Senado.

Depois de absolvido, Renan retomou a tradicional arrogância – embora professe humildade democrática em público – e descumpriu o acordo que teria feito para obter a ajuda decisiva dos senadores do PT: declarou que não sai da presidência do Senado e passou a chantagear uns e outros.

O que era apenas sussurro, desconfiança, transformou-se em chantagem aberta.

Mas a sorte parece ajudar mais uma vez o senador.

O assunto da semana deverá ser a possível denúncia do procurador-geral da República contra os envolvidos no valerioduto mineiro, tendo na comissão de frente o senador tucano Eduardo Azeredo e o ministro das Relações Institucionais, Walfrido Mares Guia.

E Marcos Valério, naturalmente.

A fartura de indícios, testemunhos, cheques, saques bancários, tudo isto leva a crer que, finalmente, esse caso pode ir ao STF.

Desde 2005, quando estourou o escândalo do mensalão, venho criticando a atitude da oposição, que cobrava ética do governo Lula, mas abrigava em suas fileiras gente que tinha cometido pelo menos o crime de caixa 2: o senador Eduardo Azeredo, no PSDB (era o presidente nacional do partido e demorou demais para ser apeado), e o deputado Roberto Brant, no então PFL.

Aliás, Roberto Brant é em grande parte o responsável por a Câmara (e também o Senado, como se viu recentemente) ter decidido enfrentar a opinião pública, virar as costas para o país e descer a ladeira em matéria de desmoralização.

Em seu discurso no plenário, na noite em que foi absolvido, Roberto Brant instigou a classe política a desprezar a opinião pública. E os políticos atenderam direitinho.

Por isso, é importantíssima a decisão do procurador-geral da República.

Mas isto vai desviar mais uma vez as atenções do distinto público, que deixa de acompanhar detidamente mais um escândalo envolvendo o senador Renan Calheiros para acompanhar o escândalo do valerioduto mineiro.

(É um escândalo atrás do outro!)

Pau que dá em Chico tem que dar em Francisco. Se o mensalão foi denunciado, e os 40 envolvidos se transformaram em réus, o valerioduto mineiro também tem que ser.

Assunto não vai faltar nos próximos dias.


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Por dentro do blog

Perdão pela ausência. Volto logo, espero.

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Escândalos em cascata: vem mais coisa por aí?

A Mesa Diretora do Senado decidiu encaminhar ao Conselho de Ética a quarta representação contra o senador Renan Calheiros – da primeira ele escapou, com a colaboração de 40 de seus pares.

Do que trata esta última (por enquanto) representação: a partir do depoimento do ex-genro de um lobista amigo do sem. Renan Calheiros à Polícia Federal (depoimento colhido por solicitação do procurador-geral da República), surgiram denúncias de participação de Renan num esquema de recebimento de propinas em ministérios administrados pelo PMDB.

Trata-se, basicamente, do Ministério da Previdência, então ocupado pelo senador Romero Jucá (aquele mesmo que deu como garantia de empréstimos umas fazendas inexistentes e, por isso, foi apelidado de “fazendeiro na Lua”, e hoje é líder do governo no Senado).

A denúncia fala da construção de um resort, inteiramente bancada por fundos de pensão, mas que teria o sen. Renan e seu amigo lobista como sócios em 50% do negócio, sem desembolsar um único tostão.

A denúncia fala também da suposta entrega da lista de aposentados do INSS ao Banco BMG, um banco de segunda linha, que praticamente monopolizou os contratos de crédito consignado para aposentados... do INSS!

Tudo isto precisa ser apurado, investigado. Testemunhas precisam ser ouvidas. Depoimentos precisam ser tomados.

Mas primeiro é preciso encontrar um relator para o processo, coisa que não está nada fácil.

Já tramitam no Conselho de Ética duas denúncias anteriores, uma com o sen. João Pedro (PT/AM) já escolhido como relator, e a segunda ainda sem responsável escolhido.

Os senadores não têm mãos a medir. Pelo visto, vamos continuar com o escândalo Renan Calheiros – e suas volumosas ramificações – por um bom tempo ainda.

Mas o que mais preocupa é a declaração do próprio investigado, sen. Renan Calheiros, presidente do Senado e do Congresso Nacional, divulgada ainda há pouco.

Renan disse não estar preocupado com a apresentação da terceira (nova) representação, nem “com a quarta, com a quinta, com a sexta [representações]... Eu sou inocente.”

Como devemos interpretar essas palavras do senador? Vem mais bomba por aí?

O sen. Renan Calheiros tem mais coisas a esconder, cometeu mais ilícitos do que os que vieram a público?

Seria bom ficarmos preparados, porque podemos romper o ano novo tratando dos sucessivos escândalos protagonizados pelo presidente do Senado Federal.

Ninguém merece.



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Por dentro do blog

Ganhei! Ganhei! Ganhei!

É muito tarde, estou muito cansada.

Mas feliz que nem pinto no lixo!

Ganhei o Prêmio Comunique-se como melhor jornalista de política em mídia eletrônica, disputando com meu amigo Ricardo Noblat e com o jornalista Alexandre Garcia.

É muito bom mesmo.

Não quis dormir sem partilhar com vocês.

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A etiqueta coronelista

Por proposta do senador Aloísio Mercadante, a bancada do PT no Senado está sugerindo que todos os processos contra o senador Renan Calheiros sejam reunidos num só, com diferentes relatores para avaliar as diferentes denúncias.

Vamos recordar aqui o que ainda pesa contra o senador Renan Calheiros.

Pelo menos até aparecer a próxima denúncia, o presidente do Senado Federal – e do Congresso Nacional – tem que responder às seguintes acusações:

1. favorecimento à cervejaria Schincariol, atuando como lobista da empresa junto a órgãos arrecadadores de impostos federais;

2. compra de emissoras de rádio em sociedade com o usineiro João Lira. As tais emissoras teriam sido compradas em nome de laranjas, segundo depoimento do próprio ex-sócio de Renan;

3. participação em esquema de desvio de dinheiro público e recebimento de propinas em ministérios administrados pelo PMDB envolvendo aí também o senador Romero Jucá, ministro da Previdência à época em que as ilicitudes teriam sido cometidas.

Segundo os senadores petistas, o objetivo de juntar todas as denúncias num só processo visa agilizar a tramitação, uma vez que o réu é um só.

Mas aliados e opositores de Renan estão divididos quanto à proposta do PT.

Tem gente que acha que faz sentido abreviar a desmoralização do Senado, votando logo tudo de uma vez.

Tem gente que acha é uma manobra do PT para tirar das costas do partido a responsabilidade por ter absolvido Renan Calheiros.

Tem gente que acha que é uma forma de o senador Mercadante limpar a própria barra, justificando sua abstenção no dia da votação.

Tem gente que acha que é importante votar denúncia por denúncia, para manter o senador Renan Calheiros nas cordas o maior tempo possível.

A mais curiosa é a reação de aliados do senador Renan Calheiros.

Querem também que seja julgada denúncia por denúncia, para que Renan possa destruir cada uma delas e construir uma vitória incontestável.

Isto combina bem com a atitude do senador Renan Calheiros depois que foi absolvido.

O presidente do Senado tem feito questão de não esconder que está por cima da carne seca.

O dr. Tancredo Neves ensinava que o bom político deve ser magnânimo na vitória. Não tripudiar nem pisar no pescoço do adversário vencido.

Mas isso era no tempo em que a política brasileira ainda mantinha alguma elegância e algumas regras de bom convívio.

Nada a ver com a truculência arrogante de coronel alagoano.


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