Nuremberg em Brasília (4) -- o julgamento do século

À espera do Supremo (2)

Mais alguns trechos da severíssima e gravíssima denúncia do Procurador-geral da República, Antonio Fernando e Souza

"VI – Corrupção ativa, corrupção passiva, quadrilha e lavagem de dinheiro (partidos da base aliada do governo)

Toda a estrutura montada por José Dirceu, Delúbio Soares, José Genoíno e Silvio Pereira tinha por seus objetivos angariar ilicitamente o apoio de outros partidos políticos para formar a base de sustentação do Governo Federal.

Nesse sentido, eles ofereciam e, posteriormente, pagaram vultosas quantias à diversos parlamentares federais, principalmente os dirigentes partidários, para receber apoio político do Partido Progressista—PP, Partido Liberal—PL e parte do Partido do Movimento Democrático Brasileiro-PMDB.

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As provas colhidas no curso do inquérito demonstram exatamente a existência de uma complexa organização criminosa.

A organização criminosa ora denunciada era estruturada em núcleos específicos, cada um colaborando com o todo criminoso em busca de uma forma individualizada de contraprestação.

Pelo que já foi apurado até o momento, o núcleo principal da quadrilha era composto pelo ex-minsitro José Dirceu, o ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores, Delúbio Soares, o ex-secretário-geral do Partido dos Trabalhadores, Silvio Pereia, e o ex-presidente do Partido dos Trabalhadores, José Genoíno.
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Nunca é demais lembrar esta peça de rara coragem, competente investigação e pertinente argumentação.

O Supremo há de cumprir o seu papel.


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À espera do Supremo

Vamos ver se entendi bem.

A juíza Cecília Marcondes, do Tribunal Regional Federal, liberou pousos e decolagens na pista de Congonhas depois que recebeu das mãos de Denise Abreu, diretora da Anac, o documento IS-RBHA 121-189, que vedava às empresas o uso de aviões com um reverso inoperante em pistas molhadas.

Este documento fundamentou a decisão da juíza de liberar, no início de 2007, as operações em Congonhas.

Mas o documento não era para valer.

A diretora da Anac, DENISE ABREU, declarou em depoimento à CPI do Apagão Aéreo no Senado, que o documento era apenas para discussão interna e que foi colocado por engano no site da Anac (onde, diga-se de passagem, ficou em exposição até o início deste mês de agosto, ou seja, por mais de seis meses).

Quer dizer, então, que DENISE ABREU achou que podia entregar a uma juíza federal um documento falso, para que as empresas aéreas pudessem continuar a operar irresponsavelmente em Congonhas?!

Se não é isso, DENISE ABREU mentiu na CPI do Apagão Aéreo para livrar a cara?!

Essa gente já ouviu falar em homicídio?

Se este fosse um país sério, esta senhora já estaria contratando um bom advogado criminalista.

Porque não há dúvida de que houve crime. CENTO E NOVENTA E NOVE pessoas morreram.






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Por dentro do blog

Para aqueles interessados na minha posição a respeito do senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), aí vai a reprodução de meu comentário, veiculado na Rádio CBN no dia 28 de julho de 2005, um mês e pouco depois da denúncia do então deputado Roberto Jefferson, que revelou o escândalo do mensalão.

“A principal novidade da lista que o Supremo Tribunal Federal enviou à CPI dos Correios, como parte dos documentos apreendidos em Belo Horizonte, é que não há grandes novidades.

Em vez de centenas de novos nomes de sacadores de dinheiro das contas do publicitário Marcos Valério, o que a lista apresentou foi uma relação de nomes de assessores quase desconhecidos.

Isto significa uma frustração? Sim e não. Para aqueles que estão interessados em espalhar a lama por todo o Congresso Nacional, como forma de inocentar os culpados, foi realmente uma frustração.

Quanto mais a lista verdadeira ficar restrita a um punhado de nomes, mais fácil será o caminho da punição. Quanto mais enlameado ficar o Congresso Nacional e mais extensa for a lista dos que se envolveram com dinheiro ilícito, mais difícil será encontrar e punir os verdadeiros culpados do assalto ao Estado e aos cofres públicos.

Agora, para aqueles que estão realmente interessados em seguir o fio da investigação até que se desvende todo o esquema de corrupção pilotado por um grupo de políticos associados ao publicitário Marcos Valério e a alguns empresários desejosos de obter vantagens em negócios com o governo brasileiro, a investigação tem que abandonar o lado sensacionalista, de listas e mais listas, nomes e mais nomes jogados ao vento, sem nenhuma comprovação.

O mais importante será o trabalho de formiguinha. Juntar e cruzar dados, conferir extratos bancários, analisar sigilos telefônicos quebrados. É trabalho de bastidores, fora dos holofotes dos meios de comunicação.

Nos partidos de oposição, é fundamental manter a serenidade e a correção de seus membros. Por isso, não se compreende que o PFL, por exemplo, tenha expulsado sumariamente o deputado João Batista Ramos, flagrado em um avião cheio de dinheiro, e tenha poupado o deputado Roberto Brant, que reconheceu publicamente ter usado caixa 2 em sua campanha. Ou seja, uma desculpa de Delúbio.

Também é incompreensível que o presidente do PSDB, senador Eduardo Azeredo, não tenha pedido licença do cargo, depois que apareceu um vínculo concreto entre sua derrotada campanha pela reeleição em 1998 e as estripulias de Marcos Valério.

Está na hora de os partidos de oposição praticarem aquilo que cobram dos partidos da base aliada.”
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No Senado, o entendimento foi o de que os atos cometidos por Eduardo Azeredo ocorreram antes de ele ser eleito senador. Portanto, não foi objeto de representação no Conselho de Ética.

Esta postura foi firmemente defendida pelo líder do governo à época, o senador Aloísio Mercadante (PT/SP).

Finalmente, dois anos depois, o Ministério Público começa a tratar do caso do senador Eduardo Azeredo.




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Nuremberg em Brasília -- o julgamento do século (3)

Não custa lembrar

Denunciados pela montagem do mensalão e beneficiários do esquema

José Dirceu – apontado pelo procurador-geral como chefe da organização criminosa, foi denunciado por formação de quadrilha, denunciado quatro vezes por peculato e nove vezes por corrupção ativa
José Genoíno
Delúbio Soares
Silvio Pereira
Marcos Valério
Rogério Tolentino
Cristiano Paz
Ramon Cardoso
Simone Vasconcelos
Kátia Rabello
José Roberto Salgado
Ayanna Tenório de Jesus
Vinícius Samarane

Denunciados pela montagem do esquema do mensalão
Luiz Gushiken
João Paulo Cunha
Henrique Pizzolato
Geiza Dias dos Santos

Denunciados como beneficiários do esquema do mensalão
Duda Mendonça
Zilmar Fernandes
José Janene
Pedro Corrêa
Pedro Henry
João Cláudio Genu
Enivaldo Quadrado
Breno Fischberg
Carlos Alberto Quaglia
Valdemar Costa Neto
Jacinto Lamas
Antônio Lamas
Bispo Rodrigues
Roberto Jefferson
Romeu Queiroz
Emerson Palmieri
Anderson Adauto
José Borba
Paulo Rocha
Anita Leocádia
João Magno
Professor Luizinho
José Luiz Alves




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Nuremberg em Brasília -- o julgamento do século (2)

Preso por ter cão, preso por não ter, como se dizia antigamente.

Para o Palácio do Planalto, qualquer decisão do Supremo a respeito dos mensaleiros será ruim.

O governo não está nem aí para 39 dos envolvidos. Só um interessa: o ex-ministro José Dirceu, cassado e denunciado pelo procurador-geral como chefe de quadrilha.

Se o ex-ministro for incluído no processo e transformado em réu por decisão do STF, será uma condenação para o governo Lula, porque José Dirceu foi o todo-poderoso chefe da Casa Civil, mandava em tudo e era considerado quase um primeiro-ministro.

Se José Dirceu for excluído do processo, vai querer ser anistiado no Congresso e vai ocupar a mídia com a tal coleta de assinaturas pedindo sua anistia.

Sem contar que vai fazer de tudo para voltar a ser presidente do PT. Coitado do deputado Ricardo Berzoini e do ministro Tarso Genro. Vão passar maus pedaços.

Ou seja, se for excluído do processo, o ex-ministro José Dirceu vai roubar (!) espaço na mídia. Espaço do governo, do PAC e do próprio presidente Lula.

Preso por ter cão, preso por não ter.


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Aos meus companheiros de 68

Tenho recebido inúmeros e-mails e comentários no blog, partidos de companheiros meus de militância de 68.

Uns, eu não sabia que tinham sobrevivido (Viva!).

Outros, perdi o contato (mas estão vivos, que bom!).

Peço perdão à maioria dos mais do que amáveis freqüentadores deste blog, com quem tenho tido momentos memoráveis de raro prazer nos últimos tempos.

Mas peço licença. Afinal, sou uma senhora de 57 anos. Avó.

Tenho recebido a visita de antigos amigos, companheiros de viagem, de militância, de cadeia, e gostaria de dar um presente à minha geração.

Semana que vem vai acontecer um capítulo doloroso. Histórico, porém doloroso.

Serão julgadas pessoas a quem nos acostumamos a confiar. Mas que entendemos, a duras penas, que são malfeitores.

É um capítulo triste, mas acho que vamos saber superar.

Eu mesma estou acabrunhada, tentando passar minha juventude a limpo. As escolhas que fiz naquela época. As pessoas que entendi que eram líderes. E que hoje, vejo, são malfeitores.

Malfeitores? Gentileza. Foras-da-lei. Ou bandidos, como afirma um comentarista blogueiro, militante como eu, cujo nome preferi preservar.

Por isso, neste final de domingo, mesmo arrostando alguns freqüentadores deste blog (meus companheiros modernos), ouso fazer uma homenagem aos meus companheiros de 68, que porventura possam aterrissar neste espaço.

Desde que se anunciou o julgamento no Supremo, não faço outra coisa a não ser ouvir Gal Fatal. Aí vai.

Vida eterna a Macalé e Wally Salomon!! E a todos nós.

Vapor barato

“Oh, sim, eu estou tão cansado
Mas não pra dizer
Que não acredito mais em você!
Com minhas calças vermelhas
E meu casaco de general
Cheio de anéis

Vou descendo por todas as ruas
E vou tomar aquele velho navio

Eu não preciso de muito dinheiro
Graças a Deus!
E não me importa, honey

Oh, minha honey baby
Baby, honey baby
Oh, minha honey baby
Baby, baby, honey baby

Oh, sim, eu estou tão cansado
Mas não prá dizer
Que eu tô indo embora
Talvez eu volte
Um dia, eu volto
Mas eu quero esquecê-la, eu preciso
Oh, minha, minha grande
Oh, minha pequena
Oh, minha grande obsessão

Oh, minha honey baby
Baby, honey baby, baby
Oh, minha honey baby
Baby, honey baby, ah...



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Nuremberg em Brasília – o julgamento do século

As sessões do Supremo Tribunal Federal, que começam na próxima quarta-feira, dia 22, e devem se estender por três ou quatro dias (úteis. Portanto, podem transbordar para a semana seguinte), prometem parecidas com casamento de princesa árabe: durar no mínimo três dias e três noites.

Não quero aqui me imiscuir nas peculiaridades do processo penal brasileiro. Isto é lá com advogados e juristas.

Mas vai valer a pena acompanhar a decisão do STF. Não se trata de julgamento definitivo (este, se houver, será lá para 2030. Boa parte de nós não estará mais aqui.)

Trata-se, neste julgamento, de aprovar ou não a abertura de inquérito contra esta gente que roubou dinheiro público (ou seja, de nós todos), em prol de um projeto de permanência no poder por muito tempo.

Para esta fase (inicial) do processo, não são necessárias provas cabais, mas apenas indícios bem fundamentados.

E isto o procurador-geral da República tem de sobra – até acrescentou algumas depois de apresentada a denúncia.

Eu boto fé neste homem – mesmo tendo sido indicado para um primeiro mandato e depois reconduzido pelo presidente Lula. Ele é sério, e mais: competente e independente.

Selecionei para vocês alguns trechos mais contundentes do relatório do procurador-geral.

“A presente denúncia refere-se à descrição dos fatos e condutas relacionados ao esquema que envolve especificamente os integrantes do Governo Federal que constam do pólo passivo; o grupo de Marcos Valério e do Banco Rural; parlamentares; e outros empresários.

Os denunciados operacionalizaram desvio de recursos públicos, concessões de recursos indevidos a particulares em troca de dinheiro e compra de apoio político, condutas que caracterizam os crimes de quadrilha, peculato, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, corrupção e evasão de divisas.

II) Quadrilha

O conjunto probatório produzido no âmbito do presente inquérito demonstra a existência de uma sofisticada organização criminosa, dividida em setores de atuação, que se estruturou profissionalmente para a prática de crimes como peculato, lavagem de dinheiro, corrupção ativa, gestão fraudulenta, além das mais diversas formas de fraude.

A organização criminosa ora denunciada era estruturada em núcleos específicos, cada um colaborando com o todo criminoso em busca de uma forma individualizada de contraprestação.

Pelo que já foi apurado até o momento, o núcleo principal da quadrilha era composto pelo ex-ministro José Dirceu, o ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores, Delúbio Soares, o ex-secretário do Partido dos Trabalhadores, Silvio Pereira, e o ex-presidente do Partido dos Trabalhadores, José Genoíno.

O objetivo deste núcleo principal era negociar apoio político, pagar dívidas pretéritas do Partido e também custear gastos de campanha e outras despesas do PT e de seus aliados.

Com efeito, todos os graves delitos que serão imputados aos denunciados ao longo da presença peça têm início com a vitória eleitoral de 2002 do Partido dos Trabalhadores no plano nacional e tiveram por objetivo principal, no que concerne ao núcleo integrado por José Dirceu, Delúbio Soares, Silvio Pereira e José Genoíno, garantir a continuidade do projeto de poder do Partido dos Trabalhadores, mediante a compra de suporte político de outros Partidos Políticos e do financiamento futuro e pretérito (pagamento de dívidas) das suas próprias campanhas eleitorais.

(os trechos em negrito são de minha total responsabilidade.)


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Porque hoje é sábado

Acabei de ler um livro adorável, que recomendo a vocês, neste sábado meio preguiçoso.

Chama-se "Enquanto Salazar dormia...", de Domingos Amaral (2006).

O autor é um jornalista português, que está em seu quarto romance.

Em 2004, caiu-me às mãos o terceiro, "Os cavaleiros de São João Batista", que apreciei muito.

Quanto soube da existência deste "Enquanto Salazar dormia...", decidi comprar, mas não encontrei a edição portuguesa.

Agora, graças à minha irmã, também leitora voraz, recebi a edição brasileira, publicada pela Nova Fronteira, com o título "Enquanto o ditador dormia...".

O livro é uma delícia.

Passa-se em Lisboa durante a Segunda Guerra Mundial, quando Portugal, sob a ditadura salazarista, declarou-se neutro.

Lisboa tornou-se, assim, um porto seguro (isto é, mais ou menos) para refugiados, judeus e, naturalmente, espiões de todas as nacionalidades.

A prosa é deliciosa e a narrativa, envolvente.

Divirtam-se.

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Lula, Geisel e Fernando Henrique

Longe de mim a intenção de me meter a analisar aspectos econômicos da crise, porque isto é assunto para analistas econômicos. Não é a minha praia.

Mas há aspectos políticos que merecem, sim, algumas considerações.

Em momentos de turbulência, interna ou externa, é crucial o papel do líder, seja presidente, rei ou primeiro-ministro.

É preciso demonstrar confiança, para instilar confiança nos cidadãos. É preciso afirmar que confia na solidez das instituições nacionais.

É preciso também afirmar que o governo está tomando todas as providências para que a crise, seja ela qual for, não se alastre.

Revelar ao povo os instrumentos de que o governo está lançando mão para evitar que as conseqüências atinjam a população mais do que o mínimo inevitável.

Vamos combinar que há certos problemas que não é possível evitar. Mas vamos combinar também que outros são perfeitamente evitáveis. Governar é isso.

O presidente Lula não tem se revelado um líder sólido em momentos de crise. Ele desaparece, se omite, esconde-se para esperar a onda passar. Não inspira confiança.

Durante a crise do mensalão, o presidente se escondeu o mais que pôde, até dar aquela entrevista esquisitíssima em Paris (!), passando a mão na cabeça dos mensaleiros e afirmando que o PT fez aquilo que sempre se fez no país.

Mais recentemente, em plena crise aérea, logo depois da tragédia com o avião da TAM, o presidente desapareceu durante três longos dias, deixando a população órfã de uma palavra de conforto do primeiro mandatário da República.

Em seguida, justo no pico de desconfiança dos brasileiros na segurança do transporte aéreo, Lula declarou que tinha medo de avião e que "entregava a Deus", toda vez que seu avião fechava as portas. Lindo, não?

Na atual crise econômica mundial, que ninguém sabe direito onde vai dar e quando vai parar, o presidente Lula ajuda muito, quando afirma que os fundamentos da economia são sólidos, que existe tranqüilidade, que a inflação está sob controle, que são enormes as reservas cambiais brasileiras – cerca de 160 bilhões de dólares, a maior da história do país.

Tudo isto é verdade. E o presidente acerta ao relembrar esses dados.

Mas o presidente não ajuda quando recorre à bazófia e à arrogância, afirmando que nenhum ministro seu precisou correr a Washington ou Nova York (debochando do governo FH).

(Chega a ser inquietante esta obsessão de Lula com Fernando Henrique. Lula não passa um único dia sem se comparar ao ex-presidente. Êta amor bandido, esse!)

De novo, a bazófia e a arrogância, quando afirma peremptoriamente que a crise se restringe aos Estados Unidos e não afetará o Brasil.

(Isto me lembra uma atitude do presidente Geisel em 1974, meses depois de estourar a primeira e séria crise do petróleo, no final de 73.

Naquela arrogância e megalomania típica dos generais da ditadura, Geisel declarou que o Brasil era uma ilha de tranqüilidade num mar de turbulências.

Enquanto isso, a rainha Juliana da Holanda, dona da Shell, andava de bicicleta para dar exemplo a seus súditos da necessidade de poupar petróleo.

Pouquíssimo tempo depois desta declaração ufanista e perfeitamente cretina do general Geisel, o Brasil entrou numa crise que durou décadas.)

Quanto à administração da crise, o governo Lula também não dá grandes demonstrações de saber como fazer.

A crise aérea desfilou na frente do governo durante DEZ meses, até que o segundo acidente trágico despertou o governo Lula da inércia.

E até agora, a única coisa que aconteceu foi a nomeação de Nelson Jobim. E ponto.

Já que Lula adora se comparar com Fernando Henrique, é bom lembrar que o apagão energético de 2001 foi muito mais grave, porque atingiu 100% da população brasileira.

Constatada a incompetência e imprevidência do governo Fernando Henrique, o presidente criou um gabinete de crise, deslocou seu ministro da Casa Civil, Pedro Parente, para dedicar-se exclusivamente ao gerenciamento da crise, e em uma semana havia um plano de ação, que foi rigorosamente seguido, gerando inclusive uma mudança de hábitos da população, que colaborou totalmente (e inesperadamente) para a economia de energia.

Mas a conseqüência do apagão foi a paralisia total da economia brasileira.

Na atual crise econômica, um único aspecto está sendo operado com competência pelo governo Lula.

No Congresso, espalhou-se o terror entre os parlamentares. O governo alega que, se a CPMF não for aprovada exatamente como o Planalto deseja, os efeitos da crise externa no Brasil serão devastadores.

Resultado: na Câmara o projeto deve passar sem grandes dificuldades (irrigado pelos milhões em emendas parlamentares e nomeações na máquina pública), e no Senado os senadores do PDT já declararam que votarão a favor da prorrogação, reduzindo em muito os votos discordantes.

Seria bom se o governo aplicasse a mesma energia e dedicação na elaboração de um Plano B, caso a crise insista em contrariar o presidente Lula e chegue ao Brasil.



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Sobra companheiro e falta conselheiro

O governo federal montou sua estratégia para aprovar a prorrogação da CPMF, com duas táticas diferentes, para a Câmara e para o Senado.

Na Câmara, dono de maioria mais do que confortável, o governo entendeu que bastava liberar umas tantas emendas parlamentares e nomear outros tantos apadrinhados para cargos na máquina pública.

No Senado, contando com 41 senadores (de um mínimo necessário de 49), o papel do senador Renan Calheiros era crucial, tanto para acalmar a bancada do PMDB como para exercitar o bom trânsito entre tucanos e democratas.

O governo estava preparado para fazer alguma negociação com o Senado, onde democratas queriam a extinção da CPMF, e tucanos queriam partilhar com governadores e reduzir a alíquota, de 0,38% para 0,20% (Aécio e Serra, postulantes em 2010, não querem abrir mão desta receita).

Deu tudo errado.

Na Câmara, o relator na Comissão de Constituição e Justiça é o dep. Eduardo Cunha (PMDB/RJ), fiel aliado de Garotinho, que sentou em cima do projeto e chantageou o governo até extrair a promessa de nomeação de Luiz Paulo Conde para a presidência de Furnas.

E mais: fez um parecer transformando a CPMF em imposto o que, pela Constituição, obriga a União a partilhar a receita com estados e municípios, coisa que o governo não aceita de jeito nenhum.

(Não porque o governo odeie governadores e prefeitos, mas porque quer continuar controlando os cordões da bolsa, aparecendo como o paizão que, de vez em quando, dá um “presentinho” aos filhos mais obedientes.)

Os demais deputados da base, que de bobo não têm nada, viram que a chantagem de Eduardo Cunha deu certo e decidiram endurecer o jogo, transferindo a negociação, do Senado para a Câmara.

O líder do governo, deputado José Múcio (PTB/PE), não estava preparado para esta eventualidade.

Tanto assim que a liberação dos recursos para as emendas parlamentares estava parada no Ministério da Fazenda. Resultado: desde 1º de agosto, uma enxurrada de dinheiro sai da Fazenda para a Câmara, passando o recibo de que o governo está literalmente comprando a aprovação da prorrogação da CPMF.

Enquanto isso... No Senado, o escândalo Renan Calheiros complicou tudo.

Com suas atitudes, o presidente do Senado queimou suas pontes junto a tucanos, democratas, pedetistas e boa parte da bancada do PMDB.

Renan passou de trunfo do Planalto a estorvo para o Planalto.

Tucanos se mantêm na decisão de partilhar os recursos da CPMF com os governadores e de reduzir a alíquota, de 0,38% para 0,20%.

Democratas participam do movimento “Xô, CPMF” e coletam milhões de assinaturas pedindo a extinção do imposto. Tentam mobilizar a sociedade (estrangulada pela maior carga tributária da história deste país), para, assim, influenciar a decisão dentro do Congresso.

O governo não tem Plano B. Por isso, continua a fazer jorrar mais e mais dinheiro para os senhores parlamentares.

Em suma, o presidente Lula segue como o presidente mais mal assessorado da história deste país.

Continua sobrando companheiro e faltando conselheiro junto ao presidente da República.



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